Processo 435642/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 09/08/2010 14:29
Autuado em 09/08/2010 14:29
Oficio de encaminhamento 266/10
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2684/2011 da Segunda Câmara, de 13/01/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/12/2011 Acórdão   2684/ 2011 Aprovação com Ressalva NESTOR BAPTISTA
21/12/2011 Acórdão   2684/ 2011 Aprovação com Ressalva NESTOR BAPTISTA
14/12/2011   / Adiado NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado EMA PEREIRA
Origem PROGRAMA DE VOLUNTARIADO PARANAENSE - ACAO SOCIAL DE CAMPO DO TENENTE

Juntadas
DataDescrição
18/07/2012 10:10 do Protocolo 483192/12
11/06/2012 10:15 AR de devolução de autos fisicos
20/04/2012 08:18 Termo de Devoluçao dos Autos Fisicos
05/04/2012 15:20 do Protocolo nº 21814-2/12, referente a Juntada Guia de Recolhimento
18/08/2011 10:28 do Protocolo nº 44863-2/11, referente a Resposta ao Ofício n.º 201/11-ODL-DAT
15/07/2011 12:43 Juntada de AR oficio 201/11-ODL-DAT
10/03/2011 12:12 AR de devolução dos autos fisicos rj786741845br
03/03/2011 11:31 AR de devolução dos autos físicos RJ786738130BR
30/11/2010 09:14 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - RJ674443890BR
05/11/2010 14:32 Ref. proc. 435642/10 ofício 2474/10 OCN-DAT
20/10/2010 15:04 do Protocolo nº 58262-9/10, referente a Resposta ao Ofício nº 2474/10-OCN-DAT
20/10/2010 15:01 do Protocolo nº 58261-0/10, referente a Resposta ao Ofício nº 2475/10-OCN-DAT
14/10/2010 15:11 JUNTADA DE AR - RESP. OF. 2475/10 OCN-DAT

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/04/2012 382 Despacho Processual Diverso nº 633/2012
13/01/2012 332 Acórdão nº 2684/2011
16/12/2011 330 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2011 de 21/12/2011
03/06/2011 302 Despacho Processual Diverso nº 1154/2011
08/10/2010 270 Despacho Processual Diverso nº 1351/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/08/2012 16:28 DP  
02/08/2012 13:41 DEX Despacho Processual Diverso nº 824/2012 -
20/04/2012 09:45 DP  
19/04/2012 15:20 DEX Despacho Processual Diverso nº 378/2012 -
17/04/2012 16:44 DAT Despacho Processual Diverso nº 889/2012 -
11/04/2012 15:54 DG Certidão de Quitação de Débito nº 82/2012 -
11/04/2012 09:25 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 615/2012 -
11/04/2012 09:25 GCNB Despacho Processual Diverso nº 633/2012 -
08/02/2012 10:08 DEX Instrução de Cobrança nº 32/2012 -
08/02/2012 10:08 DEX Informação nº 191/2012 -
08/02/2012 10:08 DEX Informação nº 192/2012 -
08/02/2012 10:08 DEX Instrução nº 162/2012 -
17/01/2012 13:56 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 171/2012 -
17/01/2012 12:08 SMPjTC  
16/01/2012 08:11 S2C  
13/01/2012 10:00 SMPjTC Ciência de Decisão nº 13/2012 -
21/12/2011 15:57 S2C Acórdão nº 2684/2011 -
21/12/2011 15:57 S2C Certidão de Publicação DETC nº 57/2012 -
15/12/2011 15:43 GCNB  
15/12/2011 14:31 S2C Certidão de Sessão nº 1173/2011 -
17/11/2011 08:39 GCNB  
25/08/2011 16:34 SMPjTC Parecer nº 6505/2011 - desaprovação Prestação de contas de transferência voluntária. Art. 17, Resolução 03/2006. Justificativas insuficientes. Pela desaprovação.
01/06/2011 08:18 DAT Instrução nº 4618/2011 - Regularidade das contas com ressalva.
01/06/2011 08:18 DAT Ofício de Diligência nº 201/2011 -
30/05/2011 08:55 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1154/2011 -
17/03/2011 09:46 SMPjTC Certidão Diversa nº 442/2011 -
17/03/2011 09:46 SMPjTC Parecer nº 2794/2011 - diligência Prestação de Contas de Transferências Voluntária Municipal. Por diligência à origem para cumprimento da Resolução nº 03/2006, deste Tribunal.
16/08/2010 17:27 DAT Despacho Processual Diverso nº 1351/2010 -
16/08/2010 17:27 DAT Instrução nº 3738/2010 - Concessão de Contraditório.
16/08/2010 17:27 DAT Instrução nº 659/2011 - Regularidade das contas.
16/08/2010 17:27 DAT Ofício de Contraditório nº 2474/2010 -
16/08/2010 17:27 DAT Ofício de Contraditório nº 2475/2010 -
09/08/2010 14:29 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12714/2010 -

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