Processo 429192/16
Assunto ALERTA
Protocolado em 31/05/2016 11:32
Autuado em 31/05/2016 11:32
Apensado ao Processo 263456/16 em 04/10/2016 16:35
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 4124/2016 da Primeira Câmara, de 02/09/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/08/2016 Acórdão   4124/ 2016 Expedição de alerta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
23/08/2016 Acórdão   4124/ 2016 Expedição de alerta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA
Gestor atual NILSON XAVIER (Falecido(a) em 2022)
Gestor das Contas NILSON XAVIER (Falecido(a) em 2022)

Juntadas
DataDescrição
06/07/2016 09:23 AR do Ofício OCN - 3606/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  17/06/2016 Ofício de Contraditório   3606/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/09/2016 1436 Acórdão nº 4124/2016
19/08/2016 1426 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2016 de 23/08/2016
15/06/2016 1379 Despacho Processual Diverso nº 1094/2016
08/06/2016 1374 Termo de Distribuição de Processo nº 6332/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/10/2016 15:35 DP Informação nº 16760/2016 -
28/09/2016 11:27 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2782/2016 -
24/08/2016 10:36 S1C Acórdão nº 4124/2016 -
24/08/2016 10:36 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1698/2016 -
09/08/2016 16:31 GCAML  
08/08/2016 16:33 SMPjTC Certidão Diversa nº 3950/2016 -
08/08/2016 16:33 SMPjTC Certidão Diversa nº 3953/2016 -
08/08/2016 16:33 SMPjTC Parecer nº 10215/2016 - expedição de alerta Pela expedição de Alerta. Monitoramento pela COFIM aferição das medidas adotadas para retorno dos gastos com pessoal aos parâmetros legais.
03/08/2016 13:33 COFIM Instrução nº 4159/2016 - Alerta ao Poder Executivo do Município de Nova Fátima. Extrapolação do limite para a despesa total com pessoal. Ausência de manifestação. Pela expedição do alerta.
14/06/2016 10:30 DP Ofício de Contraditório nº 3606/2016 -
13/06/2016 18:06 DCM  
31/05/2016 11:33 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1094/2016 -
31/05/2016 11:31 DP  

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