Processo 446922/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 29/06/2018 10:32
Autuado em 29/06/2018 10:32
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1611/2019 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 24/06/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/06/2019 Acórdão   1611/ 2019 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
12/06/2019 Acórdão   1611/ 2019 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
05/06/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
29/05/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
22/05/2019   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
15/05/2019   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
08/05/2019   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
24/04/2019   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
17/04/2019   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Recorrente AURO JOSEPHAT DALMOLIN
Recorrente MARCIA BLASSIUS
Recorrente MARLENE GUIMARAES DE SOUSA
Interessado AURO JOSEPHAT DALMOLIN
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Procuradores: FLÁVIO FERNANDES LEONARDO (credenciado, inclusão:29/06/18)
Interessado LATINA MOTOS COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA
Procuradores: DENISE LE FOSSE (não credenciado, inclusão:29/06/18), LUIZ ROBERTO BUZOLIN JUNIOR (não credenciado, inclusão:29/06/18)
Interessado MARCIA CARLA PEREIRA RIBEIRO
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
29/06/2018 10:32 835052/12 REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES

Juntadas
DataDescrição
03/07/2018 14:02 do Protocolo 458564/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/08/2019 2112 Despacho Processual Diverso nº 915/2019
24/06/2019 2084 Acórdão nº 1611/2019
06/06/2019 2074 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2019 de 12/06/2019
15/03/2019 2018 Termo de Redistribuição de Processo nº 860/2019
17/10/2018 1930 Termo de Distribuição de Processo nº 2926/2018
09/08/2018 1883 Despacho Processual Diverso nº 1135/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/07/2019 10:01 DP  
25/07/2019 17:30 GCDA Despacho Processual Diverso nº 915/2019 -
18/07/2019 08:44 CMEX Informação nº 4129/2019 -
15/07/2019 11:17 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 593/2019 -
12/07/2019 15:33 SMPJTC  
04/07/2019 11:13 3PC Ciência de Decisão nº 208/2019 -
03/07/2019 18:42 SMPjTC  
13/06/2019 16:06 STP  
04/06/2019 13:52 GCDA  
29/05/2019 16:51 STP Certidão de Adiamento nº 164/2019 -
27/05/2019 13:31 GCDA  
22/05/2019 08:48 STP Certidão de Adiamento nº 159/2019 -
23/04/2019 14:30 GCFAMG  
17/04/2019 13:40 STP Certidão de vistas de processo nº 38/2019 -
04/02/2019 09:17 GCDA  
31/01/2019 13:38 SMPJTC  
06/12/2018 11:40 2PC Parecer nº 10/2019 - Recurso de Revista. Representação da Lei 8.666/93. Edital com irregularidades. Multa ao pregoeiro e equipe de apoio. Legitimidade passiva. Provimento parcial para modificação do valor das multas.
05/12/2018 16:52 SMPjTC  
16/08/2018 14:51 3ICE Instrução nº 86/2018 -
07/08/2018 14:47 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1644/2018 -
07/08/2018 11:51 DP Informação nº 8323/2018 -
31/07/2018 16:40 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1135/2018 -
29/06/2018 10:38 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1472/2018 -
29/06/2018 10:32 DP Informação nº 6758/2018 -

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