Processo 443208/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 05/07/2013 15:25
Autuado em 05/07/2013 15:25
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 4523/2013 da Segunda Câmara, de 06/12/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/10/2013 Acórdão   4523/ 2013 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
23/10/2013 Acórdão   4523/ 2013 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Servidor ANTONIO VICENTE
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado EDSON WASEM
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM

Juntadas
DataDescrição
25/10/2013 13:02 do Protocolo nº 763326/13

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/02/2014 824 Despacho Processual Diverso nº 259/2014
06/12/2013 783 Acórdão nº 4523/2013
29/10/2013 757 Despacho Processual Diverso nº 3443/2013
18/10/2013 750 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2013 de 23/10/2013
10/07/2013 678 Termo de Distribuição de Processo nº 15344/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/02/2014 17:57 DP  
07/02/2014 15:39 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 259/2014 -
14/01/2014 13:09 DICAP Despacho Processual Diverso nº 52/2014 -
25/10/2013 15:49 S2C Acórdão nº 4523/2013 -
25/10/2013 15:49 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 7/2014 -
25/10/2013 15:33 GASRVF Certidão Diversa nº 8/2013 -
25/10/2013 15:33 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 3443/2013 -
24/10/2013 16:24 S2C  
18/09/2013 16:25 GASRVF  
17/09/2013 11:39 SMPjTC Parecer nº 14912/2013 - legalidade e registro Ementa: Aposentadoria. Pela legalidade e registro.
12/09/2013 11:43 DP Informação nº 19750/2013 -
11/07/2013 10:19 DICAP Parecer nº 19213/2013 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.AO RELATOR PARA
09/07/2013 07:12 DCE Informação nº 1936/2013 -
08/07/2013 17:19 DICAP  
05/07/2013 18:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15344/2013 -

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