Processo 436428/10
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 10/08/2010 14:19
Autuado em 10/08/2010 14:19
Oficio de encaminhamento 438/10
Protocolo Integrado do Estado 10310
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3939/2012 da Segunda Câmara, de 10/12/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/11/2012 Acórdão   3939/ 2012 Conceder o Registro JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
28/11/2012 Acórdão   3939/ 2012 Conceder o Registro JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Origem INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), GERENALDO EMERSON GOMES (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), SAULO SILVA LIMA FILHO (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Interessado VILMA DE FATIMA NOGUEIRA

Juntadas
DataDescrição
19/06/2012 14:41 AR de devolução dos autos fisicos
19/01/2012 17:59 AR de devolução dos Autos Fìsicos RM770245993BR
30/06/2011 12:58 do Protocolo nº 37659-3/11, referente a Resposta ao Ofício n.º 174/11-ODL-DIJUR
16/05/2011 10:35 do Protocolo nº 27013-2/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
11/03/2011 07:16 Juntada de AR Ofício 174/11-ODL-DIJUR
29/11/2010 15:47 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - RJ674450167BR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  27/01/2011 Ofício de Diligência   174/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/06/2013 660 Despacho Processual Diverso nº 833/2013
10/12/2012 544 Acórdão nº 3939/2012
23/11/2012 533 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2012 de 28/11/2012
27/06/2012 431 Termo de Redistribuição de Processo nº 1801/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/06/2013 13:18 DP  
29/05/2013 09:46 GCDA Despacho Processual Diverso nº 833/2013 -
27/05/2013 14:39 DEX Informação nº 1852/2013 -
15/01/2013 16:03 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2236/2013 -
29/11/2012 15:45 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 19/2013 -
29/11/2012 15:45 S2C Certidão de Publicação DETC nº 2191/2012 -
25/10/2012 10:42 GCDA  
22/10/2012 12:20 SMPjTC Parecer nº 16626/2012 - registro com ressalva Pelo registro do ato, ressalvada a não observância da legislação e normativas desta Corte que impõem a divulgação do valor do benefício no ato em exame.
22/06/2012 16:16 DIJUR Parecer nº 16017/2012 - Aposentadoria. Artigo 3º da EC nº 47/2005. Preenchidos os requisitos legais. Pelo registro. Ao MPjTC.
21/06/2012 13:58 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1801/2012 -
18/08/2010 17:22 DIJUR Certidão de Decurso de Prazo nº 483/2012 -
18/08/2010 17:22 DIJUR Ofício de Diligência nº 174/2011 -
18/08/2010 17:22 DIJUR Parecer nº 13093/2010 - Aposentadoria voluntária - Diligência à origem para complementação da instrução e esclarecimentos.
10/08/2010 14:18 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12804/2010 -

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