Processo 436416/20
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 27/07/2020 15:48
Autuado em 27/07/2020 15:48
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1316/2021 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 18/06/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/06/2021 Acórdão   1316/ 2021 Conhecimento e provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
07/06/2021 Acórdão   1316/ 2021 Conhecimento e provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SARANDI
Recorrente ASSOCIACAO LAR NOSSA SENHORA DA ESPERANCA
Recorrente GISLAINE EUFLASINO
Interessado CARLOS ALBERTO DE PAULA JUNIOR
Interessado DIEGO MATEUS RIBAS
Interessado MUNICÍPIO DE SARANDI
Interessado ROZINEI BATAGLINI
Interessado WALTER VOLPATO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
27/07/2020 15:48 145743/15 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
07/07/2021 09:49 do Protocolo 413851/21

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/03/2022 2725 Despacho Processual Diverso nº 298/2022
07/12/2021 2676 Despacho Processual Diverso nº 1669/2021
09/07/2021 2577 Despacho Processual Diverso nº 912/2021
18/06/2021 2562 Acórdão nº 1316/2021
02/02/2021 2552 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 9/2021 de 07/06/2021
29/07/2020 2349 Termo de Distribuição de Processo nº 3096/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/03/2022 18:10 DP  
08/03/2022 16:07 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 42/2022 -
07/03/2022 10:02 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 298/2022 -
07/03/2022 09:25 SMPJTC  
07/12/2021 15:55 3PC Parecer nº 177/2022 - Recurso de Revista. Determinação de restituição de valores. Pagamento comprovado. Baixa de responsabilidade pecuniária. Encerramento.
07/12/2021 09:58 SMPjTC Certidão Diversa nº 266/2021 -
06/12/2021 14:14 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1690/2021 -
03/12/2021 14:09 CMEX Informação nº 5389/2021 -
02/12/2021 18:31 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1669/2021 -
03/11/2021 15:53 CMEX Despacho Processual Diverso nº 741/2021 -
27/08/2021 17:52 CGM Despacho Processual Diverso nº 1018/2021 -
29/07/2021 11:30 CMEX Informação nº 3904/2021 -
07/07/2021 14:49 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 729/2021 -
07/07/2021 09:56 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 912/2021 -
24/06/2021 08:03 STP  
23/06/2021 21:41 SMPJTC  
21/06/2021 10:59 2PC Ciência de Decisão nº 175/2021 -
21/06/2021 10:12 SMPjTC  
11/06/2021 09:21 STP Acórdão nº 1316/2021 -
17/03/2021 15:20 GCIZL  
17/03/2021 14:39 SMPJTC  
31/07/2020 10:18 2PC Parecer nº 166/2021 - Recurso de Revista. Município de Sarandi. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Pela procedência parcial do recurso.
30/07/2020 18:15 SMPjTC  
28/07/2020 11:21 CGM Instrução nº 2519/2020 -
27/07/2020 16:01 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 887/2020 -
27/07/2020 15:48 DP Informação nº 5595/2020 -

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