Processo 444455/09
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 25/09/2009 09:28
Autuado em 25/09/2009 09:28
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 67/2019 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 06/02/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/01/2019 Acórdão   67/ 2019 Conhecimento e improcedência FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
30/01/2019 Acórdão   67/ 2019 Conhecimento e improcedência FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
23/01/2019   / Adiamento Regimental FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
12/12/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
16/04/2015   / Retirado de Pauta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
09/04/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
02/04/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
26/03/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
19/03/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PATO BRAGADO
Interessado ARNILDO RIEGER
Interessado NORMILDA KOEHLER
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
22/05/2017 13:52 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 376220/17
24/04/2017 14:59 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 293391/17
18/09/2013 11:00 Responder citação ou intimação
03/12/2009 17:00 Juntada do Protocolo nº 548242/09, referente a apresentação de contraditório por parte da Prefeitura Municipal de Pato Bragado.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/02/2019 1994 Acórdão nº 67/2019
24/01/2019 1985 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2019 de 30/01/2019
03/07/2017 1625 Termo de Redistribuição de Processo nº 3728/2017
06/06/2017 1608 Termo de Redistribuição de Processo nº 1579/2017
27/04/2017 1581 Despacho Processual Diverso nº 628/2017
21/03/2017 1557 Despacho Processual Diverso nº 409/2017
06/03/2017 1546 Termo de Redistribuição de Processo nº 4065/2017
05/03/2015 1073 Despacho nº 329/2015
26/09/2013 734 Despacho nº 1241/2013
29/08/2013 714 Despacho nº 1055/2013
20/05/2013 643 Despacho nº 500/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/03/2019 09:14 DP  
07/03/2019 09:47 CMEX Despacho Processual Diverso nº 236/2019 -
12/02/2019 09:31 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 125/2019 -
11/02/2019 12:00 SMPJTC  
08/02/2019 11:51 2PC Ciência de Decisão nº 12/2019 -
07/02/2019 13:44 SMPjTC  
31/01/2019 14:36 STP  
25/01/2019 14:23 GCFAMG  
24/01/2019 15:25 STP Certidão Diversa nº 11/2019 -
17/12/2018 10:06 GCFAMG  
13/12/2018 14:47 STP Certidão de Adiamento nº 108/2018 -
31/07/2018 16:44 GCFAMG  
31/07/2018 16:25 SMPJTC  
20/06/2018 11:34 2PC Parecer nº 479/2018 - Representação. Pato Bragado. Irregularidade no quadro de cargos. Manutenção por vários anos. Morosidade processual. Pela procedência com determinações a prazo. Instauração de Tomada de Contas para averiguar irregularidades na folha de pagamento.
19/06/2018 14:53 SMPjTC  
19/06/2018 10:06 GCFAMG  
22/05/2017 14:05 CGM Parecer nº 512/2018 -
25/04/2017 14:58 DP  
24/04/2017 15:36 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 628/2017 -
17/03/2017 11:11 DP Informação nº 5227/2017 -
20/02/2017 14:07 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 409/2017 -
13/02/2017 10:59 DP Informação nº 2200/2017 -
13/02/2017 10:59 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4065/2017 -
03/02/2017 15:22 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 311/2017 -
31/01/2017 16:00 DP  
26/01/2017 17:15 GCFAMG  
18/01/2017 11:42 COFAP Parecer nº 203/2017 -
16/01/2017 08:59 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 89/2017 -
17/04/2015 15:07 GCG  
17/04/2015 10:48 STP Certidão de Sessão nº 276/2015 -
23/03/2015 09:27 GCG  
20/03/2015 09:52 STP Certidão de Sessão nº 189/2015 -
04/03/2015 10:05 GCG  
02/03/2015 11:58 DP Informação nº 2833/2015 -
19/12/2013 09:51 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 76/2015 -
19/12/2013 09:51 GCG Despacho nº 329/2015 -
04/10/2013 18:49 SMPjTC Certidão Diversa nº 7144/2013 -
04/10/2013 18:49 SMPjTC Parecer nº 19131/2013 - procedência Representação. MPC/PR. Irregularidades apontadas em cargos de provimento em comissão. Pela procedência conforme DICAP, com sugestão de providências
25/09/2013 13:42 DICAP Parecer nº 20497/2013 - REPRESENTAÇÃO. IRREGULARIDADES NOS CARGOS EM COMISSÃO. PELA PROCEDÊNCIA DA REPRESENTAÇÃO. AO MPjTC.
19/09/2013 15:56 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 18/2013 -
19/09/2013 15:56 GCG Despacho nº 1241/2013 -
27/08/2013 10:47 DP  
23/08/2013 09:50 GCG Despacho nº 1055/2013 -
16/05/2013 09:17 SMPjTC Parecer nº 12125/2013 - Necessidade de nova oitiva do atual Chefe do Poder Legislativo do Município Representação. Necessidade de nova oitiva do atual Chefe do Poder Executivo do Município representado para complementação da instrução.
11/05/2013 18:34 GCG Despacho nº 500/2013 -
11/05/2011 10:17 DICAP Parecer nº 9537/2013 - EMENTA: REPRESENTAÇÃO. INFORMAÇÕES PRESTADAS. AO CORREGEDOR-GERAL.
15/09/2010 16:42 SITIO  
09/07/2010 11:05 DIJUR  
18/06/2010 14:19 GCG Despacho nº 1159/2010 -
03/05/2010 10:58 DCM Informação nº 1587/2010 -
29/09/2009 12:11 GCG Despacho nº 2095/2009 -
29/09/2009 12:11 GCG Despacho nº 687/2010 -
29/09/2009 12:11 GCG Informação nº 536/2009 -
29/09/2009 12:11 GCG Ofício com prazo nº 1073/2009 -
25/09/2009 15:29 GP Despacho Processual Diverso nº 2050/2009 -
25/09/2009 09:27 DP  

Voltar a Consulta