Processo 437348/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 05/07/2013 15:19
Autuado em 05/07/2013 15:19
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3226/2015 da Segunda Câmara, de 23/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/07/2015 Acórdão   3226/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
15/07/2015 Acórdão   3226/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual JORGE SEBASTIAO DE BEM
Gestor atual SUELY HASS
Gestor do ato DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Gestor do ato JORGE SEBASTIAO DE BEM
Servidor VERA HELENA FERNANDES PINHEIRO

Juntadas
DataDescrição
24/07/2014 14:31 do Protocolo 680181/14
10/06/2014 15:02 do Protocolo 544083/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/09/2015 1207 Despacho Processual Diverso nº 4629/2015
23/07/2015 1167 Acórdão nº 3226/2015
10/07/2015 1158 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2015 de 15/07/2015
17/06/2014 903 Despacho Processual Diverso nº 2337/2014
10/07/2013 678 Termo de Distribuição de Processo nº 15340/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/09/2015 17:08 DP  
16/09/2015 09:59 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1594/2015 -
16/09/2015 09:59 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4629/2015 -
31/08/2015 11:52 SMPjTC Certidão Diversa nº 4117/2015 -
31/08/2015 11:52 SMPjTC Parecer nº 11862/2015 - Pelo encerramento Encerramento.
31/08/2015 09:39 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4297/2015 -
11/08/2015 09:23 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4143/2015 -
15/07/2015 15:29 S2C Acórdão nº 3226/2015 -
15/07/2015 15:29 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2068/2015 -
25/06/2015 10:00 GACAC  
08/06/2015 14:05 SMPjTC Certidão Diversa nº 1615/2015 -
08/06/2015 14:05 SMPjTC Parecer nº 7317/2015 - legalidade e registro Ementa. Aposentadoria voluntária. Integral por tempo de contribuição. Artigo 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003 Legalidade e registro.
30/07/2014 08:46 DICAP Parecer nº 5982/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTR0.2º PADRÃO APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. DILIGENCIA ACATADA.DECISÃO FINAL DO PROT. 516791/2012/TP AO MP PARA MANIFESTAR.
28/07/2014 14:15 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2862/2014 -
13/06/2014 09:53 DP Informação nº 13019/2014 -
11/06/2014 20:29 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 438/2014 -
11/06/2014 20:29 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2337/2014 -
28/04/2014 08:44 DP Informação nº 10094/2014 -
22/04/2014 12:16 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1493/2014 -
15/04/2014 09:08 DP Informação nº 6121/2014 -
08/07/2013 17:20 DICAP Parecer nº 4994/2014 - DILIGÊNCIA À ORIGEM. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. COMPLEMENTAÇÃO DA INSTRUÇÃO. AO RELATOR. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
05/07/2013 18:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15340/2013 -

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