Processo 443053/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 21/07/2011 09:13
Autuado em 21/07/2011 09:13
Oficio de encaminhamento 569/11
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4756/2017 da Segunda Câmara, de 12/12/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/11/2017 Acórdão   4756/ 2017 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
29/11/2017 Acórdão   4756/ 2017 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), GERENALDO EMERSON GOMES (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), SAULO SILVA LIMA FILHO (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Interessado SELVA TERESINHA WALDRIGUES DE ALMEIDA
Interessado WALKIRIA WIZIACK ZAUITH DE PAULI
Interessado WILSON LUIZ PIRES MOKVA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
03/11/2016 14:44 750235/12 REVISÃO DE PROVENTOS
03/11/2016 14:44 372040/07 ATO DE INATIVAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
18/12/2014 13:00 do Protocolo 1155094/14
03/12/2014 18:12 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1105003/14
18/11/2014 12:17 do Protocolo 1048220/14
06/03/2014 13:43 do Protocolo 174065/14
09/07/2013 20:24 Petição de outra natureza
25/06/2013 13:34 Petição de outra natureza
30/07/2012 14:43 Termo de devolução dos autos fisicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/03/2018 1783 Despacho Processual Diverso nº 229/2018
12/12/2017 1734 Acórdão nº 4756/2017
24/11/2017 1722 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2017 de 29/11/2017
11/12/2014 1026 Despacho Processual Diverso nº 5716/2014
25/11/2014 1014 Despacho Processual Diverso nº 5130/2014
03/07/2013 673 Despacho Processual Diverso nº 3427/2013
23/09/2011 318 Termo de Distribuição de Processo nº 13750/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/03/2018 16:32 DP  
08/03/2018 16:27 GACAC Despacho Processual Diverso nº 229/2018 -
08/03/2018 15:22 S2C  
08/03/2018 14:08 SMPJTC  
08/03/2018 10:23 5PC Parecer nº 169/2018 - Pelo encerramento
07/03/2018 10:36 SMPjTC  
06/03/2018 10:49 GACAC Despacho Processual Diverso nº 204/2018 -
08/02/2018 13:31 COFAP Despacho Processual Diverso nº 1037/2018 -
30/11/2017 14:06 S2C Acórdão nº 4756/2017 -
30/11/2017 14:06 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 54/2018 -
14/11/2017 13:59 GACAC  
25/05/2017 13:48 SMPjTC Parecer nº 4718/2017 - legalidade e registro Aposentadoria compulsória por idade com proventos proporcionais no serviço público. Fundamento no art. 40, §1º, II, da CF/88. Instrução pela legalidade e registro. Parecer Ministerial corroborativo.
03/11/2016 15:08 COFAP Parecer nº 1687/2017 -
03/11/2016 14:00 DP Informação nº 18083/2016 -
03/11/2016 14:00 DP Informação nº 18088/2016 -
18/12/2014 16:31 COFAP  
09/12/2014 16:38 DP  
04/12/2014 21:24 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1308/2014 -
04/12/2014 21:24 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5716/2014 -
24/11/2014 13:31 DP Informação nº 20302/2014 -
18/11/2014 17:24 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1139/2014 -
18/11/2014 17:24 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5130/2014 -
21/10/2014 13:55 DP Informação nº 19388/2014 -
07/10/2014 14:13 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4504/2014 -
07/03/2014 11:25 DICAP Parecer nº 14789/2014 - DILIGÊNCIA. RETORNO DE DILIGÊNCIA. CUMPRIMENTO PARCIAL. NECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTO. AO RELATOR.
03/02/2014 10:47 DP  
29/01/2014 13:25 GACAC Despacho Processual Diverso nº 355/2014 -
01/07/2013 15:30 DICAP Parecer nº 1235/2014 - DILIGÊNCIA. RETORNO DE DILIGÊNCIA. NECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DE NOVOS ESCLARECIMENTOS. AO RELATOR.
26/06/2013 12:51 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 505/2013 -
26/06/2013 12:51 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3427/2013 -
23/05/2013 15:15 DP Informação nº 12280/2013 -
19/03/2013 12:00 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1243/2013 -
15/03/2013 19:24 DP Informação nº 4447/2013 -
06/09/2011 09:23 DIJUR Informação nº 3457/2012 -
06/09/2011 09:23 DIJUR Parecer nº 4246/2013 -
21/07/2011 09:13 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13750/2011 -

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