Processo 43160/04
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 16/02/2004 09:44
Autuado em 16/02/2004 09:44
Oficio de encaminhamento 113/03
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 3265/2013 da Segunda Câmara, de 05/09/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/08/2013 Acórdão   3265/ 2013 Registro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
21/08/2013 Acórdão   3265/ 2013 Registro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
27/10/2005 Resolução   8157/ 2005 Diligência Conforme PE RAFAEL IATAURO

Partes
TipoNome
Origem INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE CAMPO LARGO
Interessado MARIA APARECIDA GOMES DA SILVA RAMOS

Juntadas
DataDescrição
12/04/2013 13:40 Petição de outra natureza
13/02/2012 16:33 do Protocolo 81046/12
30/01/2012 09:03 Juntda de AR ofício 2973/11-ODL-DIJUR
28/10/2011 13:43 AR de devolução dos autos físicos
23/02/2010 10:26 do aviso de recebimento do ofício nº 897/2006-ODL-DIJUR
28/04/2006 12:16 Despacho Nº 229/06
27/04/2006 13:19 Despacho Nº 229/06

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  20/12/2011 Ofício de Diligência   2973/ 2011   
DIJUR  04/05/2006 Ofício de Diligência   897/ 2006 10/07/2006 
DG  29/11/2005 Ofício de Comunicação de Resultado   4977/ 2005   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/10/2013 744 Despacho Processual Diverso nº 2462/2013
05/09/2013 719 Acórdão nº 3265/2013
16/08/2013 705 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2013 de 21/08/2013
22/10/2012 512 Despacho Processual Diverso nº 2415/2012
04/11/2011 324 Despacho Processual Diverso nº 2501/2011
16/12/2005 29 Resolução nº 8157/2005
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/10/2013 11:14 DP  
30/09/2013 15:18 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2462/2013 -
27/09/2013 12:03 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4136/2013 -
20/09/2013 10:05 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 991/2013 -
06/09/2013 09:12 SMPjTC Ciência de Decisão nº 880/2013 -
28/08/2013 16:20 S2C Acórdão nº 3265/2013 -
28/08/2013 16:20 S2C Certidão de Publicação DETC nº 943/2013 -
22/08/2013 13:12 GCCMNS  
21/08/2013 17:11 S2C  
13/06/2013 09:33 GCCMNS  
11/05/2013 19:09 SMPjTC Certidão Diversa nº 2399/2013 -
11/05/2013 19:09 SMPjTC Parecer nº 8052/2013 - negativa do registro Aposentadoria. Proventos integrais sem indicação da gravidade da doença no laudo. Negativa de registro e aplicação de multa.
18/10/2012 14:32 DICAP Parecer nº 9650/2013 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. REDAÇÃO DA EC Nº 20/98. DECURSO DO TEMPO. BOA FÉ E SEGURANÇA JURÍDICA. AO MPJTC.
16/10/2012 09:28 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2415/2012 -
03/09/2012 18:22 SMPjTC Parecer nº 14054/2012 - diligência para contraditório e ampla defesa EMENTA: Aposentadoria. Contraditório.
31/10/2011 10:46 DIJUR Ofício de Diligência nº 2973/2011 -
31/10/2011 10:46 DIJUR Parecer nº 13208/2012 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. NÃO CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIAS DETERMINADAS. PELA NEGATIVA DE REGISTRO. AO MPjTC.
27/10/2011 15:44 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2501/2011 -
01/06/2011 13:31 DIJUR Parecer nº 7195/2011 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. NOVA DILIGÊNCIA À ORIGEM PARA ENVIO DO PROCESSO DE ADMISSÃO, PARA ESCLARECIMENTOS QUANTO À CONCESSÃO DE PROVENTOS INTEGRAIS E ENVIO DO CONTRACHEQUE DA SERVIDORA.
17/03/2011 14:59 SITIO  
02/03/2011 10:24 DIJUR  
08/05/2006 08:59 DP Processo em remessa externa
05/05/2006 11:52 DP  
28/04/2006 12:20 DIJUR  
13/04/2006 15:18 GCCMNS  
22/03/2006 13:46 DP  
21/02/2006 13:31 DIJUR Parecer nº 3102/2006 - Aposentadoria - por diligência à origem.
16/02/2006 15:18 GCRI  
24/10/2005 11:55 DG Resolução nº 8157/2005 -
25/08/2004 15:59 SMPjTC Parecer nº 13332/2005 - diligência
22/07/2004 14:47 DIJUR Parecer nº 8033/2004 - diligência à origem, para anexação do Protocolo nº 11029/90
07/06/2004 15:03 DP Processo em remessa externa
28/05/2004 15:16 DG  
16/02/2004 09:44 DIJUR Parecer nº 5325/2004 - diligência à origem, para anexação do processo de admissão de pessoal contendo o registro nesta Corte de Contas da nomeação da servidora

Voltar a Consulta