Processo 431295/20
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 13/07/2020 09:15
Autuado em 13/07/2020 09:15
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 141/2022 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 09/08/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/08/2022 Acórdão de Parecer Prévio   141/ 2022 Conhecimento e provimento parcial ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
03/08/2022 Acórdão de Parecer Prévio   141/ 2022 Conhecimento e provimento parcial ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
27/07/2022   / Adiado por devolução pós-vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
20/07/2022   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
13/07/2022   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
06/07/2022   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
11/05/2022   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
04/05/2022   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE DOUTOR CAMARGO
Recorrente SÉRGIO BORGES DOS REIS
Interessado EDILEN HENRIQUE XAVIER
Interessado MUNICÍPIO DE DOUTOR CAMARGO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
13/07/2020 09:14 217580/17 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
13/07/2020 09:14 260795/17 ALERTA
13/07/2020 09:14 690114/18 REQUERIMENTO EXTERNO
13/07/2020 09:14 901541/16 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
21/11/2022 17:35 do Protocolo 717315/22
19/10/2022 07:58 AR do ofício OPD - 778/22 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  12/09/2022 Ofícios Processuais Diversos   778/ 2022   
CMEX  06/09/2022 Instrução de Cobrança   429/ 2022   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/08/2022 2810 Acórdão de Parecer Prévio nº 141/2022
28/07/2022 2802 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2022 de 03/08/2022
15/07/2020 2339 Termo de Distribuição de Processo nº 2919/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/09/2022 11:06 CMEX  
14/09/2022 11:06 CMEX  
12/09/2022 16:14 DP Informação nº 6195/2022 -
05/09/2022 18:41 GP Ofícios Processuais Diversos nº 778/2022 -
05/09/2022 10:15 CMEX Instrução de Cobrança nº 429/2022 -
05/09/2022 10:15 CMEX Informação nº 2862/2022 -
12/08/2022 10:55 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 837/2022 -
12/08/2022 09:48 SMPJTC  
10/08/2022 13:28 6PC Ciência de Decisão nº 156/2022 -
10/08/2022 13:24 SMPjTC  
03/08/2022 14:45 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 141/2022 -
27/07/2022 16:52 GCAML  
27/07/2022 15:17 STP Certidão de Adiamento nº 133/2022 -
06/05/2022 10:58 GCDA  
06/05/2022 09:04 STP Certidão de vistas de processo nº 94/2022 -
12/04/2022 12:55 GCAML  
12/04/2022 12:15 SMPJTC  
08/03/2022 16:22 6PC Parecer nº 439/2022 - Recurso de Revista. Município de Doutor Camargo. Pelo conhecimento. No mérito, pelo não provimento. Manutenção do decisum objurgado.
08/03/2022 15:45 SMPjTC  
14/07/2020 19:08 CGM Instrução nº 890/2022 -
13/07/2020 09:26 GCAML Despacho Processual Diverso nº 832/2020 -
13/07/2020 09:14 DP Informação nº 4956/2020 -

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