..: Tribunal de Contas do Estado do Paraná

Processo	426670/15
Assunto	PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL
Protocolado em	26/05/2015 09:41
Autuado em	26/05/2015 09:41




Relator	NESTOR BAPTISTA
Decisão	Acórdão 5737/2015 da Segunda Câmara, de 10/12/2015

Sessões

Sessão	Ato	Resultado	Relator
25/11/2015	Acórdão 5737/ 2015	Indeferimento	NESTOR BAPTISTA
25/11/2015	Acórdão 5737/ 2015	Indeferimento	NESTOR BAPTISTA
18/11/2015	/	Adiado por devolução pós-vista	NESTOR BAPTISTA
11/11/2015	/	Vista	NESTOR BAPTISTA
04/11/2015	/	Vista	NESTOR BAPTISTA
28/10/2015	/	Vista	NESTOR BAPTISTA
21/10/2015	/	Vista	NESTOR BAPTISTA
14/10/2015	/	Adiado por devolução pós-vista	NESTOR BAPTISTA
07/10/2015	/	Adiado por devolução pós-vista	NESTOR BAPTISTA
30/09/2015	/	Vista	NESTOR BAPTISTA
23/09/2015	/	Vista	NESTOR BAPTISTA
16/09/2015	/	Vista	NESTOR BAPTISTA
02/09/2015	/	Vista	NESTOR BAPTISTA
26/08/2015	/	Adiado por pedido do(a) relator(a)	NESTOR BAPTISTA

Partes

Tipo	Nome
Interessado	ELERIAN DO ROCIO ZANETTI
Interessado	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas

Data	Descrição
16/11/2015 11:21	Termo de Entrega em Mãos

Atos Publicados

Data de Publicação	Nº do DOE	Descrição
10/12/2015	1263	Acórdão nº 5737/2015
20/11/2015	1249	Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2015 de 25/11/2015
17/06/2015	1141	Termo de Distribuição de Processo nº 6139/2015
11/06/2015	1137	Despacho Processual Diverso nº 1475/2015
10/06/2015	1136	Despacho Processual Diverso nº 2201/2015

Trâmites

Data de Envio	Setor	Ato
14/01/2016 08:51	DP
27/11/2015 14:32	S2C	Acórdão nº 5737/2015 -
27/11/2015 14:32	S2C	Certidão de Trânsito em Julgado nº 55/2016 -
24/11/2015 16:19	GCNB
24/11/2015 15:32	S2C	Certidão de Sessão nº 1447/2015 -
26/10/2015 11:41	GCFC
21/10/2015 15:44	S2C	Certidão de Sessão nº 1172/2015 -
13/10/2015 08:48	GCNB
07/10/2015 17:23	S2C	Certidão de Sessão nº 1123/2015 -
03/09/2015 12:57	GATBC
02/09/2015 14:55	S2C	Certidão de Sessão nº 970/2015 -
31/08/2015 12:44	GCNB
27/08/2015 09:58	S2C	Certidão de Sessão nº 931/2015 -
25/06/2015 10:39	GCNB
09/06/2015 09:53	SMPjTC	Parecer nº 7605/2015 - indeferimento Servidor público. Conversão em pecúnia de licenças especiais não gozadas em atividade. Rompimento do vínculo de trabalho. Aplicação da prescrição quinquenal. Decreto nº 20.910/32. Indeferimento do pedido.
08/06/2015 16:31	GCNB	Despacho Processual Diverso nº 1475/2015 -
08/06/2015 15:42	DP	Informação nº 13320/2015 -
01/06/2015 15:28	GP	Despacho Processual Diverso nº 2201/2015 -
29/05/2015 17:18	DIJUR	Parecer nº 387/2015 - Requerimento Interno. Conversão em pecúnia de licenças especiais não fruídas e nem contadas em dobro. Decurso do prazo prescricional. Pelo Indeferimento. Ao GP para deliberação.
26/05/2015 10:27	DGP	Informação nº 376/2015 -
26/05/2015 09:41	DP