Processo 428633/05
Assunto TOMADA DE CONTAS
Protocolado em 31/10/2005 13:25
Autuado em 31/10/2005 13:25
Oficio de encaminhamento 038/05
Processo Rescindendo 428633/05
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 2073/2020 da Primeira Câmara, de 28/08/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/08/2020 Acórdão   2073/ 2020 Retificação de acórdão THIAGO BARBOSA CORDEIRO
17/08/2020 Acórdão   2073/ 2020 Retificação de acórdão THIAGO BARBOSA CORDEIRO
29/10/2014 Acórdão   6643/ 2014 Desaprovação THIAGO BARBOSA CORDEIRO
22/10/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
15/10/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
08/10/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
01/10/2014   / Adiado por devolução pós-vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
24/09/2014   / Adiado por devolução pós-vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
17/09/2014   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
10/09/2014   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
03/09/2014   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
27/08/2014   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
11/09/2012   / Retirado de Pauta THIAGO BARBOSA CORDEIRO
04/09/2012   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
28/08/2012   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
21/08/2012   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
27/02/2007 Acórdão   385/ 2007 Desaprovação HENRIQUE NAIGEBOREN

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE JAPIRA
Interessado ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE UVA DE JAPIRA
Procuradores: RENAN DE OLIVEIRA SANTOS (credenciado)
Interessado CELSO KUBASKI
Interessado JOÃO RENATO CUSTÓDIO
Interessado JOSE CLAUDIO DE OLIVEIRA SANTOS
Procuradores: THIAGO DE ARAUJO CHAMULERA (credenciado, inclusão:29/09/20)
Interessado LUCIA HELENA LOPES
Interessado WILSON RONALDO RONY DE OLIVEIRA SANTOS
Procuradores: KAMILLE ZILIOTTO FERREIRA (credenciado, inclusão:13/07/16)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
13/07/2021 12:11 597762/20 RECURSO DE REVISTA
13/07/2021 12:11 320906/08 PEDIDO DE RESCISÃO
13/07/2021 12:11 43768/15 RECURSO DE REVISTA
13/07/2021 12:11 661117/16 REQUERIMENTO EXTERNO
13/07/2021 12:11 796540/15 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
16/06/2008 16:45 320906/08 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
10/08/2016 09:54 do Protocolo 657845/16
12/07/2016 17:27 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 574826/16
16/12/2013 14:58 do Protocolo 891952/13
26/11/2012 15:34 do Protocolo 794325/12
09/11/2012 15:12 do Protocolo 763950/12
25/10/2012 10:01 Juntada de AR Ofício - 3/12 - ODL - DP
25/10/2012 09:58 Juntada de AR Ofício - 2/12 - ODL - DP
06/03/2012 09:23 da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI
19/05/2011 11:17 Juntada de AR ofício 34/11-OTC-DAT
12/05/2011 10:46 Juntada de AR ofício 33/11-OTC-DAT
19/06/2009 11:11 do Protocolo nº 53699/09, referente solicitação de cancelamento de inscrição de dívida ativa (fls. 78 a 88).
15/06/2007 09:20 do aviso de recebimento do OPD/GP nº 1147/07 VIA AR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  16/10/2012 Ofício de Diligência   2/ 2012  20/03/2015
DP  16/10/2012 Ofício de Diligência   3/ 2012  20/03/2015
DAT  31/07/2006 Instrução   6353/ 2006  11/08/2006
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/10/2021 2646 Despacho Processual Diverso nº 302/2021
28/09/2021 2631 Despacho Processual Diverso nº 270/2021
17/08/2021 2604 Despacho Processual Diverso nº 226/2021
30/09/2020 2392 Despacho Processual Diverso nº 379/2020
28/08/2020 2371 Acórdão nº 2073/2020
14/08/2020 2361 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 13/2020 de 17/08/2020
19/09/2016 1444 Despacho Processual Diverso nº 1070/2016
09/06/2016 1375 Despacho Processual Diverso nº 725/2016
19/03/2015 1083 Despacho Processual Diverso nº 88/2015
05/01/2015 1033 Acórdão nº 6643/2014
09/12/2013 784 Despacho Processual Diverso nº 6423/2013
05/12/2012 541 Despacho Processual Diverso nº 3517/2012
21/05/2012 406 Despacho Processual Diverso nº 956/2012
27/08/2010 264 Despacho Processual Diverso nº 628/2010
18/12/2009 230 Despacho Processual Diverso nº 1836/2009
11/12/2009 229 Despacho Processual Diverso nº 897/2009
16/03/2007 90 Acórdão nº 385/2007
18/08/2006 62 Edital Diverso nº 42/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/10/2021 14:21 DP  
15/10/2021 11:29 GATBC Despacho Processual Diverso nº 302/2021 -
15/10/2021 11:09 SMPJTC  
27/09/2021 10:27 3PC Parecer nº 703/2021 - Retorno. Encerramento do feito.
24/09/2021 17:18 SMPjTC  
24/09/2021 10:36 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 342/2021 -
24/09/2021 10:36 CMEX Despacho Processual Diverso nº 596/2021 -
16/09/2021 20:08 GATBC Despacho Processual Diverso nº 270/2021 -
16/09/2021 18:38 SMPJTC  
13/08/2021 14:08 3PC Parecer nº 588/2021 - Tomada de Contas. Irregularidade. Restituição de valores realizada. Baixa de responsabilidade pecuniária. Pendência referente à determinação ao Município. Diligência.
13/08/2021 13:49 SMPjTC  
28/07/2021 09:22 GATBC Despacho Processual Diverso nº 236/2021 -
27/07/2021 10:07 CMEX Informação nº 3385/2021 -
27/07/2021 10:07 CMEX Instrução nº 501/2021 -
13/07/2021 12:42 GATBC Despacho Processual Diverso nº 226/2021 -
13/07/2021 12:10 DP Informação nº 4547/2021 -
28/09/2020 10:53 DP  
22/09/2020 09:21 GATBC Despacho Processual Diverso nº 379/2020 -
01/09/2020 10:03 S1C  
01/09/2020 00:28 SMPJTC  
31/08/2020 11:57 3PC Ciência de Decisão nº 284/2020 -
31/08/2020 11:29 SMPjTC  
20/08/2020 18:01 S1C Acórdão nº 2073/2020 -
13/05/2020 12:07 GATBC  
13/05/2020 11:46 SMPJTC  
29/04/2020 11:03 3PC Parecer nº 337/2020 - Tomada de Contas. Erro material em Acórdão transitado em julgado. Correção de ofício. Sem necessidade de reabertura do prazo recursal.
28/04/2020 15:18 SMPjTC  
23/08/2019 11:24 CGE Instrução nº 377/2020 - Prestadas as informações solicitadas.
20/08/2019 10:53 CGM Despacho Processual Diverso nº 1650/2019 -
30/01/2019 16:34 CGE  
20/04/2018 18:00 CGM  
15/09/2016 11:21 COFIT  
31/08/2016 11:09 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1070/2016 -
31/08/2016 10:44 DP Informação nº 15242/2016 -
12/08/2016 17:45 GATBC  
10/08/2016 16:28 DP Informação nº 14246/2016 -
08/06/2016 15:12 COFIT Despacho Processual Diverso nº 553/2016 -
07/06/2016 16:51 DP  
07/06/2016 09:47 DAT  
30/05/2016 17:16 GATBC Despacho Processual Diverso nº 725/2016 -
30/05/2016 16:49 DP Informação nº 10164/2016 -
17/03/2015 17:04 DP  
21/01/2015 09:28 GATBC Despacho Processual Diverso nº 88/2015 -
04/11/2014 10:01 S2C Acórdão nº 6643/2014 -
09/10/2014 12:53 GATBC  
09/10/2014 11:22 S2C Certidão de Sessão nº 1305/2014 -
25/09/2014 16:13 GATBC  
25/09/2014 10:56 S2C Certidão de Sessão nº 1225/2014 -
29/08/2014 11:02 GASRVF  
28/08/2014 10:10 S2C Certidão de Sessão nº 1059/2014 -
09/04/2014 14:47 GATBC  
13/03/2014 15:16 SMPjTC Parecer nº 5075/2014 - procedência Tomada de Contas. Município de Japira. Execução do objeto em terreno de terceiro. Desapropriação pendente de comprovação. Outras irregularidades. Pela procedência, julgando irregulares as contas do convênio, com adoção das medidas recomendadas pela DAT.
05/02/2014 10:44 DAT Instrução nº 2521/2014 - CÓD.: @4 @5
05/12/2013 17:02 DP Informação nº 25450/2013 -
29/11/2013 11:42 GATBC Despacho Processual Diverso nº 6423/2013 -
24/07/2013 14:22 SMPjTC Parecer nº 18875/2013 - diligência EMENTA: Tomada de Contas. Pela realização de diligência ao Município de Japira.
03/12/2012 15:13 DAT Instrução nº 872/2013 - TOMADA DE CONTAS. CONTRADITÓRIO. AUSÊNCIA DO PLANO DE TRABALHO E PESQUISAS DE PREÇOS. MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA EM BANCO NÃO OFICIAL. CONSTRUÇÃO DA AGROINDÚSTRIA EM TERRENO PARTICULAR. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO DE SANÇÕES.
12/11/2012 10:31 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3517/2012 -
11/10/2012 12:34 DP Informação nº 12235/2012 -
11/10/2012 12:34 DP Ofício de Diligência nº 2/2012 -
11/10/2012 12:34 DP Ofício de Diligência nº 3/2012 -
11/10/2012 11:59 DAT  
11/10/2012 07:39 DP  
08/10/2012 17:24 DAT  
05/10/2012 07:18 DP Informação nº 9807/2012 -
03/10/2012 12:07 DAT Despacho Processual Diverso nº 3209/2012 -
26/09/2012 15:35 DP Informação nº 9453/2012 -
11/09/2012 17:11 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2759/2012 -
11/09/2012 16:29 S1C Certidão de Sessão nº 653/2012 -
22/08/2012 11:01 GATBC  
21/08/2012 16:04 S1C Certidão de Sessão nº 609/2012 -
22/05/2012 19:01 GATBC  
22/05/2012 10:36 DP Informação nº 4060/2012 -
22/05/2012 09:33 GATBC  
17/05/2012 16:41 DP Informação nº 4049/2012 -
20/04/2012 17:10 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 338/2012 -
20/04/2012 17:10 GATBC Despacho Processual Diverso nº 956/2012 -
20/01/2012 13:11 SMPjTC Certidão Diversa nº 633/2012 -
20/01/2012 13:11 SMPjTC Parecer nº 4703/2012 - aprovação com ressalva Ementa: Tomada de Contas. Transferência de Recursos em 2001. Obra executada. Objetivos do convênio atingidos. Prestação de contas não formalizada adequadamente. Aprovação com ressalvas.
07/04/2011 09:08 DAT Instrução nº 50/2012 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
07/04/2011 09:08 DAT Ofício de Tomada de Contas nº 33/2011 -
07/04/2011 09:08 DAT Ofício de Tomada de Contas nº 34/2011 -
25/08/2010 08:18 SITIO  
20/08/2010 16:24 DAT  
11/08/2010 07:59 GATBC Despacho Processual Diverso nº 628/2010 -
08/01/2010 12:40 DAT Informação nº 591/2010 - Informações ao Relator. Apreciação. Sugestão de análise dos documentos apresentados como prestação de contas.
09/12/2009 17:10 DP Informação nº 20/2010 -
08/12/2009 16:24 DAT Despacho Processual Diverso nº 1836/2009 -
04/12/2009 17:01 DEX Despacho Processual Diverso nº 3005/2009 -
22/06/2009 10:13 GATBC Despacho Processual Diverso nº 897/2009 -
19/06/2009 11:19 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 641/2009 -
09/03/2009 14:24 DAT Ofício de Tomada de Contas nº 38/2009 -
09/03/2009 14:24 DAT Ofício de Tomada de Contas nº 39/2009 -
09/03/2009 14:24 DAT Ofício de Tomada de Contas nº 40/2009 -
09/03/2009 10:03 DP  
06/03/2009 15:33 DAT  
12/02/2009 16:56 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 358/2009 -
06/02/2009 15:47 DAT Informação nº 61/2009 - Informações ao Relator
30/01/2009 08:42 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 240/2009 -
28/01/2009 12:29 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 63/2009 -
22/01/2009 10:54 DAT  
19/06/2008 16:04 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 25/2009 -
19/06/2008 09:13 DAT  
11/06/2007 10:36 DEX  
17/05/2007 14:52 GP  
11/04/2007 09:16 DEX  
06/03/2007 17:25 S1C  
28/02/2007 11:09 DG  
18/10/2006 10:09 GCHN  
05/10/2006 15:06 SMPjTC Parecer nº 17618/2006 - desaprovação
10/08/2006 16:58 DAT Instrução nº 8483/2006 - Ementa: Tomada de Contas. Procedência. Irregularidade das Contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.
02/08/2006 15:27 GCHN  
31/07/2006 16:05 DP  
18/11/2005 15:41 DAT Instrução nº 6353/2006 - Ementa: Tomada de contas por ausência de prestação de contas. Entidade citada por ofício com AR pelo correio. Não atendimento. Nova citação por edital nos Atos Oficiais do Tribunal, nos termos dos Provimentos nºs. 29/94 e 47/02, c/c o Regimento Interno
31/10/2005 13:24 DG  

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