Processo 42649/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/03/2013 11:28
Autuado em 06/03/2013 11:28
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 5325/2015 da Segunda Câmara, de 11/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/11/2015 Acórdão   5325/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/11/2015 Acórdão   5325/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/10/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
21/10/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA
Gestor ordenador das despesas SILVIA REGINA DE ALMEIDA
Gestor ordenador das despesas TEREZINHA GONÇALVES DE ABREU
Entidade tomadora PROGRAMA DO VOLUNTARIADO PARANAENSE DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
Interessado JEFFERSON ALVES DOS SANTOS
Representante legal MARIA ANA VICENTE GUIMARÃES POMBO
Representante legal PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO
Interessado RAFAEL D´AVILLA MENEZES

Juntadas
DataDescrição
06/12/2013 12:35 do Protocolo nº 866885/13, referente ao ofício OCN - 9009/13 - DP
05/12/2013 11:48 AR do ofício OCN - 9002/13 - DP
05/12/2013 11:48 AR do ofício OCN - 9009/13 - DP
28/11/2013 18:13 do Protocolo 844288/13
19/11/2013 12:00 AR do ofício OCN - 8033/13 - DP
19/11/2013 12:00 AR do ofício OCN - 8031/13 - DP
18/11/2013 11:03 do Protocolo 818740/13
07/11/2013 11:25 Devolução do oficio OCN - 8030/13 - DP
07/11/2013 11:25 Devolução do oficio OCN - 8032/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/11/2013 Ofício de Contraditório   9002/ 2013   
DP  08/11/2013 Ofício de Contraditório   9009/ 2013  04/12/2013
DP  21/10/2013 Ofício de Contraditório   8030/ 2013   
DP  21/10/2013 Ofício de Contraditório   8031/ 2013   
DP  21/10/2013 Ofício de Contraditório   8032/ 2013   
DP  21/10/2013 Ofício de Contraditório   8033/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/11/2015 1242 Acórdão nº 5325/2015
30/10/2015 1235 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2015 de 04/11/2015
17/10/2013 749 Despacho Processual Diverso nº 2748/2013
13/03/2013 597 Termo de Distribuição de Processo nº 4169/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/12/2015 16:29 DP  
01/12/2015 11:28 DEX Informação nº 7715/2015 -
17/11/2015 12:59 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3139/2015 -
16/11/2015 10:07 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1766/2015 -
05/11/2015 11:21 S2C  
26/10/2015 11:58 GCFAMG  
21/10/2015 10:57 S2C Certidão de Sessão nº 1192/2015 -
25/08/2015 12:37 GCFAMG  
14/08/2015 10:14 SMPjTC Parecer nº 11043/2015 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de contas de transferência voluntária. Contraditório. Omissões parcialmente sanadas. Justificativas. Pela regularidade com Ressalva e Recomendação.
30/01/2014 09:42 DAT Instrução nº 2954/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO.
29/01/2014 12:51 DP  
23/01/2014 13:19 DAT  
23/01/2014 13:16 DP  
23/01/2014 13:12 DAT  
15/10/2013 09:29 DP Informação nº 21808/2013 -
15/10/2013 09:29 DP Ofício de Contraditório nº 8030/2013 -
15/10/2013 09:29 DP Ofício de Contraditório nº 8031/2013 -
15/10/2013 09:29 DP Ofício de Contraditório nº 8032/2013 -
15/10/2013 09:29 DP Ofício de Contraditório nº 8033/2013 -
15/10/2013 09:29 DP Ofício de Contraditório nº 9002/2013 -
15/10/2013 09:29 DP Ofício de Contraditório nº 9009/2013 -
14/10/2013 15:24 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2748/2013 -
06/03/2013 17:49 DAT Instrução nº 3232/2013 -
06/03/2013 11:28 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4169/2013 -

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