Processo 432745/13
Assunto PENSÃO
Protocolado em 05/07/2013 15:19
Autuado em 05/07/2013 15:19
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4839/2015 da Segunda Câmara, de 21/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/10/2015 Acórdão   4839/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
07/10/2015 Acórdão   4839/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Origem da pensão ALICE NUNES DA MOTTA
Pensionista OLIVIA NUNES DA MOTTA
Representante legal JORGE SEBASTIAO DE BEM

Juntadas
DataDescrição
02/07/2015 16:16 do Protocolo 528464/15
29/06/2015 14:13 do Protocolo 515796/15
01/04/2015 18:53 do Protocolo 281922/15
19/08/2014 13:47 do Protocolo 761041/14
21/07/2014 14:57 do Protocolo 667207/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/12/2015 1261 Despacho Processual Diverso nº 6284/2015
21/10/2015 1228 Acórdão nº 4839/2015
02/10/2015 1216 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2015 de 07/10/2015
01/08/2014 934 Despacho Processual Diverso nº 2783/2014
10/07/2013 678 Termo de Distribuição de Processo nº 15251/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/12/2015 16:28 DP  
04/12/2015 10:35 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 2233/2015 -
04/12/2015 10:35 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6284/2015 -
18/11/2015 12:46 SMPjTC Parecer nº 15172/2015 - Pelo encerramento Encerramento.
17/11/2015 09:30 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6069/2015 -
10/11/2015 09:19 DICAP Despacho Processual Diverso nº 7476/2015 -
07/10/2015 15:36 S2C Acórdão nº 4839/2015 -
07/10/2015 15:36 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2954/2015 -
23/09/2015 14:38 GACAC  
06/08/2015 11:22 SMPjTC Certidão Diversa nº 3489/2015 -
06/08/2015 11:22 SMPjTC Parecer nº 10378/2015 - legalidade e registro Pensão estadual por morte. Observância das prescrições existentes no ordenamento jurídico. Legalidade e registro.
02/07/2015 16:51 DICAP Parecer nº 8579/2015 - Retorno de Diligência. Legalidade de registro. Ao MPJTC para Manifestação.
01/07/2015 08:56 DP  
29/06/2015 16:00 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3166/2015 -
02/06/2015 07:50 DP Informação nº 14381/2015 -
01/06/2015 08:53 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2733/2015 -
02/04/2015 17:05 DICAP Parecer nº 5803/2015 - EMENTA: NOVA COMUNICAÇÃO À ORIGEM PARA APRESENTAÇAO DE DOCUMENTAÇÃO ATUALIZADA QUE INFORME A NOMEAÇÃO DE NOVO CURADOR DA INTERESSADA. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
16/03/2015 16:10 DP  
16/03/2015 11:19 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1445/2015 -
22/08/2014 11:23 DICAP Parecer nº 2964/2015 - NOVA COMUNICAÇÃO À ORIGEM PARA APRESENTAÇAO DE CURADOR DA INTERESSADA. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
20/08/2014 16:47 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3312/2014 -
25/07/2014 10:17 DP Informação nº 14553/2014 -
22/07/2014 16:05 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 526/2014 -
22/07/2014 16:05 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2783/2014 -
16/06/2014 11:02 DP Informação nº 12434/2014 -
12/06/2014 07:53 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2350/2014 -
08/07/2013 17:20 DICAP Parecer nº 8186/2014 - DILIGÊNCIA À ORIGEM. PENSÃO CONCEDIDA A FILHA INVÁLIDA DE EX-SERVIDORA. NECESSIDADE DE ESCLARECIMENTOS E COMPLEMENTAÇÃO DA INSTRUÇÃO. AO RELATOR.
05/07/2013 16:19 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15251/2013 -

Voltar a Consulta