Processo 425670/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 12/05/2014 12:31
Autuado em 12/05/2014 12:31
Apensado ao Processo 200905/12 em 03/08/2016 16:28
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2968/2016 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 08/07/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/06/2016 Acórdão   2968/ 2016 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
30/06/2016 Acórdão   2968/ 2016 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
23/06/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA HELENA
Interessado JUCERLEI SOTORIVA
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
11/09/2014 15:55 do Protocolo 835568/14
26/08/2014 17:38 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 781093/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/07/2016 1396 Acórdão nº 2968/2016
24/06/2016 1386 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2016 de 30/06/2016
27/05/2014 888 Termo de Distribuição de Processo nº 9599/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/08/2016 11:30 DP  
30/06/2016 17:59 STP Acórdão nº 2968/2016 -
30/06/2016 17:59 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 614/2016 -
30/06/2016 17:59 STP Despacho Processual Diverso nº 161/2016 -
27/06/2016 13:26 GCFC  
23/06/2016 13:13 STP Certidão de Sessão nº 509/2016 -
14/05/2015 09:58 GCFC  
15/04/2015 10:13 SMPjTC Parecer nº 5439/2015 - conhecimento e não provimento Manutenção da decisão consubstanciada no Ac. 2266/14 – S1C, refutando-se o argumento de inviabilidade de avaliação de aspecto que não conste no escopo de análise das prestações de contas anuais.
18/09/2014 14:58 DCM Instrução nº 1700/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA HELENA: Prestação de Contas do Exercício de 2011. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo provimento parcial, opinando-se pela reforma parcial da decisão consubstanciada no Acórdão 2266/14 - S1C.
27/08/2014 11:03 GCFC Despacho Processual Diverso nº 2176/2014 -
30/07/2014 14:52 DP Informação nº 14887/2014 -
12/05/2014 12:38 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1836/2014 -
12/05/2014 12:30 DP Informação nº 7844/2014 -

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