Processo 428056/05
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 31/10/2005 13:35
Autuado em 31/10/2005 13:35
Apensado ao Processo 1071486/14 em 19/12/2014 09:38
Oficio de encaminhamento 005/05
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 5251/2014 da Segunda Câmara, de 05/11/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/09/2014 Acórdão   5251/ 2014 Regularidade das contas com ressalvas SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
10/09/2014 Acórdão   5251/ 2014 Regularidade das contas com ressalvas SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
28/05/2014   / Retirado de Pauta SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
18/12/2013   / Retirado de Pauta SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
11/12/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
27/11/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
20/11/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
13/11/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem APMF DO COLÉGIO ESTADUAL LOURENÇO FILHO DE UMUARAMA
Interessado GILDO SCHIAVON
Interessado JOSE CLAUDIO LEMOS DE CAMARGO
Interessado M.M. FORTE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - ME

Juntadas
DataDescrição
23/08/2011 11:44 do Protocolo nº 49882-6/11, referente a Resposta ao Ofício nº 216/11-ODL-DAT
09/08/2011 13:06 Juntada de AR oficio nº216/11-ODL-DAT
20/07/2011 12:44 Devolução do ofício 218/11-ODL-DAT
20/07/2011 12:42 Devolução do ofício 217/11-ODL-DAT
25/05/2010 18:30 do Protocolo nº 289492/10, referente documentação complementar.
07/02/2008 15:16 do Protocolo nº 50652/08
18/12/2006 14:26 do Protocolo nº 613620/06

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DAT  10/01/2008 Ofício de Contraditório   47/ 2008  06/02/2008
DAT  10/01/2008 Ofício de Contraditório   48/ 2008  19/12/2008
DAT  21/12/2007 Instrução   8348/ 2007  19/12/2008
DAT  15/11/2006 Ofício de Contraditório   3398/ 2006  13/12/2006
DAT  08/03/2006 Informação   103/ 2006  13/06/2006
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/01/2015 1033 Despacho Processual Diverso nº 2650/2014
05/11/2014 1000 Acórdão nº 5251/2014
05/09/2014 959 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2014 de 10/09/2014
02/06/2014 892 Despacho Processual Diverso nº 1232/2014
06/05/2014 873 Despacho Processual Diverso nº 1011/2014
04/11/2011 324 Edital de Citação de Contraditório nº 47/2011
04/11/2011 324 Edital de Citação de Contraditório nº 48/2011
21/10/2011 322 Despacho Processual Diverso nº 1356/2011
20/08/2010 263 Despacho Processual Diverso nº 360/2010
28/05/2010 251 Despacho Processual Diverso nº 347/2010
11/01/2008 131 Despacho Processual Diverso nº 11/2008
17/11/2006 75 Despacho Processual Diverso nº 3788/2006
02/06/2006 51 Despacho Processual Diverso nº 662/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/12/2014 13:17 DP  
27/11/2014 11:52 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2650/2014 -
27/11/2014 09:19 S2C  
10/11/2014 10:22 SMPjTC  
12/09/2014 16:11 S2C Acórdão nº 5251/2014 -
12/09/2014 14:38 GASRVF  
10/09/2014 17:28 S2C  
11/06/2014 11:09 GASRVF  
29/05/2014 18:41 DP Informação nº 9205/2014 -
29/05/2014 15:09 GASRVF  
28/05/2014 15:36 S2C Certidão de Sessão nº 640/2014 -
09/05/2014 11:59 GASRVF  
30/04/2014 16:13 DP Informação nº 7341/2014 -
19/12/2013 12:53 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1011/2014 -
18/12/2013 17:21 S2C Certidão de Sessão nº 2013/2013 -
18/11/2013 14:17 GASRVF  
18/11/2013 10:28 S2C Certidão de Sessão nº 1891/2013 -
22/05/2013 11:34 GASRVF  
08/04/2013 12:07 SMPjTC Parecer nº 6375/2013 - Irregularidade EMENTA: Tomada de Contas Extraordinária. Retorno. Pela irregularidade das contas e recolhimento integral dos recursos.
27/10/2011 12:02 DAT Certidão de Decurso de Prazo nº 72/2012 -
27/10/2011 12:02 DAT Despacho Processual Diverso nº 1385/2011 -
27/10/2011 12:02 DAT Edital de Citação de Contraditório nº 47/2011 -
27/10/2011 12:02 DAT Edital de Citação de Contraditório nº 48/2011 -
27/10/2011 12:02 DAT Instrução nº 986/2013 - TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. CONTRADITÓRIO. NÃO COMPROVAÇÃO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONVÊNIO. DESFALQUE DE RECURSOS PÚBLICOS. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. RESPONSABILIZAÇÃO SOLIDÁRIA DO ORDENADOR DE DESPESAS E DE TERCEIROS. OBRIGAÇÃO DE RESSARCIR O D
24/10/2011 12:23 DP  
18/10/2011 10:38 DAT Ofício de Diligência nº 384/2011 -
18/10/2011 10:38 DAT Ofício de Diligência nº 385/2011 -
14/10/2011 17:36 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1356/2011 -
07/10/2011 08:48 DP  
15/06/2011 09:47 DAT Despacho Processual Diverso nº 1262/2011 -
15/06/2011 09:47 DAT Ofício de Diligência nº 216/2011 -
15/06/2011 09:47 DAT Ofício de Diligência nº 217/2011 -
15/06/2011 09:47 DAT Ofício de Diligência nº 218/2011 -
07/06/2011 16:10 DP  
07/06/2011 12:27 DAT  
13/08/2010 08:54 SITIO  
12/08/2010 17:07 DAT  
16/06/2009 10:03 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 347/2010 -
16/06/2009 10:03 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 360/2010 -
19/08/2008 09:33 SAUDI  
23/07/2008 13:57 SMPjTC Parecer nº 13337/2008 - Irregularidade Irregularidade das contas.
07/01/2008 12:12 DAT Instrução nº 4672/2008 - Ementa: IRREGULARIDADE DAS CONTAS. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Inclusão no cadastro dos agentes públicos com contas irregulares. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.
21/12/2007 12:53 DP  
11/11/2006 18:07 DAT Instrução nº 8348/2007 - Ementa: CONCESSÃO DO CONTRADITÓRIO. Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.
28/06/2006 11:58 SAUDI  
13/06/2006 10:39 DAT Instrução nº 4982/2006 - Ementa: CONCESSÃO DO CONTRADITÓRIO. Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.
13/03/2006 16:03 SAUDI  
08/03/2006 15:57 DP  
18/11/2005 15:41 DAT Informação nº 103/2006 - À Diretoria de Protocolo para distribuição de Relator.
31/10/2005 13:34 DG  

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