Processo 426044/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 01/07/2013 10:56
Autuado em 01/07/2013 10:56
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 5072/2015 da Segunda Câmara, de 15/12/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/10/2015 Acórdão   5072/ 2015 Regular NESTOR BAPTISTA
21/10/2015 Acórdão   5072/ 2015 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO
14/10/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Gestor ordenador das despesas SILMARA TOLEDO DOS SANTOS
Entidade tomadora APM DA ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR ORIVAL CARNEIRO MARTINS DE PONTA GROSSA
Interessado LAURO RODRIGUES DA COSTA NETO
Representante legal MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA
Interessado OSIRES GERALDO KAPP
Representante legal PEDRO WOSGRAU FILHO (Falecido(a) em 2021)

Juntadas
DataDescrição
09/07/2014 12:32 AR do oficio OCN - 4591/14 - DP
09/06/2014 12:08 AR do ofício OCN - 9923/14 - DP
29/04/2014 12:47 Devolução do Ofício OCN - 4589/14 - DP
22/04/2014 15:47 do Protocolo 361302/14
15/04/2014 09:02 do Protocolo 337495/14
11/04/2014 10:22 do Protocolo 330997/14
11/04/2014 10:10 do Protocolo 330830/14
11/04/2014 10:08 do Protocolo 330806/14
03/04/2014 12:05 AR do ofício OCN - 4590/14 - DP
02/04/2014 09:23 AR do ofício OCN - 4585/14 - DP
02/04/2014 09:23 AR do ofício OCN - 4588/14 - DP
02/04/2014 03:36 AR do ofício OCN - 4567/14 - DP
02/04/2014 03:30 AR do ofício OCN - 4583/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  20/05/2014 Ofício de Contraditório   9923/ 2014   
DP  11/03/2014 Ofício de Contraditório   4567/ 2014   
DP  11/03/2014 Ofício de Contraditório   4583/ 2014   
DP  11/03/2014 Ofício de Contraditório   4585/ 2014   
DP  11/03/2014 Ofício de Contraditório   4588/ 2014   
DP  11/03/2014 Ofício de Contraditório   4589/ 2014   
DP  11/03/2014 Ofício de Contraditório   4590/ 2014   
DP  11/03/2014 Ofício de Contraditório   4591/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/12/2015 1266 Acórdão nº 5072/2015
16/10/2015 1225 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2015 de 21/10/2015
17/02/2014 824 Despacho Processual Diverso nº 624/2014
05/07/2013 675 Termo de Distribuição de Processo nº 14730/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/01/2016 10:01 DP  
14/01/2016 14:49 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 140/2016 -
17/12/2015 09:03 SMPjTC Certidão Diversa nº 5438/2015 -
17/12/2015 09:03 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2073/2015 -
30/11/2015 09:41 S2C Acórdão nº 5072/2015 -
22/10/2015 14:32 GCFC  
21/10/2015 15:49 S2C Termo de Redistribuição de Processo nº 20/2015 -
15/10/2015 12:26 GCNB  
15/10/2015 10:31 S2C Certidão de Sessão nº 1159/2015 -
24/09/2015 11:01 GCNB  
17/09/2015 10:39 SMPjTC Parecer nº 12537/2015 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária Municipal. Impropriedades formais. Análise de Contraditório. Pela regularidade com ressalva e recomendação.
25/07/2014 16:42 DAT Instrução nº 3308/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO.
13/02/2014 09:31 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 4001/2014 -
13/02/2014 09:31 DP Informação nº 8532/2014 -
13/02/2014 09:31 DP Ofício de Contraditório nº 4567/2014 -
13/02/2014 09:31 DP Ofício de Contraditório nº 4583/2014 -
13/02/2014 09:31 DP Ofício de Contraditório nº 4585/2014 -
13/02/2014 09:31 DP Ofício de Contraditório nº 4588/2014 -
13/02/2014 09:31 DP Ofício de Contraditório nº 4589/2014 -
13/02/2014 09:31 DP Ofício de Contraditório nº 4590/2014 -
13/02/2014 09:31 DP Ofício de Contraditório nº 4591/2014 -
13/02/2014 09:31 DP Ofício de Contraditório nº 9923/2014 -
07/02/2014 11:07 GCNB Despacho Processual Diverso nº 624/2014 -
02/07/2013 17:51 DAT Instrução nº 1182/2014 -
01/07/2013 13:20 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14730/2013 -

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