Processo 43125/08
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 07/02/2008 11:53
Autuado em 07/02/2008 11:53
Oficio de encaminhamento 082/08
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Decisão Acórdão 141/2009 da Segunda Câmara, de 27/02/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/02/2009 Acórdão   141/ 2009 Legalidade MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
11/02/2009 Acórdão   141/ 2009 Legalidade MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
04/02/2009   / Adiado MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Partes
TipoNome
Origem INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado MARIA ELODI SILVEIRA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/02/2009 188 Acórdão nº 141/2009
13/06/2008 153 Despacho Processual Diverso nº 736/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/03/2009 12:01 DP Processo em remessa externa
19/03/2009 11:34 DP  
19/03/2009 09:37 DIJUR  
03/03/2009 09:23 S2C  
27/02/2009 10:07 SMPjTC  
16/02/2009 08:44 S2C  
13/02/2009 15:57 DG  
27/11/2008 09:40 GCMRMS  
09/06/2008 15:39 SMPjTC Parecer nº 20435/2008 - negativa do registro Aposentadoria no serviço público. Não apresentação dos documentos para registro do ato de admissão no serviço público. Flexibilização da regra do art. 37, II da CRFB/88 que deve ser demonstrada caso a caso no processo de registro, conforme Acórdão nº 14
29/04/2008 09:06 GCHN  
12/03/2008 10:12 SMPjTC Requerimento nº 179/2008 - Requer suspensão do trâmite do processo e diligência externa para instauração de processo de registro de admissão do servidor
07/02/2008 14:44 DIJUR Parecer nº 3590/2008 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE PROPORCIONAL. LEGALIDADE E REGISTRO.
07/02/2008 11:53 DP  

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