Processo 446709/09
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 29/09/2009 15:28
Autuado em 29/09/2009 15:28
Protocolo Integrado do Estado 76464065
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 17/2013 da Segunda Câmara, de 30/01/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/01/2013 Acórdão   17/ 2013 Conceder o Registro NESTOR BAPTISTA
23/01/2013 Acórdão   17/ 2013 Conceder o Registro NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado JULIANO FERREIRA DOS SANTOS
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
18/10/2012 08:26 Termo de devolução dos autos físicos
12/03/2010 11:03 do aviso de recebimento do ofício nº 1025/2010-ODL-DIJUR
17/11/2009 10:32 do aviso de recebimento do ofício nº 4020/2009-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  13/02/2010 Ofício de Diligência   1025/ 2010 12/03/2010 
DIJUR  04/11/2009 Ofício de Diligência   4020/ 2009 17/11/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/01/2013 570 Acórdão nº 17/2013
18/01/2013 562 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2013 de 23/01/2013
29/04/2011 297 Despacho Processual Diverso nº 743/2011
19/02/2010 237 Despacho Processual Diverso nº 207/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/04/2013 15:26 DP  
26/02/2013 09:42 DIJUR  
19/02/2013 09:14 DP  
18/02/2013 09:31 DGP  
31/01/2013 12:25 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 178/2013 -
30/01/2013 12:29 SMPjTC Certidão Diversa nº 961/2013 -
30/01/2013 12:29 SMPjTC Ciência de Decisão nº 59/2013 -
23/01/2013 15:59 S2C Acórdão nº 17/2013 -
23/01/2013 15:59 S2C Certidão de Publicação DETC nº 51/2013 -
25/10/2012 10:44 GCNB  
10/10/2012 16:23 SMPjTC Certidão Diversa nº 4919/2012 -
10/10/2012 16:23 SMPjTC Parecer nº 16742/2012 - negativa do registro Pela negativa de registro por violação do artigo 149, § 1º, da Constituição Federal, e instauração de tomada de contas extraordinária para apuração de responsabilidade por infração.
20/04/2011 11:46 DIJUR Informação nº 2919/2012 -
20/04/2011 11:46 DIJUR Parecer nº 15166/2012 - APOSENTADORIA ESTADUAL. POLICIAL CIVIL. ADI 2904-5 C/C LC 93/02. PREJULGADO Nº 124914/10 CÁLCULO PELA REMUNERAÇÃO E NÃO MÉDIA. LEGALIDADE E REGISTRO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
19/04/2011 07:56 GCNB Despacho Processual Diverso nº 743/2011 -
04/03/2011 11:37 DIJUR Parecer nº 2339/2011 - APOSENTADORIA ESTADUAL. POLICIAL CIVIL. IMPLEMENTO DOS REQUISITOS DA LC Nº 93/02 APÓS EDIÇÃO DA EMENDA 41/03. UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA EM TRÂMITE. PELO SOBRESTAMENTO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
28/09/2010 14:16 SITIO  
20/09/2010 09:40 DIJUR  
26/02/2010 14:22 DP Processo em remessa externa
23/02/2010 10:08 DP  
10/02/2010 17:15 DIJUR Ofício de Diligência nº 1025/2010 -
08/02/2010 08:58 GCNB Despacho Processual Diverso nº 207/2010 -
15/01/2010 14:59 DIJUR Parecer nº 1500/2010 - APOSENTADORIA ESTADUAL. POLICIAL CIVIL. EQUÍVOCO NO CÁLCULO DOS PROVENTOS. DILIGÊNCIA À ORIGEM PARA JUNTADA DO CÁLCULO E, SE FOR O CASO, RETIFICAÇÃODO QUE SE FIZER NECESSÁRIO.
10/11/2009 10:46 DP Processo em remessa externa
05/11/2009 10:31 DP  
29/09/2009 16:20 DIJUR Ofício de Diligência nº 4020/2009 -
29/09/2009 16:20 DIJUR Parecer nº 13178/2009 - APOSENTADORIA ESTADUAL. CONFORMIDADE COM O ACÓRDÃO Nº 564/09-TC. DILIGÊNCIA PARA ANEXAÇÃO DE CÁLCULO E RETIFICAÇÃO NECESSÁRIA.
29/09/2009 15:28 DP  

Voltar a Consulta