Processo 445306/18
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 11/02/2019 11:49
Autuado em 11/02/2019 11:49
Apensado ao Processo 35544/22 em 02/02/2022 09:57
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 3478/2021 do(a) Conselheiro(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA, de 10/01/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/12/2021 Acórdão   3478/ 2021 Conhecimento Parcial e Provimento Parcial SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
06/12/2021 Acórdão   3478/ 2021 Conhecimento Parcial e Provimento Parcial SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
22/11/2021   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
25/10/2021   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
27/09/2021   / Adiado por férias do(a) relator(a) - bloqueia votação SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
13/09/2021   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
30/08/2021   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
16/08/2021   / Adiado por férias do(a) relator(a) - bloqueia votação SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
02/08/2021   / Adiado por férias do(a) relator(a) - bloqueia votação SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
19/07/2021   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
05/07/2021   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
21/06/2021   / Adiado aguardando proposta de voto do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO PARANÁ
Recorrente LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA RIBAS
Procuradores: ORLANDO MOISÉS FISCHER PESSUTI (credenciado, inclusão:11/02/19)
Interessado ALDAIR TARCISIO RIZZI
Procuradores: JACQUELINE BINI (credenciado, inclusão:11/02/19)
Interessado INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO PARANÁ
Interessado JULIO CESAR FELIX
Interessado MARIANO DE MATOS MACEDO
Procuradores: CLAUDIO MARCELO RODRIGUES IAREMA (credenciado, inclusão:17/03/21), JACQUELINE BINI (credenciado, inclusão:11/02/19), LUCIANE LEIRIA TANIGUCHI (credenciado, inclusão:17/03/21)
Interessado MAURO KATSUSHI NAGASHIMA
Procuradores: JUSSELMA RITA TOZIN MAIA (não credenciado, inclusão:11/02/19), MARIA JOSE DADAM REIS TAVARES (credenciado, inclusão:11/02/19)

Juntadas
DataDescrição
12/03/2021 15:49 do Protocolo 144842/21
23/10/2020 14:24 do Protocolo 664664/20
08/10/2020 10:32 do Protocolo 445306/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/02/2022 2702 Despacho Processual Diverso nº 6/2022
10/01/2022 2685 Acórdão nº 3478/2021
02/12/2021 2673 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 20/2021 de 06/12/2021
18/03/2021 2501 Despacho Processual Diverso nº 167/2021
04/11/2020 2415 Despacho Processual Diverso nº 651/2020
25/09/2020 2389 Despacho Processual Diverso nº 552/2020
21/10/2019 2169 Despacho Processual Diverso nº 478/2019
26/02/2019 2008 Despacho Processual Diverso nº 59/2019
18/02/2019 2002 Termo de Distribuição de Processo nº 279/2019
14/02/2019 2000 Despacho Processual Diverso nº 39/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/01/2022 19:09 DP  
25/01/2022 07:55 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 6/2022 -
11/01/2022 12:21 STP  
11/01/2022 11:58 SMPJTC  
11/01/2022 09:42 4PC Ciência de Decisão nº 4/2022 -
11/01/2022 08:35 SMPjTC  
16/12/2021 15:01 STP  
14/12/2021 10:07 GASRVF  
13/12/2021 21:35 STP  
13/12/2021 14:13 GCILB  
23/11/2021 19:23 4ICE  
03/11/2021 10:56 GCILB  
30/10/2021 01:04 STP Certidão de vistas de processo nº 221/2021 -
04/10/2021 15:26 GASRVF  
04/10/2021 14:19 STP Certidão de Adiamento nº 241/2021 -
09/08/2021 11:48 GASRVF  
06/08/2021 15:03 STP Certidão de Adiamento nº 204/2021 -
12/07/2021 08:26 GASRVF  
09/07/2021 02:03 STP Certidão de Adiamento nº 172/2021 -
29/06/2021 08:21 GASRVF  
28/06/2021 10:56 STP Certidão de Adiamento nº 163/2021 -
17/03/2021 09:36 GASRVF  
16/03/2021 22:42 DP Informação nº 1792/2021 -
19/01/2021 13:31 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 167/2021 -
19/01/2021 11:43 SMPJTC  
19/01/2021 10:15 4PC Parecer nº 23/2021 - Recurso de Revisão. Apelo conhecido exclusivamente em relação à suposta inexistência da base fática e legal para a quantificação do dano imputado ao Recorrente Luiz Fernando de Oliveira Ribas. Inocorrência. Pelo desprovimento.
19/01/2021 08:47 SMPjTC  
31/10/2020 23:42 4ICE Informação nº 67/2020 -
26/10/2020 12:30 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 651/2020 -
23/09/2020 14:47 DP  
28/11/2019 15:48 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 552/2020 -
28/11/2019 15:17 SMPJTC  
06/11/2019 10:44 4PC Parecer nº 1130/2019 - Recurso de Revisão. Ao Relator para deliberação sobre o cabimento das diligências indicadas neste Parecer.
05/11/2019 17:36 SMPjTC  
17/10/2019 16:55 CGE Instrução nº 822/2019 -
03/10/2019 11:26 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 478/2019 -
02/10/2019 17:30 SMPJTC  
04/09/2019 11:42 4PC Parecer nº 865/2019 - Recurso de Revisão. Pela prévia manifestação da CGE, conforme determinado pelo Relator.
04/09/2019 08:46 SMPjTC  
22/02/2019 10:36 4ICE Informação nº 22/2019 -
15/02/2019 13:20 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 59/2019 -
12/02/2019 12:51 6ICE Instrução nº 1/2019 -
11/02/2019 12:03 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 39/2019 -
11/02/2019 11:49 DP Informação nº 937/2019 -

Voltar a Consulta