Processo 446835/13
Assunto PENSÃO
Protocolado em 08/07/2013 10:16
Autuado em 08/07/2013 10:16
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3517/2015 da Segunda Câmara, de 17/08/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/07/2015 Acórdão   3517/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
29/07/2015 Acórdão   3517/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor do ato JORGE SEBASTIAO DE BEM
Origem da pensão MIGUEL JOSSEI MOUSQUER (Falecido(a) em 2012)
Pensionista ELOIDE CAPITANIO MOUSQUER
Representante legal JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado SUELY HASS

Juntadas
DataDescrição
07/08/2014 13:19 do Protocolo 727056/14
04/08/2014 12:05 AR do ofício ODL - 1005/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  23/07/2014 Ofício de Diligência   1005/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/10/2015 1226 Despacho Processual Diverso nº 5249/2015
17/08/2015 1184 Acórdão nº 3517/2015
24/07/2015 1168 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2015 de 29/07/2015
10/07/2013 678 Termo de Distribuição de Processo nº 15255/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/10/2015 12:44 DP  
15/10/2015 08:20 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1795/2015 -
15/10/2015 08:20 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5249/2015 -
24/09/2015 15:19 SMPjTC Parecer nº 12661/2015 - Pelo encerramento Encerramento.
24/09/2015 10:54 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4760/2015 -
04/09/2015 11:57 DICAP Despacho Processual Diverso nº 5122/2015 -
31/07/2015 11:08 S2C Acórdão nº 3517/2015 -
31/07/2015 11:08 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2274/2015 -
15/07/2015 09:37 GACAC  
17/06/2015 14:19 SMPjTC Parecer nº 7690/2015 - legalidade e registro Pensão estadual por morte. Observância das prescrições existentes no ordenamento jurídico. Legalidade e registro.
22/10/2014 10:41 DICAP Parecer nº 6483/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. PENSÃO CONCEDIDA A CÔNJUGE DE EX-SERVIDOR. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
21/10/2014 14:13 S1C Certidão de Sessão nº 2058/2014 -
15/10/2014 16:00 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4385/2014 -
07/08/2014 17:23 DICAP Parecer nº 15223/2014 - EMENTA: SOBRESTAMENTO. . DECRETO Nº 7774. PENSÃO. APARENTE INCONSTITUCIONALIDADE. AO RELATOR.
21/05/2014 10:03 DP Informação nº 12518/2014 -
21/05/2014 10:03 DP Ofício de Diligência nº 1005/2014 -
20/05/2014 05:33 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1995/2014 -
16/05/2014 13:53 DP Informação nº 8281/2014 -
08/07/2013 17:20 DICAP Parecer nº 6744/2014 - EMENTA: DILIGÊNCIA À ORIGEM. PENSÃO CONCEDIDA A CÔNJUGE DE EX-SERVIDOR. AO RELATOR. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
08/07/2013 10:37 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15255/2013 -

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