Processo 442782/11
Assunto PENSÃO
Protocolado em 22/07/2011 08:57
Autuado em 22/07/2011 08:57
Oficio de encaminhamento 011/11
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 201/2014 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 29/08/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/08/2014 Decisão Definitiva Monocrática   201/ 2014 Conceder o Registro JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
31/10/2012 Acórdão   3621/ 2012 Outros CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
24/10/2012   / Adiado CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
17/10/2012   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
10/10/2012   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
03/10/2012   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
26/09/2012   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
19/09/2012   / Adiado CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
12/09/2012   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
05/09/2012   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
29/08/2012   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
22/08/2012   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
15/08/2012   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
08/08/2012   / Adiado CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado LUCIA MARTA DE JESUS
Origem MUNICÍPIO DE GODOY MOREIRA

Juntadas
DataDescrição
17/07/2013 09:39 Petição de outra natureza
24/08/2012 17:05 do Protocolo 571326/12
07/05/2012 09:53 do Protocolo 292575/12
18/04/2012 08:14 juntada de AR ofício 728/12-ODL-Dijur
11/04/2012 12:55 AR de devolução dos autos físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  29/03/2012 Ofício de Diligência   728/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/08/2014 954 Decisão Definitiva Monocrática nº 201/2014
31/07/2013 693 Despacho Processual Diverso nº 1386/2013
14/01/2013 558 Termo de Redistribuição de Processo nº 9/2012
13/12/2012 547 Acórdão nº 3621/2012
26/10/2012 516 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2012 de 31/10/2012
19/08/2011 313 Termo de Distribuição de Processo nº 10933/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/10/2014 09:17 DP  
17/10/2014 15:52 DICAP  
07/08/2014 16:09 GCDA Certidão de Trânsito em Julgado nº 224/2014 -
07/08/2014 16:09 GCDA Decisão Definitiva Monocrática nº 201/2014 -
06/08/2014 18:46 SMPjTC Parecer nº 10538/2014 - legalidade e registro Pensão por morte de servidor. Legitimidade de esposa e filhos no pleito. Artigo 40, §7º da CF/88, com nova redação dada pela EC 41/2003. Regularidade formal. Legalidade do ato.
29/07/2013 14:46 DICAP Informação nº 3417/2014 -
29/07/2013 14:46 DICAP Parecer nº 10503/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. RETORNO. ATENDIMENTO. PENSÃO CONCEDIDA A CÔNJUGE E FILHOS EM MENORIDADE DE EX-SERVIDOR. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTU
18/07/2013 11:15 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1386/2013 -
01/04/2013 16:35 DP  
21/01/2013 15:24 DIJUR  
10/12/2012 23:10 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 89/2013 -
10/12/2012 23:10 S2C Certidão de Publicação DETC nº 2241/2012 -
06/12/2012 17:24 GACAC Declaração de Voto nº 7/2012 -
28/11/2012 14:33 S2C  
12/11/2012 15:46 GCDA  
31/10/2012 15:28 S2C Termo de Redistribuição de Processo nº 9/2012 -
25/10/2012 17:31 GACAC  
24/10/2012 15:36 S2C Certidão de Sessão nº 1293/2012 -
27/09/2012 11:56 GCDA  
27/09/2012 10:42 S2C Certidão de Sessão nº 1127/2012 -
24/09/2012 14:35 GACAC  
24/09/2012 11:30 S2C Certidão de Sessão nº 1116/2012 -
16/08/2012 11:07 GCHEB  
15/08/2012 15:42 S2C Certidão de Sessão nº 794/2012 -
13/08/2012 15:43 GACAC  
13/08/2012 14:35 S2C Certidão de Sessão nº 764/2012 -
02/07/2012 09:21 GACAC  
22/06/2012 18:06 SMPjTC Parecer nº 9445/2012 - Diligência Interna. EMENTA. Pensão. À DIJUR para manifestação.
06/03/2012 12:12 DIJUR Certidão de Decurso de Prazo nº 634/2012 -
06/03/2012 12:12 DIJUR Ofício de Diligência nº 728/2012 -
06/03/2012 12:12 DIJUR Parecer nº 8429/2012 - PENSÃO MUNICIPAL. NÃO ATENDIMENTO DAS DILIGÊNCIAS DETERMINADAS PELO I. RELATOR. NEGATIVA DE REGISTRO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
14/02/2012 10:11 GACAC Despacho Processual Diverso nº 231/2012 -
11/08/2011 09:25 DIJUR Parecer nº 585/2012 - PENSÃO MUNICIPAL. EDIÇÃO E PUBLICAÇÃO DE ATO RETIFICATÓRIO. JUNTADA DA LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DA ÉPOCA. ESCLARECIMENTOS ACERCA DO CÁLCULO DO BEENFÍCIO. DILIGÊNCIA À ORIGEM. AO D. RELATOR.
22/07/2011 08:57 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10933/2011 -

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