Processo 428480/05
Assunto TOMADA DE CONTAS
Protocolado em 31/10/2005 13:14
Autuado em 31/10/2005 13:14
Oficio de encaminhamento 061/05
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 2093/2009 da Segunda Câmara, de 18/12/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/12/2009 Acórdão   2093/ 2009 Aprovação com Ressalva SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
02/12/2009 Acórdão   2093/ 2009 Aprovação com Ressalva SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
11/02/2009 Acórdão   182/ 2009 Diligência Conforme PE SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
16/01/2007 Acórdão   40/ 2007 Outros CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado FEDERAÇAO PARANAENSE DE DESPORTOS UNIVERSITARIOS
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
25/08/2009 11:28 do Protocolo nº 385190/09, referente documentos de fls. 106 e 107.
25/08/2009 11:27 do Protocolo nº 382565/09, referente documentos de fls. 104 e 105.
17/08/2009 16:07 do Protocolo nº 380279/09 às fls. 102 - solic. de cópias.
23/07/2009 16:10 do Protocolo nº 337810/09 às fls. 99 (solic. cópias)
18/05/2009 09:33 do Protocolo nº 216525/09, referente resposta ao Ofício 42/09-OTC-DAT (fls. 52 a 86).
12/05/2009 12:27 do Protocolo nº 208166/09, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 49 e 50).
31/07/2008 12:18 do Protocolo nº 307426/07, referente incrição Divida Ativa
09/05/2007 16:22 do Protocolo nº 197256/07
11/08/2006 11:02 1764/06
11/08/2006 10:55 Despacho Nº1764/06

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DAT  01/08/2006 Instrução   6348/ 2006  11/08/2006
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/12/2009 230 Acórdão nº 2093/2009
27/11/2009 227 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 45/2009 de 02/12/2009
21/08/2009 213 Despacho Processual Diverso nº 1188/2009
31/07/2009 210 Despacho Processual Diverso nº 1098/2009
17/07/2009 208 Despacho Processual Diverso nº 1000/2009
05/06/2009 202 Despacho Processual Diverso nº 480/2009
15/05/2009 199 Despacho Processual Diverso nº 363/2009
27/02/2009 188 Acórdão nº 182/2009
29/08/2008 164 Despacho Processual Diverso nº 3735/2008
09/02/2007 85 Acórdão nº 40/2007
25/08/2006 63 Edital Diverso nº 76/2006
18/08/2006 62 Despacho Processual Diverso nº 1764/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/06/2011 17:03 DP  
06/05/2010 10:26 SITIO  
12/04/2010 11:11 DP  
06/04/2010 10:16 DEX Despacho Processual Diverso nº 539/2010 -
25/03/2010 15:42 GP Ofícios Processuais Diversos nº 452/2010 -
23/03/2010 15:48 DEX Despacho Processual Diverso nº 484/2010 -
10/03/2010 10:52 GP Ofícios Processuais Diversos nº 369/2010 -
18/12/2009 09:05 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 128/2010 -
18/12/2009 09:05 DEX Despacho Processual Diverso nº 396/2010 -
18/12/2009 09:05 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 25/2010 -
03/12/2009 16:54 S2C  
02/12/2009 15:58 DG  
07/10/2009 09:33 GASRVF Proposta de Voto nº 224/2009 -
02/09/2009 14:41 SMPjTC Parecer nº 11371/2009 - Regularidade com ressalva. Pela regularidade das contas com ressalva.
20/08/2009 13:35 DAT Instrução nº 5555/2009 - Regularidade das contas com ressalva.
17/08/2009 16:11 DAMP  
23/07/2009 17:50 DAT Despacho Processual Diverso nº 1188/2009 -
23/07/2009 16:12 DAMP  
14/07/2009 15:59 DAT Despacho Processual Diverso nº 1000/2009 -
14/07/2009 15:59 DAT Despacho Processual Diverso nº 1098/2009 -
14/07/2009 15:59 DAT Ofício de Contraditório nº 2339/2009 -
14/07/2009 15:59 DAT Ofício de Contraditório nº 2340/2009 -
09/06/2009 13:21 DAT Instrução nº 4482/2009 - Concessão de Contraditório.
05/06/2009 08:37 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1251/2009 -
28/05/2009 16:57 DAT Despacho Processual Diverso nº 480/2009 -
28/05/2009 16:57 DAT Ofício de Contraditório nº 1400/2009 -
24/03/2009 10:23 DAT Despacho Processual Diverso nº 363/2009 -
24/03/2009 10:23 DAT Instrução nº 2797/2009 - Oitiva da Paraná Esporte.
24/03/2009 10:23 DAT Ofício de Tomada de Contas nº 41/2009 -
24/03/2009 10:23 DAT Ofício de Tomada de Contas nº 42/2009 -
16/02/2009 10:04 S2C  
18/09/2008 08:54 SAUDI Proposta de Voto nº 3734/2008 -
26/08/2008 14:37 SMPjTC Parecer nº 14649/2008 - diligência para contraditório e ampla defesa Ementa: Retorno. Pela nulidade da citação e concessão de novo contraditório e ampla defesa.
18/08/2008 18:01 DAT Parecer nº 302/2008 - Nulidade da citação. Comprovação. Cerceamento de defesa. Caracterização. Nulidade processual. Ocorrência. Pelo deferimento do pedido.
10/05/2007 17:04 SAUDI  
09/05/2007 16:25 GCCMNS  
08/05/2007 17:54 DEX  
24/04/2007 16:01 GP  
05/03/2007 11:43 DEX  
31/01/2007 13:56 S1C  
17/01/2007 16:15 DG  
31/10/2006 11:28 GCCMNS  
18/10/2006 14:17 SMPjTC Parecer nº 18658/2006 - desaprovação
11/08/2006 12:27 DAT Instrução nº 8769/2006 - Ementa: Tomada de Contas. Procedência. Irregularidade das Contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.
04/08/2006 15:37 GCCMNS  
01/08/2006 14:00 DP  
18/11/2005 15:41 DAT Instrução nº 6348/2006 - Ementa: Tomada de Contas por ausência de prestação de contas. Entidade citada por ofício com AR pelo correio. Não antedimento. Nova citação por edital nos Atos Oficiais do Tribunal, nos temos dos Provimentos nºs. 29/94 e 47/02, c/c o Regimento Interno
31/10/2005 13:14 DG  

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