Processo 44161/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 30/01/2013 09:10
Autuado em 30/01/2013 09:10
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4888/2014 da Segunda Câmara, de 09/09/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/08/2014 Acórdão   4888/ 2014 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
27/08/2014 Acórdão   4888/ 2014 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICIPIO DE PATO BRANCO
Gestor ordenador das despesas ALDIR VENDRUSCOLO
Órgão repassador MUNICIPIO DE PATO BRANCO
Entidade tomadora INSTITUTO PROSDOCIMO GUERRA DE PATO BRANCO
Representante legal AUGUSTINHO ZUCCHI
Representante legal ROBERTO SALVADOR VIGANO

Juntadas
DataDescrição
20/11/2013 17:19 do Protocolo 827227/13
20/11/2013 17:07 do Protocolo 827146/13
05/11/2013 12:52 AR do ofício OCN - 7869/13 - DP
05/11/2013 12:48 AR do ofício OCN - 7871/13 - DP
30/10/2013 10:48 AR do ofício OCN - 7872/13 - DP
30/10/2013 10:48 AR do ofício OCN - 7870/13 - DP
30/10/2013 10:48 AR do ofício OCN - 7867/13 - DP
30/10/2013 10:48 AR do ofício OCN - 7866/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/10/2013 Ofício de Contraditório   7866/ 2013   
DP  15/10/2013 Ofício de Contraditório   7867/ 2013   
DP  15/10/2013 Ofício de Contraditório   7869/ 2013   
DP  15/10/2013 Ofício de Contraditório   7870/ 2013   
DP  15/10/2013 Ofício de Contraditório   7871/ 2013   
DP  15/10/2013 Ofício de Contraditório   7872/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/09/2014 960 Acórdão nº 4888/2014
22/08/2014 949 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2014 de 27/08/2014
15/10/2013 747 Despacho Processual Diverso nº 2424/2013
04/02/2013 573 Termo de Distribuição de Processo nº 1476/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/10/2014 13:45 DP  
03/10/2014 12:32 DEX Informação nº 6299/2014 -
01/09/2014 15:45 S2C Acórdão nº 4888/2014 -
01/09/2014 15:45 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1658/2014 -
15/07/2014 15:12 GCNB  
11/07/2014 12:07 SMPjTC Parecer nº 9586/2014 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Contas regulares com ressalva.
20/11/2013 17:16 DAT Instrução nº 5394/2014 - CÓD.:
11/10/2013 15:25 DP Ofício de Contraditório nº 7866/2013 -
11/10/2013 15:25 DP Ofício de Contraditório nº 7867/2013 -
11/10/2013 15:25 DP Ofício de Contraditório nº 7869/2013 -
11/10/2013 15:25 DP Ofício de Contraditório nº 7870/2013 -
11/10/2013 15:25 DP Ofício de Contraditório nº 7871/2013 -
11/10/2013 15:25 DP Ofício de Contraditório nº 7872/2013 -
10/10/2013 11:53 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2348/2013 -
10/10/2013 11:53 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2424/2013 -
30/01/2013 17:51 DAT Instrução nº 3180/2013 -
30/01/2013 09:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1476/2013 -

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