Processo 42986/18
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 30/01/2018 10:26
Autuado em 30/01/2018 10:26
Apensado ao Processo 498373/19 em 05/09/2019 11:11
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 357/2019 do(a) Conselheiro(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA, de 03/07/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/02/2019 Acórdão   357/ 2019 Conhecimento e não provimento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
20/02/2019 Acórdão   357/ 2019 Conhecimento e não provimento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
13/02/2019   / Adiamento Regimental SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
06/02/2019   / Adiamento Regimental SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
30/01/2019   / Adiamento Regimental SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
23/01/2019   / Adiamento Regimental SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
12/12/2018   / Adiado por férias do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
05/12/2018   / Adiado por férias do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
28/11/2018   / Adiado por férias do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
21/11/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
14/11/2018   / Adiado por férias do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
07/11/2018   / Adiado por devolução pós-vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
31/10/2018   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
24/10/2018   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
10/10/2018   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
03/10/2018   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
26/09/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
19/09/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
12/09/2018   / Adiado por férias do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
30/08/2018   / Adiado por devolução pós-vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
23/08/2018   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
16/08/2018   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
09/08/2018   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
02/08/2018   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
26/07/2018   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
19/07/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
12/07/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
05/07/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
28/06/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
21/06/2018   / Adiado por férias do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
14/06/2018   / Adiado por férias do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
07/06/2018   / Adiado por férias do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
24/05/2018   / Adiado por férias do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
17/05/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO CONFIANCCE
Recorrente CASSIO MURILO TROVO HIDALGO
Procuradores: GUILHERME DE SALLES GONCALVES (credenciado, inclusão:30/01/18)
Interessado CLARICE LOURENCO THERIBA
Procuradores: JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:30/01/18)
Interessado CLAUDIA APARECIDA GALI
Procuradores: JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:30/01/18)
Interessado INSTITUTO CONFIANCCE
Interessado MUNICÍPIO DE IPORÃ
Interessado PIO COSTA BARROS

Juntadas
DataDescrição
24/07/2019 17:42 do Protocolo 498373/19
08/05/2019 14:45 do Protocolo 312679/19
22/05/2018 15:17 do Protocolo 365981/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/09/2019 2139 Despacho Processual Diverso nº 278/2019
03/07/2019 2091 Acórdão nº 357/2019
14/02/2019 2000 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2019 de 20/02/2019
27/02/2018 1773 Termo de Distribuição de Processo nº 217/2018
01/02/2018 1758 Despacho Processual Diverso nº 70/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/09/2019 11:15 DP  
25/07/2019 10:59 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 278/2019 -
01/03/2019 11:50 STP Acórdão nº 357/2019 -
04/02/2019 14:54 GASRVF  
01/02/2019 16:04 STP Certidão Diversa nº 13/2019 -
25/01/2019 14:18 GASRVF  
24/01/2019 14:48 STP Certidão Diversa nº 7/2019 -
29/11/2018 17:30 GASRVF  
28/11/2018 15:33 STP Certidão de Adiamento nº 98/2018 -
26/11/2018 16:23 GASRVF  
22/11/2018 14:46 STP Certidão de Adiamento nº 88/2018 -
19/11/2018 16:05 GASRVF  
19/11/2018 15:18 STP Certidão de Adiamento nº 86/2018 -
08/11/2018 11:42 GASRVF  
07/11/2018 14:08 STP Certidão de Adiamento nº 57/2018 -
05/10/2018 16:41 GCNB  
04/10/2018 14:51 STP Certidão de Sessão nº 944/2018 -
21/09/2018 12:23 GASRVF  
21/09/2018 12:06 STP Certidão de Adiamento nº 14/2018 -
21/09/2018 11:46 S1C  
17/09/2018 10:57 GASRVF  
17/09/2018 10:52 STP Certidão de Sessão nº 877/2018 -
03/09/2018 17:51 GASRVF  
30/08/2018 14:05 STP Certidão de Sessão nº 863/2018 -
30/07/2018 14:15 GATAP  
27/07/2018 14:25 STP Certidão de Sessão nº 751/2018 -
03/07/2018 18:06 GASRVF  
03/07/2018 16:53 STP Certidão de Sessão nº 645/2018 -
29/05/2018 14:13 GASRVF  
28/05/2018 15:48 STP Certidão de Sessão nº 524/2018 -
18/05/2018 17:47 GASRVF  
18/05/2018 16:13 STP Certidão de Sessão nº 495/2018 -
16/03/2018 15:24 GASRVF  
16/03/2018 13:24 SMPJTC  
07/02/2018 13:20 2PC Parecer nº 156/2018 - Embargos de declaração. Convênio. Ausência de comprovação de aplicação dos recursos. Ressarcimento. Arguição de omissão. Não provimento.
07/02/2018 10:56 SMPjTC  
30/01/2018 11:40 COFIT Parecer nº 10/2018 -
30/01/2018 10:35 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 70/2018 -
30/01/2018 10:25 DP Informação nº 883/2018 -

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