Processo 435684/17
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 14/06/2017 12:58
Autuado em 14/06/2017 12:58
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1274/2021 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 01/07/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/06/2021 Acórdão   1274/ 2021 Conhecimento e provimento NESTOR BAPTISTA
07/06/2021 Acórdão   1274/ 2021 Conhecimento e provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
01/02/2021   / Retirado de Pauta NESTOR BAPTISTA
14/12/2020   / Vista NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE URBANIZAÇÃO DE LONDRINA
Recorrente CARLOS ALBERTO LOPES GEIRINHAS
Procuradores: BRUNA MINUZZE FERNANDES (não credenciado, inclusão:14/06/17), MARCIO LUIZ NIERO (credenciado, inclusão:14/06/17), PAULO ARCOVERDE NASCIMENTO (credenciado, inclusão:23/08/17), RAFAEL MAZZER DE OLIVEIRA RAMOS (não credenciado, inclusão:14/06/17), TATIANA MULLER (credenciado, inclusão:14/06/17)
Interessado FUNDO DE URBANIZAÇÃO DE LONDRINA
Interessado OCTAVIO CESARIO PEREIRA NETO
Procuradores: MASSAMI TSUKAMOTO (credenciado, inclusão:14/06/17)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
14/06/2017 12:58 241161/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Juntadas
DataDescrição
15/12/2020 18:54 Recibo de Petição Intermediária - 770952/20, de 15/12/20 - Protocolo: 770952/20
16/10/2020 09:15 Recibo de Petição Intermediária - 651120/20, de 16/10/20 - Protocolo: 651120/20
24/01/2019 11:51 do Protocolo 37006/19
22/08/2017 17:45 do Protocolo 613230/17

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/07/2021 2592 Despacho Processual Diverso nº 1030/2021
01/07/2021 2571 Acórdão nº 1274/2021
04/02/2021 2471 Termo de Redistribuição de Processo nº 597/2021
02/02/2021 2552 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 9/2021 de 07/06/2021
05/07/2017 1627 Termo de Distribuição de Processo nº 3895/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/07/2021 12:44 DP  
27/07/2021 21:03 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1030/2021 -
26/07/2021 15:21 CMEX Informação nº 3358/2021 -
05/07/2021 20:07 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 708/2021 -
05/07/2021 19:06 SMPJTC  
02/07/2021 09:50 6PC Ciência de Decisão nº 163/2021 -
02/07/2021 09:39 SMPjTC  
11/06/2021 14:13 STP Acórdão nº 1274/2021 -
11/06/2021 12:02 GCIZL  
11/06/2021 09:41 STP  
09/03/2021 19:05 GCNB  
05/03/2021 10:52 CGM Instrução nº 413/2021 -
15/02/2021 14:52 GCNB Despacho Processual Diverso nº 109/2021 -
12/02/2021 15:55 STP Certidão de devolução de processo nº 6/2021 -
08/01/2021 20:16 GCFAMG  
14/12/2020 09:10 STP Certidão de vistas de processo nº 8/2021 -
19/10/2020 13:20 GCFC  
19/10/2020 10:26 SMPJTC  
13/10/2020 10:16 6PC Parecer nº 648/2020 - Recurso de Revista. Prestação de contas do Fundo de Urbanização de Londrina. Exercício financeiro de 2013. Irregularidade não sanada. Falecimento do recorrente. Pelo provimento do recurso a fim de que sejam afastadas as sanções imputadas em razão do car
13/10/2020 10:00 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 3801/2020 - Prestação de Contas do Exercício de 2013. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão nº 2051/17 - Segunda Câmara.
23/08/2017 16:36 COFIM  
23/08/2017 14:18 DP  
20/06/2017 15:07 COFIM  
14/06/2017 13:07 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1067/2017 -
14/06/2017 12:58 DP Informação nº 8700/2017 -

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