Processo 43768/15
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 18/03/2015 11:01
Autuado em 18/03/2015 11:01
Apensado ao Processo 428633/05 em 13/07/2021 12:11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4580/2015 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 01/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/12/2015   / Retirado de Pauta NESTOR BAPTISTA
26/11/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA
19/11/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA
24/09/2015 Acórdão   4580/ 2015 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
17/09/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA
10/09/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA
03/09/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA
27/08/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA
20/08/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA
13/08/2015   / Adiado por devolução pós-vista NESTOR BAPTISTA
06/08/2015   / Vista NESTOR BAPTISTA
30/07/2015   / Vista NESTOR BAPTISTA
23/07/2015   / Vista NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE UVA DE JAPIRA
Procuradores: RENAN DE OLIVEIRA SANTOS (credenciado, inclusão:18/03/15)
Recorrente JOSE CLAUDIO DE OLIVEIRA SANTOS
Procuradores: THIAGO DE ARAUJO CHAMULERA (credenciado, inclusão:05/02/16)
Interessado CELSO KUBASKI
Interessado JOAO RENATO CUSTODIO (Falecido(a) em 2021)
Interessado LUCIA HELENA LOPES
Interessado WILSON RONALDO RONY DE OLIVEIRA SANTOS

Juntadas
DataDescrição
23/07/2015 10:36 do Protocolo 580156/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/01/2016 1275 Despacho Processual Diverso nº 1/2016
04/12/2015 1259 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 45/2015 de 10/12/2015
01/10/2015 1215 Acórdão nº 4580/2015
25/03/2015 1087 Termo de Distribuição de Processo nº 3086/2015
23/03/2015 1085 Despacho Processual Diverso nº 860/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/01/2016 10:52 DP  
15/12/2015 13:59 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1/2016 -
15/12/2015 11:05 STP Certidão de Sessão nº 931/2015 -
24/11/2015 11:22 GCNB  
23/11/2015 15:57 STP Certidão de Sessão nº 901/2015 -
07/10/2015 08:02 GCNB  
25/09/2015 16:23 STP Acórdão nº 4580/2015 -
25/08/2015 10:19 GCNB  
24/08/2015 10:56 STP Certidão de Sessão nº 602/2015 -
13/08/2015 19:08 GCNB  
13/08/2015 15:31 STP Certidão de Sessão nº 587/2015 -
24/07/2015 09:29 GCFAMG  
23/07/2015 14:36 STP Certidão de Sessão nº 530/2015 -
18/06/2015 13:23 GCNB  
26/03/2015 14:11 SMPjTC Parecer nº 4290/2015 - não provimento Recurso de Revista. Não comprovação de aplicação integral dos recursos públicos recebidos pela entidade. Recurso que se limitou a afirmar que o objeto foi concluído. Diferença de valores entre o que foi repassado e a despesa comprovada. Parecer minister
19/03/2015 17:23 DAT Parecer nº 46/2015 - Recurso de Revista. Conhecimento. No mérito: manutenção das irregularidades ante a não apresentação dos documentos necessários à comprovação da regular utilização dos recursos públicos. Não provimento.
18/03/2015 11:05 GCNB Despacho Processual Diverso nº 860/2015 -
18/03/2015 11:01 DP Informação nº 3703/2015 -

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