Processo 441430/10
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 16/08/2010 14:33
Autuado em 16/08/2010 14:33
Oficio de encaminhamento 398/10
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2175/2014 da Segunda Câmara, de 10/04/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/04/2014 Acórdão   2175/ 2014 Registro NESTOR BAPTISTA
02/04/2014 Acórdão   2175/ 2014 Registro NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE IPORÃ
Interessado VALTER SILVA DE AZEVEDO

Juntadas
DataDescrição
04/11/2013 17:14 do Protocolo 783220/13
26/10/2012 14:24 do Protocolo 729310/12
22/10/2012 11:09 Juntada de AR Ofício 3218 /12-ODL-DIJUR
10/05/2012 14:28 AR de devolução dos autos fisicos
30/08/2011 11:41 do Protocolo nº 51780-4/11, referente a Resposta ao Ofício nº 1844/11-ODL-DIJUR
16/08/2011 12:52 Juntada de AR ofício 1844/11-ODL-DIJUR
03/02/2011 11:41 Referente à devolução do protocolo ao jurisdicionado AR - RJ674439590BR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  06/07/2011 Ofício de Diligência   1844/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/04/2014 859 Acórdão nº 2175/2014
21/03/2014 845 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2014 de 02/04/2014
11/11/2013 765 Despacho Processual Diverso nº 2705/2013
04/10/2013 740 Despacho Processual Diverso nº 2303/2013
13/05/2013 638 Despacho Processual Diverso nº 763/2013
24/08/2012 473 Despacho Processual Diverso nº 1906/2012
29/04/2011 297 Despacho Processual Diverso nº 759/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/05/2014 17:14 DP  
29/04/2014 10:04 DICAP  
11/04/2014 16:54 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 768/2014 -
11/04/2014 10:40 SMPjTC Ciência de Decisão nº 659/2014 -
02/04/2014 16:43 S2C Acórdão nº 2175/2014 -
26/03/2014 15:06 GCNB  
26/03/2014 14:54 S2C  
28/01/2014 10:37 GCNB  
10/01/2014 16:17 SMPjTC Parecer nº 364/2014 - negativa do registro Retorno. Pela negativa de registro, com a adoção das demais medidas dispostas no corrente opinativo.
13/12/2013 18:14 DICAP Parecer nº 113/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. AUSÊNCIA DE EXIGÊNCIA DE TERMO DE CURATELA COMO DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA. RECOMENDAÇÃO PARA CUMPRIMENTO DA ORIENTAÇÃO NORMATIVA 02/09 - MPS. AO MPC.
07/11/2013 16:44 DP  
04/11/2013 17:28 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2675/2013 -
04/11/2013 17:28 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2705/2013 -
02/10/2013 16:43 DP Informação nº 23287/2013 -
30/09/2013 14:29 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2254/2013 -
30/09/2013 14:29 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2303/2013 -
29/07/2013 09:31 SMPjTC Certidão Diversa nº 4725/2013 -
29/07/2013 09:31 SMPjTC Parecer nº 11421/2013 - Pela intimação do Município. Pela intimação do Município de Iporã, para os fins dispostos no corrente opinativo
26/07/2013 16:09 GCNB  
15/05/2013 08:06 DICAP Parecer nº 15361/2013 -
09/05/2013 14:58 DP  
08/05/2013 11:35 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 761/2013 -
08/05/2013 11:35 GCNB Despacho Processual Diverso nº 763/2013 -
22/08/2012 11:32 DICAP Parecer nº 9727/2013 - DILIGÊNCIA. PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA JUNTADA DE LAUDO MÉDICO. APOSENTADORIA MUNICIPAL POR INVALIDEZ. AO RELATOR, PARA DELIBERAÇÃO.
20/08/2012 19:17 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1859/2012 -
20/08/2012 19:17 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1906/2012 -
20/04/2011 10:53 DIJUR Ofício de Diligência nº 1844/2011 -
20/04/2011 10:53 DIJUR Parecer nº 12142/2012 - EMENTA: APOSENTADORIA. DERRADEIRO CONTRADITÓRIO. AO RELATOR.
19/04/2011 08:53 GCNB Despacho Processual Diverso nº 759/2011 -
18/08/2010 17:37 DIJUR Informação nº 3255/2010 -
18/08/2010 17:37 DIJUR Parecer nº 12766/2010 - APOSENTADORIA MUNICIPAL POR INVALIDEZ - DILIGÊNCIA.
16/08/2010 14:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12840/2010 -

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