Processo 432631/19
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 26/06/2019 16:30
Autuado em 26/06/2019 16:30
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3615/2019 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 26/11/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/11/2019 Acórdão   3615/ 2019 Encerramento FABIO DE SOUZA CAMARGO
20/11/2019 Acórdão   3615/ 2019 Encerramento FABIO DE SOUZA CAMARGO
06/11/2019   / Adiamento Regimental FABIO DE SOUZA CAMARGO
06/11/2019   / Adiamento Regimental FABIO DE SOUZA CAMARGO
30/10/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FABIO DE SOUZA CAMARGO
03/07/2019 Acórdão   1862/ 2019 Homologação de Cautelar FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MATINHOS
Procuradores: CRISTIANE FERREIRA DA MAIA CRUZ (credenciado, inclusão:11/07/19), ELIANE FERNANDES DE ABREU (credenciado, inclusão:11/07/19)
Representante ECSAM SERVICOS AMBIENTAIS S/A
Interessado JANETE DE FATIMA SCHMITZ
Interessado MUNICÍPIO DE MATINHOS
Procuradores: CRISTIANE FERREIRA DA MAIA CRUZ (credenciado, inclusão:11/07/19), ELIANE FERNANDES DE ABREU (credenciado, inclusão:11/07/19)
Interessado RUY HAUER REICHERT

Juntadas
DataDescrição
25/07/2019 08:13 do Protocolo 498500/19
24/07/2019 10:01 Informação - 5262/19 - DP (cancelada)
24/07/2019 10:01 Termo de Distribuição - 2781/19 - DP (cancelado)
24/07/2019 10:01 Termo de Autuação (cancelado)
11/07/2019 08:19 Recibo de Petição Intermediária - 473656/19, de 11/07/19 - Protocolo: 473656/19
08/07/2019 18:14 AR do ofício OCN - 1814/19 - DP
08/07/2019 09:27 AR do ofício OCN - 1813/19 - DP
08/07/2019 09:27 AR do ofício OCN - 1812/19 - DP
04/07/2019 13:53 Recibo de Petição Intermediária - 458401/19, de 04/07/19 - Protocolo: 458401/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  27/06/2019 Ofício de Contraditório   1812/ 2019   
DP  27/06/2019 Ofício de Contraditório   1813/ 2019   
DP  27/06/2019 Ofício de Contraditório   1814/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/11/2019 2193 Acórdão nº 3615/2019
14/11/2019 2186 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2019 de 20/11/2019
30/07/2019 2110 Despacho Processual Diverso nº 950/2019
17/07/2019 2101 Despacho Processual Diverso nº 874/2019
12/07/2019 2098 Despacho Processual Diverso nº 866/2019
10/07/2019 2096 Acórdão nº 1862/2019
10/07/2019 2096 Termo de Distribuição de Processo nº 2645/2019
01/07/2019 2089 Despacho Processual Diverso nº 812/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/01/2020 17:00 DP  
20/11/2019 15:28 STP Acórdão nº 3615/2019 -
20/11/2019 15:28 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 17/2020 -
13/11/2019 15:37 GCFC  
30/10/2019 15:23 STP Certidão de Adiamento nº 393/2019 -
30/10/2019 15:23 STP Certidão de Adiamento nº 420/2019 -
23/09/2019 09:05 GCFC  
20/09/2019 22:16 SMPJTC  
20/09/2019 11:35 5PC Parecer nº 875/2019 - Representação da Lei nº 8.666/1993. Revogação do certame impugnado. Perda de objeto. Pelo encerramento do feito, sem julgamento do mérito.
19/09/2019 14:47 SMPjTC  
26/07/2019 15:17 CGM Instrução nº 3675/2019 -
26/07/2019 10:20 GCFC Despacho Processual Diverso nº 950/2019 -
19/07/2019 10:12 DP Informação nº 5568/2019 -
19/07/2019 09:57 GCFC Despacho Processual Diverso nº 912/2019 -
16/07/2019 09:37 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 970/2019 -
16/07/2019 08:12 DP  
11/07/2019 11:04 GCFC Despacho Processual Diverso nº 874/2019 -
10/07/2019 19:24 DP Informação nº 5119/2019 -
08/07/2019 15:40 GCFC Despacho Processual Diverso nº 866/2019 -
03/07/2019 18:22 STP Acórdão nº 1862/2019 -
03/07/2019 18:22 STP Certidão de inclusão de processo nº 116/2019 -
27/06/2019 18:04 GCFC  
27/06/2019 15:02 DP Certidão Diversa nº 178/2019 -
27/06/2019 15:02 DP Informação nº 4823/2019 -
27/06/2019 15:02 DP Ofício de Contraditório nº 1812/2019 -
27/06/2019 15:02 DP Ofício de Contraditório nº 1813/2019 -
27/06/2019 15:02 DP Ofício de Contraditório nº 1814/2019 -
27/06/2019 09:02 GCFC Despacho Processual Diverso nº 812/2019 -
26/06/2019 16:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2645/2019 -

Voltar a Consulta