Processo 445150/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 05/07/2012 10:51
Autuado em 05/07/2012 10:51
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 4806/2015 da Segunda Câmara, de 21/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/10/2015 Acórdão   4806/ 2015 Regular com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO
07/10/2015 Acórdão   4806/ 2015 Regular com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CASCAVEL
Gestor ordenador das despesas JOAO ANTONIO CARDOSO PALMA
Gestor ordenador das despesas SILVIA HELENA DE ASSIS ESPINDOLA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE CASCAVEL
Entidade tomadora LAR DOS BEBES PEQUENO PEREGRINO DE CASCAVEL
Representante legal EDGAR BUENO

Juntadas
DataDescrição
20/10/2013 18:05 do Protocolo 750186/13
17/10/2013 11:06 AR do ofício OCN - 7404/13 - DP
15/10/2013 09:58 AR do ofício OCN - 7406/13 - DP
15/10/2013 09:53 AR do ofício OCN - 7405/13 - DP
14/10/2013 17:04 Petição de outra natureza

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  30/09/2013 Ofício de Contraditório   7404/ 2013   
DP  30/09/2013 Ofício de Contraditório   7405/ 2013   
DP  30/09/2013 Ofício de Contraditório   7406/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/10/2015 1228 Acórdão nº 4806/2015
02/10/2015 1216 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2015 de 07/10/2015
27/09/2013 735 Despacho Processual Diverso nº 430/2013
31/07/2013 693 Termo de Redistribuição de Processo nº 1510/2013
11/07/2012 441 Termo de Distribuição de Processo nº 11398/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/11/2015 11:25 DP  
09/11/2015 10:59 DEX Informação nº 7154/2015 -
07/10/2015 17:01 S2C Acórdão nº 4806/2015 -
07/10/2015 17:01 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2931/2015 -
24/06/2015 10:49 GCFC  
22/05/2015 15:27 SMPjTC Parecer nº 6578/2015 - Regularidade com recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Contas regulares com recomendação.
22/10/2013 13:24 DAT Instrução nº 1332/2015 - CÓD.:
25/09/2013 14:44 DP Ofício de Contraditório nº 7404/2013 -
25/09/2013 14:44 DP Ofício de Contraditório nº 7405/2013 -
25/09/2013 14:44 DP Ofício de Contraditório nº 7406/2013 -
26/07/2013 09:00 GCFC Despacho Processual Diverso nº 430/2013 -
25/07/2013 12:22 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1510/2013 -
05/07/2012 15:09 DAT Instrução nº 2126/2013 -
05/07/2012 10:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11398/2012 -

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