Processo 437860/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 04/07/2013 14:08
Autuado em 04/07/2013 14:08
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 186/2015 da Segunda Câmara, de 05/02/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/01/2015 Acórdão   186/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
28/01/2015 Acórdão   186/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
Gestor ordenador das despesas MARILÉIA NASCIMENTO KWIATKOWSKI
Órgão repassador MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA TEREZINHA MARIANO THEOBALD DE ARAUCÁRIA
Representante legal ALBANOR JOSÉ FERREIRA GOMES
Representante legal OLIZANDRO JOSE FERREIRA

Juntadas
DataDescrição
06/06/2014 12:17 AR do oficio OCN - 9401/14 - DP
04/06/2014 09:50 do Protocolo 518635/14
12/05/2014 17:52 do Protocolo 436760/14
08/05/2014 17:16 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 424754/14
08/05/2014 17:10 do Protocolo 424681/14
24/04/2014 19:07 do Protocolo 371839/14
23/04/2014 13:04 do Protocolo 364328/14
22/04/2014 17:18 do Protocolo 362791/14
22/04/2014 17:17 do Protocolo 362783/14
08/04/2014 11:46 AR do ofício OCN - 5796/14 - DP
08/04/2014 11:46 AR do ofício OCN - 5793/14 - DP
08/04/2014 11:40 AR do ofício OCN - 5797/14 - DP
07/04/2014 11:06 AR do ofício OCN - 5794/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  13/05/2014 Ofício de Contraditório   9401/ 2014  03/06/2014
DP  20/03/2014 Ofício de Contraditório   5793/ 2014   
DP  20/03/2014 Ofício de Contraditório   5794/ 2014   
DP  20/03/2014 Ofício de Contraditório   5796/ 2014   
DP  20/03/2014 Ofício de Contraditório   5797/ 2014   
DP  20/03/2014 Ofício de Contraditório   5796/ 2014   
DP  20/03/2014 Ofício de Contraditório   5796/ 2014   
DP  20/03/2014 Ofício de Contraditório   5793/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/03/2015 1075 Despacho Processual Diverso nº 676/2015
05/02/2015 1056 Acórdão nº 186/2015
23/01/2015 1047 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2015 de 28/01/2015
28/04/2014 869 Despacho Processual Diverso nº 1723/2014
19/02/2014 826 Despacho Processual Diverso nº 749/2014
10/07/2013 678 Termo de Distribuição de Processo nº 15107/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/03/2015 10:34 DP  
04/03/2015 09:49 GCNB Despacho Processual Diverso nº 676/2015 -
02/03/2015 09:47 DEX Informação nº 1571/2015 -
30/01/2015 10:42 S2C Acórdão nº 186/2015 -
30/01/2015 10:42 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 540/2015 -
09/12/2014 10:50 GCNB  
26/11/2014 14:50 SMPjTC Certidão Diversa nº 5112/2014 -
26/11/2014 14:50 SMPjTC Parecer nº 19755/2014 - aprovação com aplicação de multa Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Pela aprovação das contas com aplicação de multas aos responsáveis.
05/06/2014 18:01 DAT Instrução nº 8694/2014 - CÓD.:
24/04/2014 12:28 DP Informação nº 7849/2014 -
24/04/2014 12:28 DP Informação nº 7919/2014 -
24/04/2014 12:28 DP Ofício de Contraditório nº 9401/2014 -
23/04/2014 14:00 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1723/2014 -
17/02/2014 16:21 DP Ofício de Contraditório nº 5793/2014 -
17/02/2014 16:21 DP Ofício de Contraditório nº 5794/2014 -
17/02/2014 16:21 DP Ofício de Contraditório nº 5796/2014 -
17/02/2014 16:21 DP Ofício de Contraditório nº 5797/2014 -
12/02/2014 16:44 GCNB Despacho Processual Diverso nº 749/2014 -
07/07/2013 06:58 DAT Instrução nº 1313/2014 -
05/07/2013 08:37 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15107/2013 -

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