Processo 430997/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 18/07/2011 14:42
Autuado em 18/07/2011 14:42
Oficio de encaminhamento 511/11
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3207/2015 da Segunda Câmara, de 23/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/07/2015 Acórdão   3207/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
15/07/2015 Acórdão   3207/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), GERENALDO EMERSON GOMES (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), SAULO SILVA LIMA FILHO (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Interessado CARLOS ALBERTO QUERINO DO NASCIMENTO
Interessado WALKIRIA WIZIACK ZAUITH DE PAULI
Interessado WILSON LUIZ PIRES MOKVA

Juntadas
DataDescrição
27/03/2015 23:16 do Protocolo 257851/15
13/03/2015 15:01 do Protocolo 200604/15
13/03/2015 14:59 do Protocolo 200558/15
27/02/2015 14:56 do Protocolo 151760/15
13/02/2015 16:15 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 121666/15
25/05/2012 12:40 do Protocolo 346519/12
09/05/2012 15:35 do Protocolo 305430/12
24/04/2012 14:12 Juntada de AR oficio 771/12-ODL-DIJUR
10/04/2012 16:00 AR de devolução dos Autos Físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  04/04/2012 Ofício de Diligência   771/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/09/2015 1206 Despacho Processual Diverso nº 4329/2015
18/09/2015 1206 Despacho Processual Diverso nº 4605/2015
23/07/2015 1167 Acórdão nº 3207/2015
10/07/2015 1158 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2015 de 15/07/2015
19/03/2015 1083 Despacho Processual Diverso nº 1450/2015
06/03/2015 1074 Despacho Processual Diverso nº 1177/2015
27/02/2015 1069 Despacho Processual Diverso nº 997/2015
31/05/2012 414 Despacho Processual Diverso nº 1076/2012
23/09/2011 318 Termo de Distribuição de Processo nº 13625/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/09/2015 16:00 DP  
14/09/2015 14:11 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1577/2015 -
14/09/2015 14:11 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4605/2015 -
31/08/2015 15:12 SMPjTC Parecer nº 11849/2015 - Pelo encerramento Pelo encerramento, cf. DICAP.
31/08/2015 09:40 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4329/2015 -
11/08/2015 09:29 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4150/2015 -
15/07/2015 15:17 S2C Acórdão nº 3207/2015 -
15/07/2015 15:17 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2072/2015 -
01/07/2015 15:08 GACAC  
18/06/2015 11:52 SMPjTC Parecer nº 7709/2015 - legalidade e registro Retorno. Pela legalidade e registro.
31/03/2015 15:16 DICAP Parecer nº 6408/2015 -
17/03/2015 10:41 DP  
13/03/2015 17:48 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 510/2015 -
13/03/2015 17:48 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1450/2015 -
04/03/2015 13:07 DP Informação nº 3505/2015 -
27/02/2015 17:21 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 346/2015 -
27/02/2015 17:21 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1177/2015 -
25/02/2015 17:44 DP Informação nº 2780/2015 -
19/02/2015 17:41 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 290/2015 -
19/02/2015 17:41 GACAC Despacho Processual Diverso nº 997/2015 -
16/01/2015 14:53 DP Informação nº 2347/2015 -
26/11/2014 11:54 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5347/2014 -
21/11/2014 13:08 SMPjTC Parecer nº 18829/2014 - Necessidade de complementação documental Necessidade de complementação documental. Pela intimação da Entidade em epígrafe, para os fins dispostos na presente cota.
08/05/2013 12:27 DICAP Parecer nº 17474/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS PROPORCIONAIS. INGRESSO APÓS A EC. 41/2003. ART. 40, § 1º, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
07/05/2013 14:20 S1C Certidão de Sessão nº 1006/2013 -
22/04/2013 23:11 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1408/2013 -
18/04/2013 17:38 DP Informação nº 6916/2013 -
29/05/2012 14:38 DICAP Parecer nº 8039/2013 - Aposentadoria Municipal. Proventos com verbas transitórias. Trâmite dos autos nº 45357/08 alusivo a forma de incorporação destas verbas. Sobrestamento do feito, nos termos do art. 427 do RI. Ao Relator para decisão. Preliminarmente à DP para correção n
10/05/2012 09:38 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 214/2012 -
10/05/2012 09:38 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1076/2012 -
25/03/2012 19:42 DIJUR Ofício de Diligência nº 771/2012 -
16/03/2012 12:16 GACAC Despacho Processual Diverso nº 671/2012 -
06/09/2011 09:03 DIJUR Parecer nº 2370/2012 - Aposentadoria Municipal. Ausência do comprovante da última remuneração e documento com cálculo do provento. Por diligência a origem.
18/07/2011 14:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13625/2011 -

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