Processo 43790/19
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 07/02/2019 16:21
Autuado em 07/02/2019 16:21
Apensado ao Processo 721951/19 em 13/02/2020 15:20
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2893/2019 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 18/10/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/09/2019 Acórdão   2893/ 2019 Outros IVAN LELIS BONILHA
18/09/2019 Acórdão   2893/ 2019 Outros FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
11/09/2019   / Adiado por pedido do relator IVAN LELIS BONILHA
04/09/2019   / Adiado por devolução pós-vista IVAN LELIS BONILHA
28/08/2019   / Vista IVAN LELIS BONILHA
21/08/2019   / Vista IVAN LELIS BONILHA
14/08/2019   / Vista IVAN LELIS BONILHA
07/08/2019   / Vista IVAN LELIS BONILHA
31/07/2019   / Vista IVAN LELIS BONILHA
24/07/2019   / Vista IVAN LELIS BONILHA
17/07/2019   / Vista IVAN LELIS BONILHA
10/07/2019   / Vista IVAN LELIS BONILHA
03/07/2019   / Adiado por devolução pós-vista IVAN LELIS BONILHA
26/06/2019   / Vista IVAN LELIS BONILHA
19/06/2019   / Vista IVAN LELIS BONILHA
12/06/2019   / Vista IVAN LELIS BONILHA
05/06/2019   / Vista IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Recorrente ELBIO GONÇALVES MAICH
Procuradores: EDSON LUIZ AMARAL (credenciado, inclusão:07/02/19), JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:07/02/19), WILLIAM MACEIRA GOMES (credenciado, inclusão:07/02/19)
Recorrente NELSON LEAL JÚNIOR
Procuradores: JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:07/02/19), WILLIAM MACEIRA GOMES (credenciado, inclusão:07/02/19)
Recorrente VALMIR DA SILVA
Procuradores: BRUNA LICIA PEREIRA MARCHESI (não credenciado, inclusão:20/02/19), CAIO CESAR BUENO SCHINEMANN (não credenciado, inclusão:20/02/19), CLOVIS ALBERTO BERTOLINI DE PINHO (credenciado, inclusão:20/02/19), DANIEL PACHECO RIBAS BEATRIZ (credenciado, inclusão:20/02/19), FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES (credenciado, inclusão:20/02/19), HELEN MONICA ESTEVES MARCANTE (não credenciado, inclusão:20/02/19), KAINAN IWASSAKI (não credenciado, inclusão:20/02/19), KAMAI FIGUEIREDO ARRUDA BACELAR DA SILVA (não credenciado, inclusão:20/02/19), LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA (credenciado, inclusão:20/02/19), NATALIA BORTOLUZZI BALZAN (credenciado, inclusão:20/02/19), PEDRO HENRIQUE BRAZ DE VITA (não credenciado, inclusão:20/02/19), THIAGO LIMA BREUS (credenciado, inclusão:20/02/19)
Interessado DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado MAURO RICARDO MACHADO COSTA
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Juntadas
DataDescrição
30/07/2019 12:06 Recibo de Petição Intermediária - 505892/19, de 30/07/19 - Protocolo: 505892/19
31/05/2019 16:48 Recibo de Petição Intermediária - 370830/19, de 31/05/19 - Protocolo: 370830/19
30/05/2019 12:08 Recibo de Petição Intermediária - 365586/19, de 30/05/19 - Protocolo: 365586/19
24/04/2019 16:41 Recibo de Petição Intermediária - 273452/19, de 24/04/19 - Protocolo: 273452/19
11/02/2019 16:00 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 86783/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/10/2019 2168 Acórdão nº 2893/2019
18/10/2019 2168 Declaração de Voto nº 6/2019
12/09/2019 2142 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2019 de 18/09/2019
21/02/2019 2005 Despacho Processual Diverso nº 185/2019
18/02/2019 2002 Termo de Distribuição de Processo nº 260/2019
13/02/2019 1999 Despacho Processual Diverso nº 153/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/02/2020 09:38 DP  
25/10/2019 16:12 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 100/2020 -
22/10/2019 09:34 STP  
22/10/2019 08:58 SMPJTC  
17/10/2019 13:44 3PC Ciência de Decisão nº 278/2019 -
17/10/2019 12:44 SMPjTC  
16/10/2019 10:58 STP  
15/10/2019 16:44 GCILB Declaração de Voto nº 6/2019 -
10/10/2019 13:53 STP  
20/09/2019 15:30 GCFAMG  
18/09/2019 15:46 STP Termo de Redistribuição de Processo nº 22/2019 -
16/09/2019 14:42 GCILB  
13/09/2019 12:40 STP Certidão de Adiamento nº 318/2019 -
10/09/2019 15:07 GCILB  
09/09/2019 15:50 STP Certidão de Adiamento nº 292/2019 -
11/07/2019 17:29 GASRVF  
10/07/2019 16:12 STP Certidão de vistas de processo nº 68/2019 -
08/07/2019 16:36 GCILB  
04/07/2019 08:10 STP Certidão de Adiamento nº 204/2019 -
10/06/2019 17:15 GCFAMG  
07/06/2019 15:58 STP Certidão de Sustentação Oral nº 17/2019 -
07/06/2019 15:58 STP Certidão de vistas de processo nº 54/2019 -
04/06/2019 09:39 GCILB  
30/05/2019 14:19 STP Despacho Processual Diverso nº 26/2019 -
30/05/2019 14:19 STP Despacho Processual Diverso nº 27/2019 -
12/04/2019 14:18 GCILB  
12/04/2019 11:27 SMPJTC  
13/03/2019 11:11 2PC Parecer nº 242/2019 - Recurso de Revista em Tomada de Contas Extraordinária. DER/PR. Argumentações recursais que não são hábeis ao afastamento da irregularidade das contas e respectivas responsabilizações. Pelo conhecimento do recurso e, no mérito, pelo não provimento.
12/03/2019 14:59 SMPjTC  
20/02/2019 18:55 3ICE Instrução nº 3/2019 -
19/02/2019 15:06 DP Informação nº 1267/2019 -
14/02/2019 16:19 GCILB Despacho Processual Diverso nº 185/2019 -
11/02/2019 13:39 3ICE Despacho Processual Diverso nº 4/2019 -
07/02/2019 16:28 GCILB Despacho Processual Diverso nº 153/2019 -
07/02/2019 16:20 DP Informação nº 878/2019 -

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