Processo 435110/17
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 09/06/2017 16:45
Autuado em 09/06/2017 16:45
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1551/2018 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 22/06/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/06/2018 Acórdão   1551/ 2018 Conhecimento e improcedência NESTOR BAPTISTA
14/06/2018 Acórdão   1551/ 2018 Conhecimento e improcedência NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DO PARANA
Procuradores: ANTONIO CARLOS CABRAL DE QUEIROZ (não credenciado, inclusão:22/03/18), DIRCEU ANTONIO ANDERSEN JUNIOR (credenciado, inclusão:22/03/18)
Representante SIND NACIONAL EMPR ARQUITETURA E ENGENHARIA CONSULTIVA
Procuradores: BRUNA LICIA PEREIRA MARCHESI (não credenciado, inclusão:19/07/18), DANIEL PACHECO RIBAS BEATRIZ (credenciado, inclusão:19/07/18), ERICA MIRANDA DOS SANTOS REQUI (não credenciado, inclusão:19/07/18), FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES (credenciado, inclusão:19/07/18), KAMAI FIGUEIREDO ARRUDA BACELAR DA SILVA (não credenciado, inclusão:19/07/18), LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA (credenciado, inclusão:19/07/18), MARIANA COSTA GUIMARAES (credenciado, inclusão:19/07/18), NATALIA BORTOLUZZI BALZAN (credenciado, inclusão:19/07/18), PEDRO CAMPANA NEME (não credenciado, inclusão:19/07/18)

Juntadas
DataDescrição
21/03/2018 08:14 do Protocolo 182682/18
27/02/2018 15:47 AR do Ofício ODL - 152/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  06/02/2018 Ofício de Diligência   152/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/06/2018 1850 Acórdão nº 1551/2018
08/06/2018 1840 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2018 de 14/06/2018
07/02/2018 1762 Despacho Processual Diverso nº 194/2018
09/01/2018 1741 Despacho Processual Diverso nº 2681/2017
04/07/2017 1626 Termo de Distribuição de Processo nº 3855/2017
03/07/2017 1625 Despacho Processual Diverso nº 1529/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/07/2018 08:18 DP  
15/06/2018 14:49 STP Acórdão nº 1551/2018 -
15/06/2018 14:49 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 509/2018 -
27/04/2018 09:26 GCNB  
26/04/2018 20:55 SMPJTC  
25/04/2018 11:30 5PC Parecer nº 295/2018 - Representação da Lei nº 8666/93. Retorno. Concorrência nº 01/2017 da Agência Reguladora do Paraná. Pela Improcedência.
24/04/2018 16:17 SMPjTC  
23/03/2018 13:22 2ICE Informação nº 39/2018 -
06/02/2018 11:32 DP Ofício de Diligência nº 152/2018 -
05/02/2018 10:33 2ICE  
17/01/2018 13:40 GCNB Despacho Processual Diverso nº 194/2018 -
17/01/2018 11:45 SMPJTC  
15/01/2018 13:53 5PC Parecer nº 26/2018 - Representação da Lei nº 8666/93. Concorrência nº 01/2017 da Agência Reguladora do Paraná - AGEPAR. Pedido liminar de suspensão do certame. Pelo indeferimento. Citação da AGEPAR para informações acerca do certame e apresentação de defesa.
12/01/2018 16:03 SMPjTC  
19/12/2017 13:04 2ICE Informação nº 1/2018 -
23/10/2017 14:02 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2681/2017 -
29/06/2017 16:52 COFIT Despacho Processual Diverso nº 387/2017 -
19/06/2017 10:49 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1529/2017 -
19/06/2017 10:37 DP Informação nº 8767/2017 -
09/06/2017 17:28 GCNB  
09/06/2017 16:46 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3855/2017 -
09/06/2017 16:46 DP Termo de Reautuação nº 77/2017 -

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