Data de Envio | Setor | Ato |
02/08/2016 11:30
| DP | |
30/06/2016 17:59
| STP | Acórdão nº 2968/2016 - |
30/06/2016 17:59
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 614/2016 - |
30/06/2016 17:59
| STP | Despacho Processual Diverso nº 161/2016 - |
27/06/2016 13:26
| GCFC | |
23/06/2016 13:13
| STP | Certidão de Sessão nº 509/2016 - |
14/05/2015 09:58
| GCFC | |
15/04/2015 10:13
| SMPjTC | Parecer nº 5439/2015 - conhecimento e não provimento Manutenção da
decisão consubstanciada no Ac. 2266/14 – S1C, refutando-se
o argumento de inviabilidade de avaliação de aspecto que
não conste no escopo de análise das prestações de contas
anuais. |
18/09/2014 14:58
| DCM | Instrução nº 1700/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA HELENA: Prestação de Contas do Exercício de 2011. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo provimento parcial, opinando-se pela reforma parcial da decisão consubstanciada no Acórdão 2266/14 - S1C. |
27/08/2014 11:03
| GCFC | Despacho Processual Diverso nº 2176/2014 - |
30/07/2014 14:52
| DP | Informação nº 14887/2014 - |
12/05/2014 12:38
| GCFC | Despacho Processual Diverso nº 1836/2014 - |
12/05/2014 12:30
| DP | Informação nº 7844/2014 - |