Processo 424673/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 15/05/2014 11:26
Autuado em 15/05/2014 11:26
Apensado ao Processo 153340/13 em 08/12/2022 12:35
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 150/2015 do(a) Conselheiro(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA, de 01/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/07/2015 Acórdão de Parecer Prévio   150/ 2015 Conhecimento e provimento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
16/07/2015 Acórdão de Parecer Prévio   150/ 2015 Conhecimento e provimento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
09/07/2015   / Adiado por devolução pós-vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
02/07/2015   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
25/06/2015   / Adiado por devolução pós-vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
18/06/2015   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
11/06/2015   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
28/05/2015   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
21/05/2015   / Adiado por devolução pós-vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
14/05/2015   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
07/05/2015   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
30/04/2015   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
23/04/2015   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
16/04/2015   / Adiado por devolução pós-vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
09/04/2015   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
02/04/2015   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
26/03/2015   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
19/03/2015   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
12/03/2015   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
05/03/2015   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
26/02/2015   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
19/02/2015   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
12/02/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
05/02/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
29/01/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
22/01/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado EDSON JUCEMAR HOFFMANN PRADO
Origem MUNICÍPIO DE QUEDAS DO IGUAÇU

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/10/2015 1228 Despacho Processual Diverso nº 1524/2015
01/09/2015 1195 Acórdão de Parecer Prévio nº 150/2015
10/07/2015 1158 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2015 de 16/07/2015
27/05/2014 888 Termo de Distribuição de Processo nº 9834/2014
19/05/2014 882 Despacho Processual Diverso nº 1124/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/10/2015 18:55 DP  
29/09/2015 09:50 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1524/2015 -
28/09/2015 13:27 STP  
09/09/2015 07:54 SMPjTC Certidão Diversa nº 4222/2015 -
09/09/2015 07:54 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1342/2015 -
04/09/2015 14:54 STP  
01/09/2015 11:22 SMPjTC  
16/07/2015 17:52 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 150/2015 -
14/07/2015 11:36 GASRVF  
13/07/2015 14:53 STP Certidão de Sessão nº 510/2015 -
07/07/2015 09:34 GCDA  
03/07/2015 11:20 STP Certidão de Sessão nº 486/2015 -
29/06/2015 18:28 GASRVF  
29/06/2015 10:37 STP Certidão de Sessão nº 462/2015 -
29/05/2015 15:28 GCNB  
28/05/2015 17:40 STP Certidão de Sessão nº 398/2015 -
22/05/2015 17:27 GASRVF  
21/05/2015 18:13 STP Certidão de Sessão nº 368/2015 -
27/04/2015 10:56 GATBC  
23/04/2015 16:17 STP Certidão de Sessão nº 298/2015 -
23/04/2015 13:08 GASRVF  
22/04/2015 13:46 STP Certidão de Sessão nº 282/2015 -
24/02/2015 11:01 GASRVF  
24/02/2015 10:59 STP  
23/02/2015 15:38 GCFAMG  
19/02/2015 17:06 STP  
06/02/2015 10:24 GASRVF  
26/01/2015 11:32 GACAC  
22/01/2015 17:13 STP Certidão de Sessão nº 40/2015 -
10/09/2014 08:23 GASRVF  
02/09/2014 15:28 SMPjTC Parecer nº 12856/2014 - conhecimento e não provimento Recurso de Revista. Pelo conhecimento, e, no mérito, pelo não provimento nos termos da Instrução da douta DCM.
15/05/2014 12:15 DCM Instrução nº 1996/2014 - MUNICÍPIO DE QUEDAS DO IGUAÇU - PCA exerc 2012. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio nº 126/14 - S1C.
15/05/2014 11:34 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1124/2014 -
15/05/2014 11:26 DP Informação nº 8155/2014 -

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