Processo 438629/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 19/07/2011 16:30
Autuado em 19/07/2011 16:30
Oficio de encaminhamento 302/11
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 878/2018 da Segunda Câmara, de 23/04/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/04/2018 Acórdão   878/ 2018 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
11/04/2018 Acórdão   878/ 2018 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE UMUARAMA
Interessado FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE UMUARAMA
Interessado MARILENE FOLTRAN MALDONADO GARCIA
Interessado MOACIR SILVA

Juntadas
DataDescrição
05/03/2018 09:58 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 133789/18
02/03/2018 16:06 do Protocolo 131484/18
03/12/2014 11:12 AR do ofício ODL - 1568/14 - DP
03/12/2014 08:20 do Protocolo 1100214/14
30/09/2013 12:12 Responder citação ou intimação
29/08/2013 17:26 Responder citação ou intimação
21/05/2012 14:29 AR de devolução dos autos fisicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/11/2014 Ofício de Diligência   1568/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/08/2018 1878 Despacho Processual Diverso nº 934/2018
23/04/2018 1810 Acórdão nº 878/2018
06/04/2018 1799 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2018 de 11/04/2018
12/08/2011 312 Termo de Distribuição de Processo nº 10583/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/07/2018 09:01 DP  
30/07/2018 15:05 GACAC Despacho Processual Diverso nº 934/2018 -
30/07/2018 14:55 SMPJTC  
30/07/2018 11:30 1PC Parecer nº 613/2018 - Ato de Inativação. Pelo encerramento do processo.
27/07/2018 14:12 SMPjTC  
24/07/2018 12:04 GACAC Despacho Processual Diverso nº 919/2018 -
22/05/2018 13:25 CAGE Despacho Processual Diverso nº 865/2018 -
16/04/2018 21:28 S2C Acórdão nº 878/2018 -
16/04/2018 21:28 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 522/2018 -
27/03/2018 09:33 GACAC  
26/03/2018 15:00 SMPJTC  
26/03/2018 11:23 1PC Parecer nº 277/2018 - Aposentadoria. Retorno. Pela legalidade e Registro.
23/03/2018 11:27 SMPjTC  
06/03/2018 13:54 COFAP Parecer nº 2736/2018 -
23/01/2018 13:47 DP  
23/01/2018 11:49 COFAP  
18/01/2018 16:50 GACAC Despacho Processual Diverso nº 61/2018 -
17/01/2018 15:52 SMPJTC  
16/01/2018 10:47 1PC Parecer nº 42/2018 - Aposentadoria. Município de Umuarama. Retorno. Proporcionalização das verbas transitórias. Pela negativa de registro.
15/01/2018 11:12 SMPjTC  
14/07/2015 15:13 COFAP Parecer nº 9729/2017 -
26/05/2015 09:57 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2781/2015 -
27/04/2015 16:06 SMPjTC Parecer nº 5289/2015 - Instauração de incidente de inconstitucionalidade Aposentadoria municipal voluntária. Incorporação de verba transitória de acordo com a Lei Municipal. Instauração de incidente de inconstitucionalidade.
03/12/2014 16:01 DICAP Parecer nº 4479/2015 - EMENTA: INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
06/11/2014 16:02 DP Ofício de Diligência nº 1568/2014 -
23/10/2014 14:32 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4661/2014 -
23/01/2014 09:37 DICAP Parecer nº 15594/2014 - EMENTA: CONTRADITÓRIO À ENTIDADE PREVIDENCIÁRIA. VERBA TRANSITÓRIA INCORPORADA AOS PROVENTOS SEM ATENDIMENTO AO PRINCÍPIO CONTRIBUTIVO. INCONSTITUCIONALIDADE. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. AO RELATOR PARA DELIBER
22/01/2014 14:41 S1C Certidão de Sessão nº 91/2014 -
28/11/2013 08:07 GACAC Despacho Processual Diverso nº 8227/2013 -
03/10/2013 12:25 DICAP Parecer nº 22987/2013 - SOBRESTAMENTO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. INCORPORAÇÃO DE VERBAS TRANSITÓRIAS. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
23/09/2013 14:52 DP  
13/09/2013 08:12 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6528/2013 -
03/09/2013 08:58 DICAP Parecer nº 19401/2013 - DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. RESPOSTA LACÔNICA. NOVA DILIGÊNCIA. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
05/08/2013 12:47 DP  
27/06/2013 12:52 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4698/2013 -
21/06/2013 07:56 DP Informação nº 12405/2013 -
09/08/2011 09:27 DICAP Informação nº 2941/2013 -
09/08/2011 09:27 DICAP Parecer nº 12745/2013 - DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. ESCLARECIMENTOS DIVERSOS. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
19/07/2011 16:30 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10583/2011 -

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