Processo 42690/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/03/2013 11:35
Autuado em 06/03/2013 11:35
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 351/2016 da Segunda Câmara, de 17/02/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/02/2016 Acórdão   351/ 2016 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
03/02/2016 Acórdão   351/ 2016 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA
Gestor ordenador das despesas SILVIA REGINA DE ALMEIDA
Gestor ordenador das despesas TEREZINHA GONÇALVES DE ABREU
Órgão repassador MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA
Entidade tomadora PROGRAMA DO VOLUNTARIADO PARANAENSE DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
Representante legal MARIA ANA VICENTE GUIMARÃES POMBO
Representante legal PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO

Juntadas
DataDescrição
28/07/2014 08:28 Devolução do Ofício OCN - 11720/14 - DP
04/07/2014 11:28 AR do ofício OCN - 11715/14 - DP
01/07/2014 13:10 do Protocolo 599392/14
30/06/2014 12:35 AR do ofício OCN - 11718/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/09/2014 Edital Diverso   307/ 2014   
DP  08/08/2014 Edital Diverso   307/ 2014   
DP  16/06/2014 Ofício de Contraditório   11715/ 2014   
DP  16/06/2014 Ofício de Contraditório   11718/ 2014   
DP  16/06/2014 Ofício de Contraditório   11720/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/02/2016 1299 Acórdão nº 351/2016
29/01/2016 1289 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2016 de 03/02/2016
08/08/2014 939 Edital Diverso nº 307/2014
11/06/2014 899 Despacho Processual Diverso nº 2253/2014
13/03/2013 597 Termo de Distribuição de Processo nº 4172/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/03/2016 12:39 DP  
09/03/2016 11:47 DEX Informação nº 1543/2016 -
22/02/2016 10:56 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 665/2016 -
18/02/2016 09:53 SMPjTC Ciência de Decisão nº 424/2016 -
04/02/2016 11:07 S2C  
13/01/2016 14:22 GCFAMG  
10/12/2015 17:15 SMPjTC Certidão Diversa nº 5392/2015 -
10/12/2015 17:15 SMPjTC Parecer nº 425/2016 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Análise de contraditório. Pela regularidade com ressalva das contas. Recomendação Inaplicabilidade de multa.
01/10/2014 17:26 DAT Instrução nº 4080/2015 - o nº:
10/06/2014 07:51 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6244/2014 -
10/06/2014 07:51 DP Edital Diverso nº 307/2014 -
10/06/2014 07:51 DP Ofício de Contraditório nº 11715/2014 -
10/06/2014 07:51 DP Ofício de Contraditório nº 11718/2014 -
10/06/2014 07:51 DP Ofício de Contraditório nº 11720/2014 -
06/03/2013 19:23 DAT Instrução nº 4757/2014 -
06/03/2013 11:35 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4172/2013 -

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