Processo 43001/99
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 29/01/1999 13:05
Autuado em 29/01/1999 13:05
Oficio de encaminhamento 011/99
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Decisão Acórdão 137/2009 da Segunda Câmara, de 27/02/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/02/2009 Acórdão   137/ 2009 Aprovar MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
11/02/2009 Acórdão   137/ 2009 Aprovar MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
04/02/2009   / Adiado MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
31/07/2001 Resolução   8808/ 2001 Diligência Conforme DRC e PE HENRIQUE NAIGEBOREN
25/11/1999 Resolução   13042/ 1999 Diligência Conforme DRC e PE HENRIQUE NAIGEBOREN

Partes
TipoNome
Interessado MANUEL DE ORNELAS
Origem MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS

Juntadas
DataDescrição
17/10/2007 14:57 do Protocolo nº 530028/07
04/12/2003 14:20 do Protocolo nº 548763/03, referente pedido de cópias e prazo

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/02/2009 188 Acórdão nº 137/2009
10/09/2007 115 Despacho Processual Diverso nº 1348/2007
11/05/2007 98 Despacho Processual Diverso nº 1180/2007
31/08/2001 6062 Resolução nº 8808/2001
27/01/2000 5669 Resolução nº 13042/1999
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/03/2009 08:35 DP Processo em remessa externa
24/03/2009 10:24 DP  
16/02/2009 10:23 S2C  
13/02/2009 15:57 DG  
14/11/2008 10:23 GCMRMS  
06/11/2008 16:05 SMPjTC  
06/11/2008 09:13 DAT  
05/11/2008 12:50 DP Informação nº 2280/2008 -
04/11/2008 14:09 DP  
28/10/2008 14:55 DAT Informação nº 804/2008 - À DP para reautuação.
28/10/2008 14:22 SMPjTC  
28/10/2008 14:10 DP  
22/04/2008 07:57 SMPjTC Parecer nº 18721/2008 - aprovação Ementa: prestação de contas de convênio - obra realizada - aprovação da prestação de contas.
03/09/2007 14:24 DAT Instrução nº 1874/2008 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
29/08/2007 11:18 DP  
28/08/2007 16:09 DG  
27/08/2007 13:53 DP  
17/05/2007 12:33 DAT Instrução nº 5499/2007 - Concessão do contraditório.
11/05/2007 16:02 GP  
07/05/2007 16:18 DAT  
22/03/2007 09:39 GCHN  
17/07/2006 13:01 SMPjTC Parecer nº 4396/2007 - desaprovação
09/01/2004 13:26 DAT Instrução nº 5633/2006 - Oportunização de contraditório sem manifestação. Irregularidade das contas. Devolução parcial. Encaminhamento ao Ministério Público Estadual.
24/10/2003 11:33 DG  
20/05/2002 09:28 SMPjTC Parecer nº 16868/2003 - direito do contraditorio
26/09/2001 08:13 DAT Informação nº 429/2002 - Cumprimento de Resolução - Irregular - Ampla Defesa
07/08/2001 09:59 DP Processo em remessa externa
02/07/2001 09:36 DG Resolução nº 8808/2001 -
21/02/2001 11:59 SMPjTC Parecer nº 11192/2001 - diligência
19/07/2000 08:57 DAT Informação nº 220/2001 - NOVA SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS
14/07/2000 10:56 DIFOP  
13/07/2000 14:28 DAT Informação nº 556/2000 - DILIGÊNCIA INTERNA À C.A.T
12/07/2000 14:41 DIFOP  
28/02/2000 10:00 DAT  
03/12/1999 09:10 DP Processo em remessa externa
09/11/1999 10:33 DG Resolução nº 13042/1999 -
28/07/1999 08:52 SMPjTC Parecer nº 16054/1999 - diligência
08/07/1999 12:22 DAT Instrução nº 6426/1999 - RETORNO DE DILIGÊNCIA - PROCESSO IRREGULAR
19/04/1999 12:56 DP Processo em remessa externa
29/01/1999 13:04 DAT Instrução nº 3214/1999 -

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