Processo 436768/16
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 31/05/2016 09:22
Autuado em 31/05/2016 09:22
Apensado ao Processo 550677/20 em 02/09/2020 16:42
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3326/2016 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 04/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/07/2016 Acórdão   3326/ 2016 Conhecimento e provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
21/07/2016 Acórdão   3326/ 2016 Conhecimento e provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade PROVOPAR MUNICIPAL DE CASTRO
Recorrente MICHELLE NOCERA FADEL
Procuradores: MANUELA TOPPEL PORTES (credenciado, inclusão:09/08/16), PRISCILA STELA PEDROSO (credenciado, inclusão:31/05/16, exclusão:09/08/16)
Interessado MOACYR ELIAS FADEL JUNIOR
Procuradores: MANUELA TOPPEL PORTES (credenciado, inclusão:09/08/16)

Juntadas
DataDescrição
08/08/2016 13:02 do Protocolo 652029/16
05/08/2016 21:43 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 649907/16
04/08/2016 15:25 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 642759/16
20/07/2016 14:39 do Protocolo 598989/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/08/2016 1420 Despacho Processual Diverso nº 1208/2016
04/08/2016 1415 Acórdão nº 3326/2016
15/07/2016 1401 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2016 de 21/07/2016
08/06/2016 1374 Termo de Distribuição de Processo nº 6314/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/08/2016 11:47 DP  
05/08/2016 08:56 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1208/2016 -
04/08/2016 13:19 STP  
04/08/2016 09:41 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2100/2016 -
21/07/2016 16:10 STP Acórdão nº 3326/2016 -
14/07/2016 08:37 GCFC  
07/07/2016 14:46 SMPjTC Parecer nº 9193/2016 - não provimento Recurso de Revisão. Perda de objeto. Encerramento. No mérito, pelo não provimento.
05/07/2016 16:35 COFIT Parecer nº 109/2016 - Liminar em Pedido de Rescisão. Indeferimento. Interposição de Recurso de Revisão. Pelo não conhecimento do recurso em razão da ausência de interesse recursal.
08/06/2016 12:41 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1044/2016 -
07/06/2016 15:23 DIJUR Informação nº 139/2016 -
31/05/2016 09:30 GCFC Despacho Processual Diverso nº 862/2016 -
31/05/2016 09:22 DP Informação nº 10185/2016 -

Voltar a Consulta