Processo 428038/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 14/07/2011 11:22
Autuado em 14/07/2011 11:22
Protocolo Integrado do Estado 108923641
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 5165/2013 da Segunda Câmara, de 03/12/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/11/2013 Acórdão   5165/ 2013 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
20/11/2013 Acórdão   5165/ 2013 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado GELSON ALVES DOS SANTOS
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
22/10/2012 16:01 do Protocolo 718807/12
11/07/2012 13:31 Juntada de AR Oficio 1979/12 ODL-DIJUR
09/04/2012 12:26 Juntada de AR ofício 637/12-ODL-DIJUR
03/04/2012 14:04 do Protocolo 212083/12
03/04/2012 13:52 do Protocolo 211982/12
24/02/2012 11:04 Termo de devolução dos autos físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  23/06/2012 Ofício de Diligência   1979/ 2012   
DIJUR  22/03/2012 Ofício de Diligência   637/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/02/2014 825 Despacho Processual Diverso nº 475/2014
03/12/2013 780 Acórdão nº 5165/2013
14/11/2013 768 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2013 de 20/11/2013
12/06/2012 420 Despacho Processual Diverso nº 931/2012
02/09/2011 315 Termo de Distribuição de Processo nº 13325/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/02/2014 14:08 DP  
10/02/2014 17:37 GATBC Despacho Processual Diverso nº 475/2014 -
17/01/2014 16:49 DICAP Despacho Processual Diverso nº 193/2014 -
16/01/2014 08:03 DEX Despacho Processual Diverso nº 57/2014 -
09/01/2014 13:46 GATBC Despacho Processual Diverso nº 74/2014 -
20/12/2013 10:49 DEX Despacho Processual Diverso nº 20/2014 -
21/11/2013 11:23 S2C Acórdão nº 5165/2013 -
21/11/2013 11:23 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1504/2013 -
29/08/2013 12:38 GATBC  
25/07/2013 13:48 SMPjTC Certidão Diversa nº 4656/2013 -
25/07/2013 13:48 SMPjTC Parecer nº 11298/2013 - legalidade e registro Retorno. Ratifica Parecer Ministerial. Pela legalidade e registro.
12/06/2012 16:30 DICAP Parecer nº 16229/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ESTADUAL. ATENDIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS NA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. POSSÍVEL MULTA ADMINISTRATIVA AO SECRETÁRIO DA SEAP PELO DESCUMPRIMENTO DA IN 46/2010. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
07/05/2012 09:02 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 407/2012 -
07/05/2012 09:02 GATBC Despacho Processual Diverso nº 931/2012 -
14/03/2012 13:41 DIJUR Ofício de Diligência nº 637/2012 -
14/03/2012 13:41 DIJUR Parecer nº 4791/2012 - APOSENTADORIA ESTADUAL - RETORNO - NÃO CUMPRIDO O DETERMINADO NO DESPACHO Nº 433/12 - AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO
08/03/2012 10:20 GATBC Despacho Processual Diverso nº 433/2012 -
02/03/2012 18:46 SMPjTC Parecer nº 2509/2012 - legalidade e registro Pelo registro.
30/08/2011 15:33 DIJUR Parecer nº 1853/2012 - RESERVA REMUNERADA PROPORCIONAL VOLUNTÁRIA. CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. PELO REGISTRO E LEGALIDADE. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
14/07/2011 11:21 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13325/2011 -

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