Processo 428100/11
Assunto PENSÃO
Protocolado em 22/07/2011 14:01
Autuado em 22/07/2011 14:01
Protocolo Integrado do Estado 106995745
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 465/2019 da Primeira Câmara, de 23/04/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/03/2019 Acórdão   465/ 2019 Encerramento THIAGO BARBOSA CORDEIRO
11/03/2019 Acórdão   465/ 2019 Encerramento THIAGO BARBOSA CORDEIRO
02/09/2015 Acórdão   4082/ 2015 Negativa de registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:07/03/19), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:07/03/19), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DAIANE MARIA BISSANI (credenciado, inclusão:13/07/23), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:07/03/19), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), EUGENIO CARLOS BAPTISTA JUNIOR (não credenciado, inclusão:13/07/23), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:07/03/19), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:07/03/19), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:07/03/19), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:07/03/19), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:07/03/19), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:07/03/19), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JOSUE PALESTINO (credenciado, inclusão:13/07/23), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:07/03/19), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MARLY APARECIDA ORNELA PEREIRA (credenciado, inclusão:13/07/23), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:07/03/19), NATALIA FREITAS PACHECO (não credenciado, inclusão:13/07/23), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA DE OLIVEIRA FERRONATO LUCCA (credenciado, inclusão:13/07/23), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:07/03/19), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:07/03/19), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:07/03/19), ROSEMERI PAIS DA SILVA FERNANDES (credenciado, inclusão:13/07/23), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:07/03/19), SUZANA BENFICA DA SILVA (não credenciado, inclusão:13/07/23), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:07/03/19)
Gestor atual FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS
Interessado CAMILA DE MORAES BARCO
Interessado DANILO DE MORAES BARCO
Ex-Gestor MARLUS DE OLIVEIRA
Interessado PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:07/03/19), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:07/03/19), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DAIANE MARIA BISSANI (credenciado, inclusão:13/07/23), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:07/03/19), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), EUGENIO CARLOS BAPTISTA JUNIOR (não credenciado, inclusão:13/07/23), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:07/03/19), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:07/03/19), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:07/03/19), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:07/03/19), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:07/03/19), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:07/03/19), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JOSUE PALESTINO (credenciado, inclusão:13/07/23), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:07/03/19), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MARLY APARECIDA ORNELA PEREIRA (credenciado, inclusão:13/07/23), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:07/03/19), NATALIA FREITAS PACHECO (não credenciado, inclusão:13/07/23), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA DE OLIVEIRA FERRONATO LUCCA (credenciado, inclusão:13/07/23), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:07/03/19), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:07/03/19), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:07/03/19), ROSEMERI PAIS DA SILVA FERNANDES (credenciado, inclusão:13/07/23), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:07/03/19), SUZANA BENFICA DA SILVA (não credenciado, inclusão:13/07/23), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:07/03/19)
Interessado ROSELEI APARECIDA DE MORAES BARCO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
24/03/2017 09:48 4917/16 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
11/08/2023 17:04 do Protocolo 542039/23
20/09/2018 11:56 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 660096/18
07/07/2017 10:35 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 502721/17
19/05/2017 10:47 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 372070/17
19/05/2017 10:34 AR do ofício ODI - 14/17 - COEX
01/12/2015 16:36 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 950549/15
14/10/2014 11:13 do Protocolo 941678/14
03/10/2012 14:54 do Protocolo 671029/12
06/09/2012 09:31 do Protocolo 601322/12
30/07/2012 08:27 Termo de devolução dos autos fisicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  25/04/2017 Ofício de Intimação   14/ 2017  19/05/2017
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/08/2023 3045 Despacho Processual Diverso nº 169/2023
23/04/2019 2043 Acórdão nº 465/2019
07/03/2019 2012 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2019 de 11/03/2019
16/08/2018 1888 Despacho Processual Diverso nº 417/2018
26/04/2017 1580 Despacho Processual Diverso nº 336/2017
24/08/2016 1429 Despacho Processual Diverso nº 844/2016
03/11/2015 1236 Acórdão nº 4082/2015
18/09/2014 967 Despacho Processual Diverso nº 3221/2014
16/09/2014 965 Termo de Redistribuição de Processo nº 2744/2014
06/08/2012 459 Despacho Processual Diverso nº 1164/2012
12/08/2011 312 Termo de Distribuição de Processo nº 10782/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/08/2023 15:42 DP  
15/08/2023 11:13 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 127/2023 -
14/08/2023 10:39 GATBC Despacho Processual Diverso nº 169/2023 -
20/05/2019 13:35 DP  
07/05/2019 17:18 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 430/2019 -
07/05/2019 13:32 DP  
25/04/2019 11:06 DTI  
25/04/2019 10:35 S1C  
24/04/2019 15:40 SMPJTC  
24/04/2019 11:29 PGC Ciência de Decisão nº 108/2019 -
24/04/2019 08:08 SMPjTC Certidão Diversa nº 185/2019 -
11/03/2019 16:16 S1C Acórdão nº 465/2019 -
01/11/2018 16:23 GATBC  
31/10/2018 17:32 SMPJTC  
11/10/2018 11:35 6PC Parecer nº 648/2018 - PENSÃO. Cumprimento de decisão. Demora no cancelamento do ato concessivo. Necessidade de apuração de responsabilidades e ressarcimento ao erário. Pela determinação ao Paranaprevidência para que instaure Tomada de Contas Especial, nos termos do presente
11/10/2018 09:19 SMPjTC  
04/10/2018 16:59 GATBC Despacho Processual Diverso nº 546/2018 -
21/09/2018 13:02 CGE Parecer nº 1368/2018 -
14/08/2018 11:07 DP  
07/08/2018 16:11 GATBC Despacho Processual Diverso nº 417/2018 -
29/05/2017 15:31 CGE Parecer nº 996/2018 -
22/05/2017 09:57 GATBC Despacho Processual Diverso nº 525/2017 -
24/04/2017 17:19 COEX Despacho Processual Diverso nº 388/2017 -
24/04/2017 17:19 COEX Ofício de Intimação nº 14/2017 -
24/03/2017 10:00 GATBC Despacho Processual Diverso nº 336/2017 -
24/03/2017 09:48 DP Informação nº 3794/2017 -
22/08/2016 09:10 DP  
20/06/2016 08:53 GATBC Despacho Processual Diverso nº 844/2016 -
16/06/2016 14:00 SMPjTC Parecer nº 7426/2016 - Cancelamento do benefício e adoção das demais medidas constantes no parecer Pelo cancelamento do benefício e adoção das demais medidas constantes do corrente opinativo.
07/12/2015 08:08 DICAP Parecer nº 5957/2016 - Pensão por prisão. Pelo cancelamento do benefício. Ao MPC.
02/12/2015 14:23 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1891/2015 -
20/11/2015 09:55 DEX Despacho Processual Diverso nº 1033/2015 -
20/11/2015 09:55 DEX Informação nº 7454/2015 -
02/09/2015 15:11 S2C Acórdão nº 4082/2015 -
02/09/2015 15:11 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3037/2015 -
31/03/2015 17:03 GATBC  
30/03/2015 08:59 SMPjTC Parecer nº 4070/2015 - negativa do registro Pensão por prisão de ex-servidor. Legitimidade de esposa e filhos no pleito. Pela negativa do registro.
14/10/2014 14:58 DICAP Parecer nº 3371/2015 - Pensão por prisão. Pela negativa de registro. Ao MPC.
16/09/2014 09:24 DP  
12/09/2014 12:49 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3221/2014 -
11/09/2014 08:00 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2744/2014 -
21/02/2013 11:28 DICAP Informação nº 8006/2013 -
21/02/2013 11:28 DICAP Parecer nº 12808/2014 - NEGATIVA DE REGISTRO. CONTRADITÓRIO. PENSÃO POR PRISÃO (AUXÍLIO RECLUSÃO). AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DP PARA REDISTRIBUIÇÃO.
20/02/2013 10:25 S1C Certidão de Sessão nº 311/2013 -
07/02/2013 14:57 GAJTL  
07/02/2013 14:50 DP  
05/02/2013 17:14 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 287/2013 -
30/01/2013 17:09 DP Informação nº 1660/2013 -
10/01/2013 09:11 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 166/2013 -
20/11/2012 10:36 DIJUR Parecer nº 20631/2012 - PENSÃO ESTADUAL. DILIGÊNCIA INTERNA AO RELATOR PARA DELIBERAR SOBRE O SOBRESTAMENTO E DESAPENSAMENTO DE DOCUMENTOS.
08/11/2012 14:46 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 2137/2012 -
08/11/2012 14:41 DP Informação nº 11997/2012 -
17/09/2012 14:52 DIJUR  
10/09/2012 10:49 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1611/2012 -
20/08/2012 19:06 DP Informação nº 8152/2012 -
02/08/2012 11:05 DIJUR  
30/07/2012 20:57 GAJTL Certidão de Envio Publicação DETC nº 249/2012 -
30/07/2012 20:57 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1164/2012 -
23/02/2012 13:35 DIJUR Parecer nº 11212/2012 - EMENTA: PENSÃO ESTADUAL. FALTA DE REGISTRO DA ADMISSÃO DO SERVIDOR FALECIDO NESTE TRIBUNAL. NEGATIVA DE REGISTRO COM DIREITO AO CONTRADITÓRIO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
14/02/2012 16:43 DCE Informação nº 365/2012 -
07/02/2012 11:11 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 142/2012 -
10/08/2011 09:21 DIJUR Parecer nº 327/2012 - PENSÃO ESTADUAL. - PRELIMINARMENTE EM DILIGÊNCIA INTERNA À DCE PARA INFORMAR QUANTO AO REGISTRO DA ADMISSÃO DO SERVIDOR. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
22/07/2011 14:01 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10782/2011 -

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