Processo 437623/14
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 13/05/2014 09:43
Autuado em 13/05/2014 09:43
Apensado ao Processo 441636/15 em 01/06/2015 11:02
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2004/2015 da Segunda Câmara, de 14/05/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/05/2015 Acórdão   2004/ 2015 Procedência NESTOR BAPTISTA
06/05/2015 Acórdão   2004/ 2015 Procedência NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado AMIN JOSE HANNOUCHE
Interessado FREDERICO CARLOS DE CARVALHO ALVES
Origem MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO

Juntadas
DataDescrição
06/02/2015 17:04 do Protocolo 99976/15
05/11/2014 12:52 AR do ofício OCN - 17403/14 - DP
04/07/2014 11:26 AR do ofício OCN - 11064/14 - DP
26/06/2014 07:24 AR do ofício OCN - 11062/14 - DP
26/06/2014 07:23 AR do ofício OCN - 11063/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/12/2014 Edital Diverso   480/ 2014   
DP  10/12/2014 Edital Diverso   480/ 2014   
DP  21/10/2014 Ofício de Contraditório   17403/ 2014   
DP  06/06/2014 Ofício de Contraditório   11062/ 2014   
DP  06/06/2014 Ofício de Contraditório   11063/ 2014   
DP  06/06/2014 Ofício de Contraditório   11064/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/06/2015 1133 Despacho Processual Diverso nº 1424/2015
14/05/2015 1119 Acórdão nº 2004/2015
30/04/2015 1110 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2015 de 06/05/2015
23/02/2015 1065 Despacho Processual Diverso nº 424/2015
08/01/2015 1036 Edital Diverso nº 480/2014
08/12/2014 1023 Despacho Processual Diverso nº 4586/2014
22/09/2014 969 Despacho Processual Diverso nº 3697/2014
30/05/2014 891 Despacho Processual Diverso nº 2259/2014
27/05/2014 888 Termo de Distribuição de Processo nº 9647/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/06/2015 10:46 DP  
01/06/2015 08:15 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1424/2015 -
19/05/2015 10:11 S2C  
15/05/2015 12:35 SMPjTC Ciência de Decisão nº 686/2015 -
07/05/2015 10:26 S2C Acórdão nº 2004/2015 -
12/03/2015 10:59 GCNB  
06/03/2015 15:07 SMPjTC Parecer nº 2954/2015 - procedência Tomada de Contas Extraordinária. Relatório de Auditoria. Novo contraditório. Ausência de manifestação. Pela procedência da tomada de contas extraordinária. Óbice à obtenção de certidão liberatória.
05/03/2015 17:34 DIFOP Informação nº 7/2015 -
19/02/2015 13:45 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 746/2015 -
06/02/2015 18:19 GCNB Despacho Processual Diverso nº 424/2015 -
04/12/2014 14:59 DP Edital Diverso nº 480/2014 -
04/12/2014 14:59 DP Informação nº 1923/2015 -
24/11/2014 15:49 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4586/2014 -
21/11/2014 17:35 DIFOP Informação nº 21/2014 -
18/09/2014 16:47 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 7142/2014 -
18/09/2014 16:47 DP Informação nº 17903/2014 -
18/09/2014 16:47 DP Ofício de Contraditório nº 17403/2014 -
12/09/2014 08:24 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3697/2014 -
08/08/2014 15:14 SMPjTC Parecer nº 13126/2014 - Expedição de determinação Tomada de Contas Extraordinária. Município de Cornélio Procópio. Relatório de auditoria. Ausência de informações sobre licitações em obras públicas. Contraditório. Revelia. Multas. Determinação. Óbice à Certidão Liberatória.
06/08/2014 12:13 DIFOP Instrução nº 39/2014 -
27/05/2014 15:56 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 4476/2014 -
13/05/2014 12:27 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2259/2014 -
13/05/2014 09:42 DP Informação nº 7942/2014 -

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