Processo 42770/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 26/01/2012 14:15
Autuado em 26/01/2012 14:15
Oficio de encaminhamento 040/12
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1133/2018 da Segunda Câmara, de 29/05/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/05/2018 Acórdão   1133/ 2018 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
09/05/2018 Acórdão   1133/ 2018 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado JOSÉ VITORINO PRÉSTES (Falecido(a) em 2023)
Interessado ODIR ANTONIO GOTARDO
Interessado CLEONICE DE FATIMA SANTOS VIEIRA
Origem MUNICÍPIO DE PINHÃO

Juntadas
DataDescrição
16/11/2015 10:06 do Protocolo 905640/15
23/07/2013 13:42 Responder citação ou intimação
08/08/2012 12:16 AR de devolução dos Autos Físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/08/2018 1892 Despacho Processual Diverso nº 1082/2018
29/05/2018 1834 Acórdão nº 1133/2018
04/05/2018 1817 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2018 de 09/05/2018
21/10/2014 990 Termo de Redistribuição de Processo nº 2860/2014
08/03/2012 357 Termo de Distribuição de Processo nº 2398/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/08/2018 10:33 DP  
16/08/2018 12:27 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1082/2018 -
16/08/2018 12:08 SMPjTC  
30/07/2018 12:15 2SubPG Parecer nº 259/2018 - ATO DE INATIVAÇÃO. Pelo encerramento, cf. CAGE.
27/07/2018 14:17 SMPjTC Certidão Diversa nº 1282/2018 -
27/07/2018 14:09 DP  
24/07/2018 12:10 GACAC Despacho Processual Diverso nº 894/2018 -
25/06/2018 16:49 CAGE Despacho Processual Diverso nº 867/2018 -
04/06/2018 16:47 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 663/2018 -
04/06/2018 14:56 SMPJTC  
04/06/2018 10:45 6PC Ciência de Decisão nº 38/2018 -
30/05/2018 08:26 SMPjTC  
09/05/2018 16:06 S2C Acórdão nº 1133/2018 -
23/04/2018 17:12 GACAC  
23/04/2018 14:31 DP Informação nº 4438/2018 -
27/03/2018 14:56 GACAC Despacho Processual Diverso nº 437/2018 -
27/03/2018 13:45 SMPjTC  
20/03/2018 11:35 2SubPG Parecer nº 148/2018 - ATO DE INATIVAÇÃO. Retorno. Ratifica posicionamento anterior. Pela negativa de registro.
20/03/2018 09:31 SMPjTC Certidão Diversa nº 676/2018 -
16/11/2015 11:25 COFAP Parecer nº 2625/2018 -
23/10/2015 14:28 DP  
15/10/2015 16:50 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5346/2015 -
01/07/2015 14:57 SMPjTC Certidão Diversa nº 2304/2015 -
01/07/2015 14:57 SMPjTC Certidão Diversa nº 4572/2015 -
01/07/2015 14:57 SMPjTC Parecer nº 8233/2015 - negativa do registro Prevalência do pronunciamento judicial sobre as decisões administrativas desta C. Corte. Pela negativa de registro, com a adoção das medidas dispostas no corrente opinativo.
30/09/2014 14:13 DICAP Parecer nº 7165/2015 - DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA. APRESENTAR INFORMAÇÃO. AO RELATOR
17/09/2014 13:38 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3803/2014 -
17/09/2014 08:09 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2860/2014 -
04/09/2014 07:28 GAJTL  
28/04/2014 10:05 DIJUR Parecer nº 447/2014 - Ato de inativação. Decisão judicial ao trânsito em julgado. Pelo retorno ao regular trâmite. Ao relator, para deliberação.
16/04/2014 10:46 DICAP  
14/04/2014 14:45 S1C Certidão de Sessão nº 576/2014 -
28/10/2013 10:39 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 565/2014 -
28/08/2013 08:47 SMPjTC Certidão Diversa nº 5999/2013 -
28/08/2013 08:47 SMPjTC Parecer nº 13580/2013 - sobrestamento . Registro do ato de admissão negado pela Resolução n.º 5553/99, que se encontra sub judice. Pelo sobrestamento, nos termos do corrente opinativo.
23/07/2013 15:20 DICAP Parecer nº 18304/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS PROPORCIONAIS. INGRESSO ANTES DA EC. 41/2003. ART. 40, § 1º, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 70/2012. CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CON
26/06/2013 10:19 DP  
22/05/2013 07:59 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1140/2013 -
28/02/2012 09:28 DICAP Informação nº 2022/2013 -
28/02/2012 09:28 DICAP Parecer nº 9757/2013 - DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS PROPORCIONAIS. INGRESSO ANTES DA EC. 41/2003. ART. 40, § 1º, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. JUNTADA DE LEGISLAÇÃO LOCAL QUE COMPROVE VALOR DO PISO SALARIA E RETIFICAÇÃO DO ATO CONCESSIVO. AO RELATOR
26/01/2012 14:15 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2398/2012 -

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