Processo 446754/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 05/07/2013 18:44
Autuado em 05/07/2013 18:44
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 4736/2017 da Segunda Câmara, de 07/12/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/11/2017 Acórdão   4736/ 2017 Regular com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
29/11/2017 Acórdão   4736/ 2017 Regular com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Gestor ordenador das despesas JOSE ALVES DE FARIA FILHO
Entidade tomadora LIGA DE FUTSAL DOS CAMPOS GERAIS - PONTA GROSSA
Interessado LAURO RODRIGUES DA COSTA NETO
Representante legal MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA
Interessado OSIRES GERALDO KAPP
Representante legal PEDRO WOSGRAU FILHO (Falecido(a) em 2021)

Juntadas
DataDescrição
01/08/2014 08:44 AR do ofício OCN - 13146/14 - DP
23/05/2014 11:11 do Protocolo 473470/14
12/05/2014 12:05 AR do ofício OCN - 7650/14 - DP
12/05/2014 12:05 AR do ofício OCN - 7651/14 - DP
02/04/2014 03:12 Devolução do oficio OCN - 3287/14 - DP
02/04/2014 03:12 Devolução do oficio OCN - 3286/14 - DP
27/03/2014 19:42 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 263122/14
20/03/2014 19:28 do Protocolo 234718/14
20/03/2014 19:22 do Protocolo 234670/14
20/03/2014 19:21 do Protocolo 234661/14
14/03/2014 12:11 AR do ofício OCN - 3289/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  16/07/2014 Ofício de Contraditório   13146/ 2014   
DP  16/04/2014 Ofício de Contraditório   7650/ 2014   
DP  16/04/2014 Ofício de Contraditório   7651/ 2014   
DP  19/02/2014 Ofício de Contraditório   3286/ 2014   
DP  19/02/2014 Ofício de Contraditório   3287/ 2014   
DP  19/02/2014 Ofício de Contraditório   3289/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/12/2017 1731 Acórdão nº 4736/2017
24/11/2017 1722 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2017 de 29/11/2017
10/08/2017 1653 Termo de Redistribuição de Processo nº 7296/2017
12/02/2014 821 Despacho Processual Diverso nº 219/2014
10/07/2013 678 Termo de Distribuição de Processo nº 15210/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/02/2018 13:51 DP  
05/02/2018 13:44 COEX Informação nº 334/2018 -
11/12/2017 09:53 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 34/2018 -
08/12/2017 09:41 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3904/2017 -
29/11/2017 16:03 S2C Acórdão nº 4736/2017 -
17/10/2017 11:34 GCIZL  
09/10/2017 17:20 SMPjTC Parecer nº 8169/2017 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência. Liga de Futsal dos Campos Gerais - Ponta Grossa. Irregularidades parcialmente sanadas. Pela regularidade com ressalva e recomendação.
01/09/2014 13:03 COFIT Instrução nº 704/2017 -
11/02/2014 07:36 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5267/2014 -
11/02/2014 07:36 DP Informação nº 11912/2014 -
11/02/2014 07:36 DP Informação nº 5985/2014 -
11/02/2014 07:36 DP Ofício de Contraditório nº 13146/2014 -
11/02/2014 07:36 DP Ofício de Contraditório nº 3286/2014 -
11/02/2014 07:36 DP Ofício de Contraditório nº 3287/2014 -
11/02/2014 07:36 DP Ofício de Contraditório nº 3289/2014 -
11/02/2014 07:36 DP Ofício de Contraditório nº 7650/2014 -
11/02/2014 07:36 DP Ofício de Contraditório nº 7651/2014 -
08/07/2013 17:14 DAT Despacho Processual Diverso nº 219/2014 -
08/07/2013 17:14 DAT Instrução nº 1186/2014 -
05/07/2013 18:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15210/2013 -

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