Processo 427077/19
Assunto REVISÃO DE PENSÃO
Protocolado em 25/06/2019 18:36
Autuado em 25/06/2019 18:36
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 2857/2021 da Primeira Câmara, de 08/11/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/10/2021 Acórdão   2857/ 2021 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
18/10/2021 Acórdão   2857/ 2021 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:23/04/21), ANDREA CRISTINE ARCEGO (não credenciado, inclusão:23/04/21), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:23/04/21), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:23/04/21), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:23/04/21), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:23/04/21), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:23/04/21), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:23/04/21), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:25/06/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:23/04/21), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:23/04/21), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:23/04/21), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:23/04/21), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:23/04/21), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:23/04/21), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:25/06/19, exclusão:27/01/21), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:23/04/21), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (não credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:23/04/21), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:23/04/21), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:25/06/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:23/04/21), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRÍCIA RODRIGUES CAFFARATE (credenciado, inclusão:23/04/21), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:23/04/21), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:23/04/21), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:23/04/21), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:25/06/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:25/06/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:23/04/21)
Gestor atual FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS
Origem da pensão ARTHUR DA SILVA
Pensionista ROSANGELA APARECIDA DA SILVA
Interessado PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:23/04/21), ANDREA CRISTINE ARCEGO (não credenciado, inclusão:23/04/21), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:23/04/21), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:23/04/21), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:23/04/21), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:23/04/21), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:23/04/21), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:23/04/21), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:25/06/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:23/04/21), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:23/04/21), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:23/04/21), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:23/04/21), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:23/04/21), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:23/04/21), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:25/06/19, exclusão:27/01/21), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:23/04/21), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (não credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:23/04/21), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:23/04/21), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:25/06/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:23/04/21), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRÍCIA RODRIGUES CAFFARATE (credenciado, inclusão:23/04/21), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:23/04/21), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:23/04/21), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:23/04/21), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:25/06/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:25/06/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:23/04/21)

Juntadas
DataDescrição
03/08/2021 10:56 do Protocolo 471495/21
24/04/2020 15:34 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 26 - Outros Documentos (ARTHUR DA SILVA), conforme determinado na peça 28 - Despacho - 172/20 - GASRVF.
24/04/2020 15:33 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Outros Documentos (DOCS), conforme determinado na peça 28 - Despacho - 172/20 - GASRVF.
27/02/2020 17:51 Recibo de Petição Intermediária - 123680/20, de 27/02/20 - Protocolo: 123680/20
16/12/2019 13:16 Recibo de Petição Intermediária - 844336/19, de 16/12/19 - Protocolo: 844336/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/11/2021 2656 Acórdão nº 2857/2021
15/10/2021 2642 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 17/2021 de 18/10/2021
12/08/2021 2601 Despacho Processual Diverso nº 447/2021
02/07/2021 2572 Despacho Processual Diverso nº 337/2021
23/06/2020 2323 Despacho Processual Diverso nº 192/2020
27/04/2020 2285 Despacho Processual Diverso nº 172/2020
06/01/2020 2212 Despacho Processual Diverso nº 650/2019
20/11/2019 2189 Despacho Processual Diverso nº 421/2019
10/07/2019 2096 Termo de Distribuição de Processo nº 2624/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/12/2021 19:38 CAGE  
30/10/2021 01:02 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1076/2021 -
23/08/2021 11:00 GASRVF  
23/08/2021 10:56 SMPJTC  
11/08/2021 09:05 5PC Parecer nº 514/2021 - Prestação de Contas Anual. Exercício de 2020. Pela regularidade.
10/08/2021 20:38 SMPjTC  
09/08/2021 16:13 CGE Instrução nº 937/2021 -
03/08/2021 22:45 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 447/2021 -
29/06/2021 12:16 DP  
08/06/2021 08:54 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 337/2021 -
08/07/2020 16:13 CGE Instrução nº 666/2021 -
22/06/2020 08:41 S2C Certidão de Sessão nº 260/2020 -
21/06/2020 21:50 S1C  
24/04/2020 16:20 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 192/2020 -
23/04/2020 18:44 DP Informação nº 2674/2020 -
07/04/2020 16:08 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 172/2020 -
28/02/2020 13:52 CGE Parecer nº 82/2020 -
19/12/2019 15:55 DP  
18/12/2019 16:09 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 650/2019 -
16/12/2019 13:42 CGE Parecer nº 717/2019 -
18/11/2019 12:22 DP  
26/06/2019 10:26 CGE Despacho Processual Diverso nº 421/2019 -
26/06/2019 10:26 CGE Parecer nº 533/2019 - diligência (esclarecimentos)
25/06/2019 19:15 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2624/2019 -

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