Processo 446971/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 04/07/2012 11:12
Autuado em 04/07/2012 11:12
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 2346/2014 da Segunda Câmara, de 17/04/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/04/2014 Acórdão   2346/ 2014 Arquivamento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
09/04/2014 Acórdão   2346/ 2014 Arquivamento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
18/12/2013   / Retirado de Pauta CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO PARANÁ
Gestor ordenador das despesas JULIO CESAR FELIX
Órgão repassador FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Entidade tomadora INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO PARANÁ
Representante legal JULIO CESAR FELIX

Juntadas
DataDescrição
17/12/2013 17:38 do Protocolo 896717/13

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/04/2014 864 Acórdão nº 2346/2014
04/04/2014 855 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2014 de 09/04/2014
06/01/2014 794 Despacho Processual Diverso nº 3228/2013
27/11/2012 535 Despacho Processual Diverso nº 2654/2012
11/07/2012 441 Termo de Distribuição de Processo nº 11334/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/05/2014 12:13 DP  
09/04/2014 16:16 S2C Acórdão nº 2346/2014 -
09/04/2014 16:16 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 830/2014 -
25/03/2014 16:00 GCCMNS  
20/03/2014 17:43 SMPjTC Parecer nº 3970/2014 - Pelo encerramento do Processo. Prestação de Contas de Transferência. Retorno. Pelo encerramento do processo, cf. DAT.
19/12/2013 15:44 DAT Instrução nº 2724/2014 - CÓD.:
19/12/2013 12:45 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 3228/2013 -
18/12/2013 15:58 S2C Certidão de Sessão nº 2011/2013 -
10/10/2013 13:59 GCCMNS  
08/10/2013 16:29 SMPjTC Certidão Diversa nº 6126/2013 -
08/10/2013 16:29 SMPjTC Parecer nº 15960/2013 - Irregularidade EMENTA: Prestação de Contas de Transferência. Pela irregularidade. Devolução integral dos valores e aplicação de multas.
31/01/2013 16:59 DAT Instrução nº 3121/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. EXAME DE CONTRADITÓRIO. [XXX RESUMO DAS IRREGULARIDADES]. PELA IRREGULARIDADE DAS CONTAS. [XXX RESUMO DAS RECOMENDAÇÕESXXX].
23/11/2012 11:11 DP  
12/11/2012 12:40 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2654/2012 -
04/07/2012 14:35 DAT Instrução nº 5807/2012 - Concessão de Contraditório.
04/07/2012 11:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11334/2012 -

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