Processo 431078/09
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 16/09/2009 16:56
Autuado em 16/09/2009 16:56
Apensado ao Processo 475574/18 em 12/04/2019 15:03
Oficio de encaminhamento 035/09
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 550/2018 da Segunda Câmara, de 03/07/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/03/2018 Acórdão   550/ 2018 Irregularidade das contas com aplicação de multa e determinações THIAGO BARBOSA CORDEIRO
14/03/2018 Acórdão   550/ 2018 Irregularidade das contas com aplicação de multa e determinações THIAGO BARBOSA CORDEIRO
07/03/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
28/02/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
21/02/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
07/02/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
31/01/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
24/01/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
13/12/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
14/06/2017   / Retirado de Pauta THIAGO BARBOSA CORDEIRO
07/06/2017   / Adiado por devolução pós-vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
31/05/2017   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
24/05/2017   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
17/05/2017   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
10/05/2017   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
03/05/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
26/04/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
19/04/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
12/04/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
05/04/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
29/03/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
22/03/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
15/03/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
08/03/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
22/02/2017   / Adiado por férias do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
15/02/2017   / Adiado por férias do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
08/02/2017   / Adiado por férias do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
01/02/2017   / Adiado por férias do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
25/01/2017   / Adiado por férias do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
06/10/2010 Acórdão   3047/ 2010 Outros THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado ECKHARDT & LUCINI LTDA
Interessado PAULO MAC DONALD GHISI
Procuradores: JAQUELINE MARQUES DE SOUZA (credenciado, inclusão:20/09/18), JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:11/12/17, exclusão:20/09/18), MANUELA TOPPEL PORTES (credenciado, inclusão:06/06/17, exclusão:20/09/18)
Interessado VERANICE MARIA DALLE MOLE FLORES
Interessado ADEVILSON OLIVEIRA GONÇALVES
Interessado CLAUDIO AGENOR ALBERTON
Interessado CRISPINA FLORENTIN DE NADAI
Interessado DIRLEI CLOVIS SCHULZ
Interessado EDSON MANDELLI STUMPF
Interessado EDUARDO VITORASSI SPADA
Interessado ELENICE NURNBERG
Procuradores: FERNANDO MUNIZ SANTOS (credenciado, inclusão:28/07/23), JOSE AUGUSTO PEDROSO (credenciado, inclusão:12/04/19, exclusão:28/07/23), RODRIGO MUNIZ SANTOS (credenciado, inclusão:28/07/23)
Interessado EMERSON ROBERTO CASTILHA
Interessado ETELVINA DE FÁTIMA MACIEL OLIVEIRA
Interessado FELIPE SANTIAGO GONZALEZ
Interessado FRANCISCO LACERDA BRASILEIRO
Interessado IGUAÇU SERVIÇOS TERCEIRIZADOS - EIRELI
Procuradores: ANDREIA STRASSBURGER (não credenciado), FERNANDA STRASSBURGER (não credenciado)
Interessado INDUSTRIA E COMERCIO LEOPOLDINO LTDA
Interessado JOANE VILELA PINTO
Interessado JOAREZ DIAS DE CARVALHO
Interessado JOSÉ AUGUSTO CARLESSI
Interessado JOSÉ ROBERTO PEREIRA
Interessado JULIO CESAR NUNES DE ALMEIDA
Interessado JUSELMAR FERREIRA
Interessado LISETE TEIXEIRA PALMA DE LIMA
Interessado MARIA BERNADETE SIDOR
Origem MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado NATANAEL DE ALMEIDA
Interessado RUBERLEI SANTIAGO DOMINGUES
Interessado SIAHT COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
Interessado SONIA MARIA LEMBECK
Interessado VALDIR LAVINICKI
Interessado Z P SILVA MATERIAL DE CONSTRUCAO

Juntadas
DataDescrição
11/02/2019 20:44 do Protocolo 87500/19
22/01/2019 09:03 AR do ofício ODL - 23/19 - DP
07/12/2018 11:43 do Protocolo 847480/18
14/11/2018 14:30 AR do ofício ODL - 1710/18 - DP
29/10/2018 09:37 AR do Ofício ODL - 1700/2018 - DP
19/10/2018 09:03 AR do Ofício ODL - 1581/2018 - DP
19/10/2018 09:03 AR do Ofício ODL - 1565/2018 - DP
19/10/2018 08:02 Devolução do Ofício - ODL - 1578/18 - DP
16/10/2018 08:05 AR do Ofício ODL - 1576/2018 - DP
15/10/2018 11:23 Devolução do Ofício ODL - 1145/18 - DP
02/10/2018 15:51 AR do ofício ODL - 1582/18 - DP
02/10/2018 15:51 AR do ofício ODL - 1580/18 - DP
02/10/2018 15:51 AR do ofício ODL - 1577/18 - DP
01/10/2018 15:09 AR do ofício ODL - 1586/18 - DP
01/10/2018 14:45 AR do Ofício ODL - 1579/2018 - DP
19/09/2018 14:15 do Protocolo 657923/18
04/09/2018 10:21 AR do Ofício ODL - 1144/2018 - DP
20/08/2018 08:15 Devolução do Ofício - ODL - 1135/18 - DP
13/08/2018 10:35 AR do Ofício ODL - 1140/2018 - DP
03/08/2018 15:27 AR do ofício ODL - 1134/18 - DP
26/07/2018 12:02 do Protocolo 521185/18
24/07/2018 17:24 do Protocolo 518320/18
24/07/2018 14:43 AR do Ofício ODL - 1145/2018 - DP
24/07/2018 14:43 AR do Ofício ODL - 1142/2018 - DP
24/07/2018 14:43 Devolução do Ofício ODL - 1141/2018 - DP
20/07/2018 08:40 Devolução do Ofício ODL - 1139/2018 - DP
20/07/2018 08:40 AR do Ofício ODL - 1138/2018 - DP
19/07/2018 08:37 AR do Ofício ODL - 1136/2018 - DP
17/07/2018 15:51 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 504264/18
12/07/2018 09:09 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 492754/18
05/07/2018 08:43 do Protocolo 475574/18
19/02/2018 19:13 do Protocolo 95125/18
19/02/2018 18:48 do Protocolo 95079/18
11/12/2017 16:16 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 877423/17
08/12/2017 17:40 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 873479/17
02/06/2017 17:27 do Protocolo 412617/17
13/06/2012 13:57 AR de devolução dos Autos Físicos
02/12/2011 07:53 do Protocolo nº 69634-2/11, referente a Documentos Complementares
26/10/2011 12:55 do Protocolo nº 63566-1/11, referente a Resposta ao Ofício 916/11-OCN-DCM
25/10/2011 12:52 do Protocolo nº 62809-6/11, referente a Defesa
22/09/2011 16:09 Devolução do ofício 924/11-OCN-DCM
22/09/2011 16:07 Devolução do ofício 907/11-OCN-DCM
13/09/2011 12:01 do Protocolo nº 53436-9/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
22/08/2011 09:49 do Protocolo nº 50197-5/11, referente a Resposta ao Ofício nº 936/11-OCN-DCM
22/08/2011 09:22 do Protocolo nº 50300-5/11, referente a Resposta ao Ofício nº 909/11-OCN-DCM
15/08/2011 13:56 do Protocolo nº 48720-4/11, referente a Resposta ao Ofício n.° 918/11-OCN-DCM
11/08/2011 09:35 do Protocolo nº 48449-3/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
11/08/2011 09:33 do Protocolo nº 48434-5/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
11/08/2011 09:32 do Protocolo nº 48433-7/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
10/08/2011 10:51 do Protocolo nº 48450-7/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
10/08/2011 10:50 do Protocolo nº 48448-5/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
10/08/2011 10:45 do Protocolo nº 48437-0/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
10/08/2011 10:43 do Protocolo nº 48435-3/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
10/08/2011 10:36 do Protocolo nº 48447-7/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
10/08/2011 10:34 do Protocolo nº 48445-0/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
10/08/2011 10:32 do Protocolo nº 48443-4/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
10/08/2011 10:30 do Protocolo nº 48444-2/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
10/08/2011 10:28 do Protocolo nº 48439-6/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
10/08/2011 10:27 do Protocolo nº 48438-8/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
10/08/2011 10:25 do Protocolo nº 48442-6/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
10/08/2011 08:44 do Protocolo nº 48114-1/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
10/08/2011 08:41 do Protocolo nº 48110-9/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
10/08/2011 08:39 do Protocolo nº 48116-8/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
10/08/2011 08:22 do Protocolo nº 48118-4/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
10/08/2011 08:21 do Protocolo nº 48120-6/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
10/08/2011 08:02 do Protocolo nº 48113-3/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
10/08/2011 07:58 do Protocolo nº 48115-0/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
10/08/2011 07:53 do Protocolo nº 48111-7/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
09/08/2011 10:27 do Protocolo nº 47683-0/11, referente a Resposta ao Ofício n.º 917/11-OCN-DCM
02/08/2011 09:07 Juntada de AR oficio nº925/OCN-DCM
01/08/2011 11:32 do Protocolo nº 46154-0/11, referente a Resposta aos Ofícios n.° 919/11, 912/11 e 915/11-OCN-DCM
29/07/2011 09:58 do Protocolo nº 45357-1/11, referente a Solicitação de Cópia
28/07/2011 11:12 Juntada de AR oficio nº909/11-OCN-DCM
28/07/2011 11:09 Juntada de AR oficio nº936/11-OCN-DCM
28/07/2011 11:06 Juntada de AR oficio nº926/11-OCN-DCM
28/07/2011 11:01 Juntada de AR oficio nº931/11-OCN-DCM
27/07/2011 09:49 Juntada de AR ofício 935/11-OCN-DCM
27/07/2011 09:45 Juntada de AR ofício 912/11-OCN-DCM
27/07/2011 09:43 Juntada de AR ofício 921/11-OCN-DCM
27/07/2011 09:41 Juntada de AR ofício 923/11-OCN-DCM
27/07/2011 09:39 Juntada de AR ofício 911/11-OCN-DCM
27/07/2011 09:37 Juntada de AR ofício 933/11-OCN-DCM
27/07/2011 09:36 Juntada de AR ofício 915/11-OCN-DCM
27/07/2011 09:34 Juntada de AR ofício 949/11-OCN-DCM
27/07/2011 09:33 Juntada de AR ofício 927/11-OCN-DCM
25/07/2011 14:21 Devolução do ofício 930/11-OCN-DCM
25/07/2011 14:19 Devolução do ofício 914/11-OCN-DCM
25/07/2011 14:16 Devolução do ofício 932/11-OCN-DCM
25/07/2011 14:14 Devolução do ofício 910/11-OCN-DCM
25/07/2011 09:06 Juntada de AR oficio nº920/11-OCN-DCM
25/07/2011 09:01 Juntada de AR oficio nº928/11-OCN-DCM
25/07/2011 08:54 Juntada de AR oficio nº918/11-OCN-DCM
25/07/2011 08:43 Juntada de AR oficio nº919/11-OCN-DCM
25/07/2011 08:38 Juntada de AR oficio nº907/11-OCN-DCM
25/07/2011 08:30 Juntada de AR oficio nº908/11-OCN-DCM
25/07/2011 08:25 Juntada de AR oficio nº924/11-OCN-DCM
25/07/2011 08:06 Juntada de AR oficio nº917/11-OCN-DCM
25/07/2011 07:53 Juntada de AR oficio nº913/11-OCN-DCM
25/07/2011 07:23 Juntada de AR oficio nº916/11-OCN-DCM
22/07/2011 13:40 Juntada de AR oficio nº934/11-OCN-DCM
17/12/2009 11:54 do Protocolo nº 545600/09, referente a complementação de documentos.
26/11/2009 14:01 do Protocolo nº 531170/09, referente a documentação encaminhada pelo Instituto de Habitação de Foz do Iguaçu.
27/10/2009 16:40 do Protocolo nº 484368/09, referente à documentação solicitada pela equipe desegnada pela portaria nº 469/09.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/01/2019 Ofício de Diligência   23/ 2019   
DP  19/10/2018 Ofício de Diligência   1710/ 2018   
DP  16/10/2018 Ofício de Diligência   1700/ 2018   
DP  20/09/2018 Ofício de Diligência   1586/ 2018   
DP  19/09/2018 Ofício de Diligência   1576/ 2018   
DP  19/09/2018 Ofício de Diligência   1577/ 2018   
DP  19/09/2018 Ofício de Diligência   1578/ 2018   
DP  19/09/2018 Ofício de Diligência   1579/ 2018   
DP  19/09/2018 Ofício de Diligência   1580/ 2018   
DP  19/09/2018 Ofício de Diligência   1581/ 2018   
DP  19/09/2018 Ofício de Diligência   1582/ 2018   
DP  18/09/2018 Ofício de Diligência   1565/ 2018   
DP  06/07/2018 Ofício de Diligência   1134/ 2018   
DP  06/07/2018 Ofício de Diligência   1135/ 2018   
DP  06/07/2018 Ofício de Diligência   1136/ 2018   
DP  06/07/2018 Ofício de Diligência   1138/ 2018   
DP  06/07/2018 Ofício de Diligência   1139/ 2018   
DP  06/07/2018 Ofício de Diligência   1140/ 2018   
DP  06/07/2018 Ofício de Diligência   1141/ 2018   
DP  06/07/2018 Ofício de Diligência   1142/ 2018   
DP  06/07/2018 Ofício de Diligência   1144/ 2018   
DP  06/07/2018 Ofício de Diligência   1145/ 2018   
DCM  14/07/2011 Ofício de Contraditório   949/ 2011 19/07/2011 
DCM  13/07/2011 Ofício de Contraditório   907/ 2011 18/07/2011 
DCM  13/07/2011 Ofício de Contraditório   908/ 2011 18/07/2011 
DCM  13/07/2011 Ofício de Contraditório   909/ 2011   
DCM  13/07/2011 Ofício de Contraditório   910/ 2011   
DCM  13/07/2011 Ofício de Contraditório   911/ 2011 18/07/2011 
DCM  13/07/2011 Ofício de Contraditório   912/ 2011 19/07/2011 
DCM  13/07/2011 Ofício de Contraditório   913/ 2011 18/07/2011 
DCM  13/07/2011 Ofício de Contraditório   914/ 2011   
DCM  13/07/2011 Ofício de Contraditório   915/ 2011 18/07/2011 
DCM  13/07/2011 Ofício de Contraditório   916/ 2011 18/07/2011 
DCM  13/07/2011 Ofício de Contraditório   917/ 2011 18/07/2011 
DCM  13/07/2011 Ofício de Contraditório   918/ 2011 18/07/2011 
DCM  13/07/2011 Ofício de Contraditório   919/ 2011 18/07/2011 
DCM  13/07/2011 Ofício de Contraditório   920/ 2011 18/07/2011 
DCM  13/07/2011 Ofício de Contraditório   921/ 2011 19/07/2011 
DCM  13/07/2011 Ofício de Contraditório   923/ 2011 18/07/2011 
DCM  13/07/2011 Ofício de Contraditório   924/ 2011 18/07/2011 
DCM  13/07/2011 Ofício de Contraditório   925/ 2011   
DCM  13/07/2011 Ofício de Contraditório   926/ 2011   
DCM  13/07/2011 Ofício de Contraditório   927/ 2011 19/07/2011 
DCM  13/07/2011 Ofício de Contraditório   928/ 2011 19/07/2011 
DCM  13/07/2011 Ofício de Contraditório   930/ 2011   
DCM  13/07/2011 Ofício de Contraditório   931/ 2011   
DCM  13/07/2011 Ofício de Contraditório   932/ 2011   
DCM  13/07/2011 Ofício de Contraditório   933/ 2011 18/07/2011 
DCM  13/07/2011 Ofício de Contraditório   934/ 2011 18/07/2011 
DCM  13/07/2011 Ofício de Contraditório   935/ 2011 19/07/2011 
DCM  13/07/2011 Ofício de Contraditório   936/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/04/2019 2040 Despacho Processual Diverso nº 36/2019
10/01/2019 1975 Despacho Processual Diverso nº 640/2018
18/09/2018 1910 Despacho Processual Diverso nº 374/2018
06/07/2018 1859 Despacho Processual Diverso nº 326/2018
03/07/2018 1856 Acórdão nº 550/2018
09/03/2018 1781 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2018 de 14/03/2018
09/01/2018 1741 Despacho Processual Diverso nº 973/2017
13/01/2012 332 Despacho Processual Diverso nº 1597/2011
11/11/2011 325 Despacho Processual Diverso nº 1408/2011
28/10/2011 323 Despacho Processual Diverso nº 1259/2011
19/08/2011 313 Despacho Processual Diverso nº 1088/2011
05/08/2011 311 Despacho Processual Diverso nº 973/2011
05/08/2011 311 Despacho Processual Diverso nº 980/2011
22/10/2010 272 Acórdão nº 3047/2010
18/06/2010 254 Despacho Processual Diverso nº 409/2010
25/09/2009 218 Portaria nº 469/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/04/2019 09:09 DP  
22/01/2019 12:29 GATBC Despacho Processual Diverso nº 36/2019 -
08/01/2019 14:31 DP Ofício de Diligência nº 23/2019 -
19/11/2018 09:51 GATBC Despacho Processual Diverso nº 640/2018 -
14/11/2018 19:30 S2C  
14/09/2018 13:42 DP Informação nº 10553/2018 -
14/09/2018 13:42 DP Informação nº 10698/2018 -
14/09/2018 13:42 DP Informação nº 9590/2018 -
14/09/2018 13:42 DP Informação nº 9605/2018 -
14/09/2018 13:42 DP Ofício de Diligência nº 1565/2018 -
14/09/2018 13:42 DP Ofício de Diligência nº 1576/2018 -
14/09/2018 13:42 DP Ofício de Diligência nº 1577/2018 -
14/09/2018 13:42 DP Ofício de Diligência nº 1578/2018 -
14/09/2018 13:42 DP Ofício de Diligência nº 1579/2018 -
14/09/2018 13:42 DP Ofício de Diligência nº 1580/2018 -
14/09/2018 13:42 DP Ofício de Diligência nº 1581/2018 -
14/09/2018 13:42 DP Ofício de Diligência nº 1582/2018 -
14/09/2018 13:42 DP Ofício de Diligência nº 1586/2018 -
14/09/2018 13:42 DP Ofício de Diligência nº 1700/2018 -
14/09/2018 13:42 DP Ofício de Diligência nº 1710/2018 -
09/07/2018 16:16 GATBC Despacho Processual Diverso nº 374/2018 -
04/07/2018 13:26 DP Informação nº 7089/2018 -
04/07/2018 13:26 DP Ofício de Diligência nº 1134/2018 -
04/07/2018 13:26 DP Ofício de Diligência nº 1135/2018 -
04/07/2018 13:26 DP Ofício de Diligência nº 1136/2018 -
04/07/2018 13:26 DP Ofício de Diligência nº 1138/2018 -
04/07/2018 13:26 DP Ofício de Diligência nº 1139/2018 -
04/07/2018 13:26 DP Ofício de Diligência nº 1140/2018 -
04/07/2018 13:26 DP Ofício de Diligência nº 1141/2018 -
04/07/2018 13:26 DP Ofício de Diligência nº 1142/2018 -
04/07/2018 13:26 DP Ofício de Diligência nº 1144/2018 -
04/07/2018 13:26 DP Ofício de Diligência nº 1145/2018 -
03/07/2018 11:07 GATBC Despacho Processual Diverso nº 326/2018 -
23/05/2018 12:41 S2C Acórdão nº 550/2018 -
13/12/2017 18:05 GATBC Despacho Processual Diverso nº 973/2017 -
13/12/2017 16:15 S2C Certidão de Sessão nº 683/2017 -
14/06/2017 16:13 GATBC  
14/06/2017 16:05 S2C Certidão de Sessão nº 425/2017 -
07/06/2017 17:39 GATBC  
07/06/2017 16:15 S2C Certidão de Sessão nº 410/2017 -
06/06/2017 15:25 GCIZL  
06/06/2017 14:55 DP Informação nº 8094/2017 -
05/06/2017 10:18 GATBC Despacho Processual Diverso nº 546/2017 -
10/05/2017 17:15 GCIZL  
10/05/2017 15:34 S2C Certidão de Sessão nº 371/2017 -
20/03/2017 15:05 GATBC  
14/03/2017 16:43 S2C  
13/03/2017 11:41 GATBC  
13/03/2017 09:39 S2C Certidão de Sessão nº 213/2017 -
27/01/2017 16:22 GATBC  
27/01/2017 14:33 S2C Certidão de Sessão nº 71/2017 -
29/04/2016 14:10 GATBC  
13/04/2016 08:21 SMPjTC Parecer nº 4782/2016 - Irregularidade Tomada de Contas Extraordinária. Município de Foz do Iguaçu. Pela irregularidade, com aplicação de multa administrativa, ressarcimento de valores e adoção de medidas.
23/12/2011 12:37 DCM Instrução nº 1818/2016 - MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. PELA IRREGULARIDADE COM RESSARCIMENTO E APLICAÇÃO DE MULTA.
22/12/2011 17:55 DP Informação nº 6902/2011 -
06/12/2011 10:08 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1030/2011 -
06/12/2011 10:08 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1597/2011 -
08/11/2011 14:09 DCM Despacho Processual Diverso nº 2200/2011 -
04/11/2011 13:32 DP Informação nº 5967/2011 -
28/10/2011 12:05 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 893/2011 -
28/10/2011 12:05 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1408/2011 -
27/10/2011 13:25 DP  
16/09/2011 08:53 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 868/2011 -
16/09/2011 08:53 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1259/2011 -
17/08/2011 14:58 DCM Despacho Processual Diverso nº 1903/2011 -
11/08/2011 10:27 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 653/2011 -
11/08/2011 10:27 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1088/2011 -
02/08/2011 15:42 DCM Certidão Diversa nº 27/2011 -
02/08/2011 15:42 DCM Despacho Processual Diverso nº 1680/2011 -
01/08/2011 09:44 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 512/2011 -
01/08/2011 09:44 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 524/2011 -
01/08/2011 09:44 GATBC Despacho Processual Diverso nº 973/2011 -
01/08/2011 09:44 GATBC Despacho Processual Diverso nº 980/2011 -
15/04/2011 16:25 DCM Despacho Processual Diverso nº 1576/2011 -
15/04/2011 16:25 DCM Instrução nº 1325/2011 - Cabe, assim, apenas citar as pessoas e empresas identificadas no relatório para que, querendo, apresentem defesa em relação às conclusões do trabalho. No prazo de 15 dias fixado pelo acórdão n.º 3047/10, os interessados deverão combater o relatório d
15/04/2011 16:25 DCM Ofício de Contraditório nº 907/2011 -
15/04/2011 16:25 DCM Ofício de Contraditório nº 908/2011 -
15/04/2011 16:25 DCM Ofício de Contraditório nº 909/2011 -
15/04/2011 16:25 DCM Ofício de Contraditório nº 910/2011 -
15/04/2011 16:25 DCM Ofício de Contraditório nº 911/2011 -
15/04/2011 16:25 DCM Ofício de Contraditório nº 912/2011 -
15/04/2011 16:25 DCM Ofício de Contraditório nº 913/2011 -
15/04/2011 16:25 DCM Ofício de Contraditório nº 914/2011 -
15/04/2011 16:25 DCM Ofício de Contraditório nº 915/2011 -
15/04/2011 16:25 DCM Ofício de Contraditório nº 916/2011 -
15/04/2011 16:25 DCM Ofício de Contraditório nº 917/2011 -
15/04/2011 16:25 DCM Ofício de Contraditório nº 918/2011 -
15/04/2011 16:25 DCM Ofício de Contraditório nº 919/2011 -
15/04/2011 16:25 DCM Ofício de Contraditório nº 920/2011 -
15/04/2011 16:25 DCM Ofício de Contraditório nº 921/2011 -
15/04/2011 16:25 DCM Ofício de Contraditório nº 923/2011 -
15/04/2011 16:25 DCM Ofício de Contraditório nº 924/2011 -
15/04/2011 16:25 DCM Ofício de Contraditório nº 925/2011 -
15/04/2011 16:25 DCM Ofício de Contraditório nº 926/2011 -
15/04/2011 16:25 DCM Ofício de Contraditório nº 927/2011 -
15/04/2011 16:25 DCM Ofício de Contraditório nº 928/2011 -
15/04/2011 16:25 DCM Ofício de Contraditório nº 930/2011 -
15/04/2011 16:25 DCM Ofício de Contraditório nº 931/2011 -
15/04/2011 16:25 DCM Ofício de Contraditório nº 932/2011 -
15/04/2011 16:25 DCM Ofício de Contraditório nº 933/2011 -
15/04/2011 16:25 DCM Ofício de Contraditório nº 934/2011 -
15/04/2011 16:25 DCM Ofício de Contraditório nº 935/2011 -
15/04/2011 16:25 DCM Ofício de Contraditório nº 936/2011 -
15/04/2011 16:25 DCM Ofício de Contraditório nº 949/2011 -
29/11/2010 14:05 SITIO  
26/11/2010 09:54 DCM  
25/11/2010 14:09 DP Informação nº 2078/2010 -
24/11/2010 13:58 DP  
22/11/2010 10:52 DCM Despacho Processual Diverso nº 1121/2010 -
19/11/2010 10:55 DP  
18/11/2010 14:16 S2C  
18/11/2010 08:59 DP Informação nº 2019/2010 -
17/11/2010 10:11 DP  
13/10/2010 11:21 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1063/2010 -
13/10/2010 11:21 S2C Despacho Processual Diverso nº 63/2010 - Cumprimento do Acórdão nº3047/10.
08/10/2010 16:32 DG  
16/07/2010 09:09 GATBC Proposta de Voto nº 242/2010 -
11/06/2010 17:52 SMPjTC Parecer nº 7744/2010 - Conversão do feito em Tomada de Contas Extraordinária e aplicação de multa ao responsável. Relatório de Inspeção. Pela instauração de Tomada de Contas Extraordinária em relação às irregularidades constatadas pela DCM, nos termos do art. 31, V, da resolução nº 07/2006 - TC.
24/05/2010 14:36 GATBC Despacho Processual Diverso nº 409/2010 -
24/05/2010 11:15 DP Informação nº 912/2010 -
24/05/2010 10:13 DP  
18/09/2009 15:10 DCM Relatório Preliminar nº 12/2010 -
18/09/2009 11:13 GP  
16/09/2009 16:56 DG  

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