Processo 436237/16
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 30/05/2016 08:22
Autuado em 30/05/2016 08:22
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1541/2023 da Primeira Câmara, de 23/06/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/06/2023 Acórdão   1541/ 2023 Irregularidade das contas IVENS ZSCHOERPER LINHARES
12/06/2023 Acórdão   1541/ 2023 Irregularidade das contas IVENS ZSCHOERPER LINHARES
29/05/2023   / Adiado por férias do(a) relator(a) - não bloqueia votação IVENS ZSCHOERPER LINHARES
15/05/2023   / Adiado por férias do(a) relator(a) - bloqueia votação IVENS ZSCHOERPER LINHARES
02/05/2023   / Adiado para análise de voto divergente IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU
Interessado CLARICE EBERT FERREIRA
Denunciante AGENOR PERON DORIGON
Interessado EDSON FERREIRA (Falecido(a) em 2019)
Procuradores: FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES (credenciado, inclusão:12/05/17), LUIZ EDUARDO PECCININ (credenciado, inclusão:12/05/17), LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA (credenciado, inclusão:12/05/17), PAULO HENRIQUE GOLAMBIUK (credenciado, inclusão:12/05/17)
Interessado LUIS FELIPE FERREIRA
Denunciante PARTIDO DA MOBILIZACAO NACIONAL DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU
Denunciante PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU
Denunciante PARTIDO POPULAR SOCIALISTA DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU

Juntadas
DataDescrição
14/10/2022 08:14 AR do Ofício ODL - 1117/2022 - DP
14/10/2022 08:14 AR do Ofício ODL - 1116/2022 - DP
18/08/2022 13:48 AR do Ofício ODL - 733/2022 - DP
12/08/2022 09:25 do Protocolo 470050/22
12/05/2017 10:36 do Protocolo 351650/17
18/04/2017 16:36 AR do Ofício OCN - 1536/2017 - DP
14/02/2017 16:57 do Protocolo 111820/17
09/02/2017 10:27 AR do Ofício ODL - 151/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  16/09/2022 Ofício de Diligência   1116/ 2022   
DP  16/09/2022 Ofício de Diligência   1117/ 2022 14/10/2022 
DP  25/07/2022 Ofício de Diligência   733/ 2022   
DP  27/03/2017 Ofício de Contraditório   1536/ 2017   
DP  20/01/2017 Ofício de Diligência   151/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/07/2023 3027 Despacho Processual Diverso nº 951/2023
23/06/2023 3006 Acórdão nº 1541/2023
07/06/2023 2996 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 9/2023 de 12/06/2023
25/08/2022 2822 Despacho Processual Diverso nº 948/2022
05/04/2022 2743 Despacho Processual Diverso nº 420/2022
22/03/2022 2733 Despacho Processual Diverso nº 352/2022
13/06/2017 1613 Termo de Redistribuição de Processo nº 2497/2017
01/06/2017 1605 Termo de Redistribuição de Processo nº 23/2017
28/03/2017 1562 Despacho Processual Diverso nº 679/2017
16/01/2017 1514 Despacho nº 30/2017
08/06/2016 1374 Termo de Distribuição de Processo nº 6285/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/07/2023 14:43 DP  
18/07/2023 17:40 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 951/2023 -
18/07/2023 09:45 CMEX Informação nº 2939/2023 -
03/07/2023 10:01 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 859/2023 -
03/07/2023 09:29 SMPJTC  
27/06/2023 14:50 PGC Ciência de Decisão nº 161/2023 -
27/06/2023 07:28 SMPjTC Certidão Diversa nº 179/2023 -
04/05/2023 16:01 S1C Acórdão nº 1541/2023 -
04/05/2023 16:01 S1C Certidão de Sessão nº 132/2023 -
04/05/2023 16:01 S1C Certidão de Sessão nº 152/2023 -
31/01/2023 20:46 GCIZL  
31/01/2023 18:35 SMPJTC  
17/01/2023 11:08 4PC Parecer nº 20/2023 - Tomada de Contas Extraordinária. Câmara de São Miguel do Iguaçu. Irregularidades na aquisição de combustíveis e na concessão de diárias. Dano ao erário. Pela procedência parcial. Imputação de restituição de valores em face do Espólio.
16/01/2023 17:45 SMPjTC  
21/11/2022 07:01 CGM Instrução nº 76/2023 -
23/08/2022 09:46 DP Ofício de Diligência nº 1116/2022 -
23/08/2022 09:46 DP Ofício de Diligência nº 1117/2022 -
16/08/2022 13:22 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 948/2022 -
01/04/2022 10:59 DP Informação nº 4398/2022 -
01/04/2022 10:59 DP Ofício de Diligência nº 733/2022 -
25/03/2022 19:54 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 420/2022 -
18/03/2022 10:56 DP Informação nº 2103/2022 -
18/03/2022 10:56 DP Informação nº 2346/2022 -
11/03/2022 16:30 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 352/2022 -
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 957/2022 -
12/05/2017 12:11 COFIM  
24/03/2017 13:57 DP Informação nº 3836/2017 -
24/03/2017 13:57 DP Ofício de Contraditório nº 1536/2017 -
15/02/2017 10:40 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 679/2017 -
12/01/2017 15:22 DP Ofício de Diligência nº 151/2017 -
30/05/2016 09:23 GCG Despacho nº 30/2017 -
30/05/2016 08:21 DP  

Voltar a Consulta