Processo 437156/17
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 28/06/2017 08:34
Autuado em 28/06/2017 08:34
Apensado ao Processo 782372/16 em 18/07/2019 13:37
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1600/2019 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 19/06/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/06/2019 Acórdão   1600/ 2019 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
12/06/2019 Acórdão   1600/ 2019 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
05/06/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
29/05/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
22/05/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CRUZ MACHADO
Recorrente AMARAL E BARBOSA ADVOGADOS
Procuradores: BRENDA LANDAU BRAILE (não credenciado, inclusão:28/06/17), BRUNO MONTEIRO DE CASTRO AMARAL (não credenciado, inclusão:28/06/17), DEMIR DIAS FERREIRA (não credenciado, inclusão:28/06/17), FRANCISCO XAVIER AMARAL (não credenciado, inclusão:28/06/17), GUILHERME LINHARES RODRIGUES (credenciado, inclusão:28/06/17), JOAO CLAUDIO FRANZONI BARBOSA (não credenciado, inclusão:28/06/17), MARIA TEREZA CALIL NADER (não credenciado, inclusão:28/06/17), SAMARONE NOGUEIRA MARTINS (não credenciado, inclusão:28/06/17), SIMONE MARIA NADER CAMPOS (não credenciado, inclusão:28/06/17), THIAGO ROCHA NARDELLI (não credenciado, inclusão:28/06/17)
Interessado ANTONIO LUIS SZAYKOWSKI
Interessado MUNICÍPIO DE CRUZ MACHADO
Interessado SUSANE LEA KONELL
Procuradores: FABRICIO NELSON DE FARIA MAXIMO (credenciado, inclusão:28/06/17)

Juntadas
DataDescrição
04/09/2019 07:48 Devolução do Ofício - IDC - 1102 e 1105/19 - CMEX

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  31/07/2019 Instrução de Cobrança   1102/ 2019   
CMEX  31/07/2019 Instrução de Cobrança   1103/ 2019   
CMEX  31/07/2019 Instrução de Cobrança   1104/ 2019   
CMEX  31/07/2019 Instrução de Cobrança   1105/ 2019   
CMEX  31/07/2019 Instrução de Cobrança   1106/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/06/2019 2083 Acórdão nº 1600/2019
06/06/2019 2074 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2019 de 12/06/2019
12/07/2017 1632 Termo de Distribuição de Processo nº 4029/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/07/2019 16:51 DP  
17/07/2019 08:04 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 743/2019 -
14/06/2019 09:26 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 587/2019 -
07/06/2019 16:56 GCFAMG  
07/06/2019 09:32 STP  
31/05/2019 15:43 GCFAMG  
30/05/2019 16:45 STP  
27/05/2019 13:19 GCFAMG  
23/05/2019 10:39 STP Certidão de Adiamento nº 155/2019 -
23/08/2018 13:16 GCFAMG  
22/08/2018 16:30 SMPJTC  
16/08/2018 11:32 1PC Parecer nº 713/2018 - Recurso de Revista. Tomada de Contas Extraordinária. Município de Cruz Machado. Pelo não provimento.
15/08/2018 13:36 SMPjTC  
28/06/2017 12:01 CGM Instrução nº 2444/2018 -
28/06/2017 08:51 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 972/2017 -
28/06/2017 08:33 DP Informação nº 9230/2017 -

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